terça-feira, 26 de março de 2019

URGENTE: Falta de decisão sobre o FUNDEB coloca em risco a educação básica


O Ministério da Educação está à deriva. O ministro não sabe para onde vai. É um foco de crise desde o começo do governo. As brigas dentro dele não são em torno da melhor forma de educar. O conflito é entre grupos, se são seguidores de Olavo de Carvalho ou não. Um exemplo dessa confusão é que, ao final do primeiro trimestre do ano, não se tomou uma decisão sobre o Fundeb, o fundo que financia a educação básica. É um risco.
Nesses três meses, livros não foram distribuídos, decisões não foram tomadas, reuniões não foram feitas e respostas não foram dadas pelo Ministério da Educação. É um tema em que não se pode perder um minuto. O ministro Ricardo Vélez Rodríguez já perdeu um trimestre. O desperdício de tempo não tem motivo lógico. Isso acontece porque o ministro não sabe para onde vai a educação do país.
A decisão mais urgente é sobre o financiamento da educação básica. O Fundeb termina no ano que vem, pela lei. É preciso decidir exatamente agora o que vai ser feito porque é nesta época que o orçamento do ano que vem começa a ser desenhado. O fundo foi criado no governo Lula, usando como base o Fundef, do ensino fundamental, lançado em 1997 no governo de Fernando Henrique. Hoje, representa 60% dos recursos para a educação básica do Brasil. É dinheiro para estados e municípios, especialmente para aqueles têm dificuldade para cumprir o gasto com a educação. Se ele deixar de existir haverá um colapso no financiamento do setor. 

TEXTO: Miriam Leitão/O GLOBO

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