Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem
cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o
programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever.
Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhete simples, o
equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente
era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com
verba do governo federal.
O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas
prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta
que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas
turmas.
A interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã
que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação.
"Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil
Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a
pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).
Atualmente, só os alunos cadastrados antes desse bloqueio do sistema
estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no
atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.
O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta
mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de
atendidos ao ano.
A Folha indagou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado.
Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo,
expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos
piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.
"Começamos a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de
junho, o MEC avisou que o sistema tinha sido fechado", diz Tereza Neuma,
diretora de políticas de Educação de Alagoas.
"As aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o
bloqueio, em junho", afirma Janyze Feitosa, gestora local do programa em
Pernambuco.
"Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC,
as atividades letivas ainda não tiveram inicio", disse a secretaria de
Educação do Ceará.
Os governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades dessa ação.
Criado em 2003, o programa é elogiado pela dimensão e capilaridade, mas é criticado por seu índice de eficácia.
Documento deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da
Educação aponta uma taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.
"É uma política grande, mas demonstrou dificuldade de fazer com que o
aluno voltasse a estudar", diz Roberto Catelli, um dos autores do texto e
coordenador de Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa.
A
pouca integração com a EJA (antigo supletivo) é uma das explicações para
resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de
educadores.
O sistema de gestão também chegou a ter uma interrupção pontual em janeiro.
Os problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido
em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de
analfabetismo de 6,7%. No atual ritmo, só chegara à meta em 2022.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO
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