05 de Maio | Dia Mundial da Língua Portuguesa

Nesta terça-feira, 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa convida educadores a refletirem sobre o papel central da língua na construção do conhecimento. Falado por mais de 260 milhões de pessoas, o português é o quarto idioma mais utilizado no mundo, atrás apenas do mandarim, do inglês e do espanhol — um alcance que evidencia sua potência como ferramenta de comunicação, ensino e produção de saberes.

Mais do que um patrimônio cultural compartilhado por países como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, o português é um instrumento fundamental no processo de ensino-aprendizagem. É por meio da língua que os estudantes acessam conteúdos, desenvolvem pensamento crítico e constroem significados. Nesse contexto, o papel do professor é decisivo: mediar o uso da linguagem com intencionalidade pedagógica é também ampliar horizontes, fortalecer a cidadania e garantir que o conhecimento circule de forma inclusiva e transformadora.

Inscrições para formação de professores de matemática vão até o dia 15

Atividade é voltada a docentes do 5º ou 6º ano do ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC), com o apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), recebe até o dia 15 de maio inscrições para o curso de aperfeiçoamento Conhecimentos Profissionais para o Ensino de Matemática na Educação Básica.

A atividade é voltada a professores efetivos ou temporários do 5º ou 6º ano do ensino fundamental ou que exerçam a função de formadores pedagógicos.

Para participar, os professores devem pertencer a escolas devidamente registradas no MEC e vinculadas a entes que tenham aderido formalmente ao Compromisso Nacional Toda Matemática.

As inscrições podem ser feitas no formulário disponível no site do MEC.

São ofertadas 100 vagas para cada unidade da federação participante. Metade será destinada a professores do 5º ano do ensino fundamental e o restante aos do 6º ano.

O curso soma 180 horas de carga horária, estruturado pelo Instituto UFC Virtual (IUVI) e pelo Centro de Excelência em Políticas Educacionais (CEnPE) na modalidade a distância. A grade mescla encontros obrigatórios por vídeo com atividades no ambiente virtual.

Também estão programados até dois encontros presenciais em locais a serem definidos pela coordenação do curso. Nesse caso, o MEC, em parceria com a UFC, cobrirá os gastos dos participantes. A ida dependerá somente da autorização dos dirigentes municipais ou secretários estaduais.

Receberão o certificado os participantes que cumprirem frequência mínima de 75% nas nas tarefas síncronas, ou seja, atividades feitas com os colegas, ao mesmo tempo.

As informações sobre o processo seletivo e o curso estão disponíveis no edital, na página da UFC.

Comissão de Educação aprova hora-aula como cálculo na jornada de magistério

Mudança torna hora-aula referência para contar a proporção máxima de 2/3 de tempo destinado para interação com educandos mesmo se a aula for inferior a 60 minutos

Avançou no Congresso Nacional o projeto que torna a hora-aula referência no cálculo da carga de trabalho de professores e outros profissionais do magistério, mesmo se o tempo em sala for inferior a 60 minutos. Trata-se do Projeto de Lei 4332/24, do deputado federal Tarcísio Mota (PSOL-RJ), que teve proposta aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no dia 15 de abril.

A proposta altera a lei do piso salarial do magistério público (11.738/08) para tentar acabar com a interpretação de que os minutos que restam da interação direta com educandos possam ser considerados tempo de atividade extraclasse. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou essa interpretação em 2024, mas o PL quer adicionar um trecho explícito no texto da lei.

Como está hoje, a lei deixa espaço para prefeitos e governadores considerarem qualquer minuto fora de aula como tempo de planejamento, segundo explicação do autor da proposta, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Professores/as são forçados/as a pegar mais turmas, com menos tempo de organização e mesmo salário, para cumprir a proporção máxima de dois terços da jornada com alunos.

Posicionamento da CNTE

A CNTE apoia a proposta e defende de forma intransigente e inegociável o um terço da jornada extraclasse. “É uma luta histórica nossa. Não existe tempo sobrando, esse horário é essencial e é utilizado para planejamento, para avaliação e formação continuada”, explica a Secretária de Assuntos Educacionais, Guelda Andrade.

“Há anos a gente denuncia estados e municípios que reinterpretam a lei do piso para aumentar a carga em sala de aula. Isso gera sobrecarga para o profissional docente, redução indireta do tempo de planejamento, que impacta significativamente a qualidade da educação. O professor precisa planejar a aula a partir dos desafios apresentados pelos estudantes, no sentido de construir conhecimento, e não seguir uma cartilha de forma obediente”, conclui Guelda.

Tramitação

Se o PL for aprovado, o seguinte dispositivo será acrescentado no artigo 2º da lei 11.738/08: “Para fins do cálculo da proporção máxima de 2/3 (dois terços) da jornada destinada às atividades de interação com educandos, a carga horária do docente será apurada com base em horas-aula, mesmo se a sua duração for inferior a 60 minutos”.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que sintetiza o original do projeto 4332/24. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo de votação, ou seja, sem passar pelo Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Rede Estadual: 02 (dois) novos alvarás liberados para São José de Mipibu

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu comunica que a Justiça efetuou a liberação de 02 (dois) novos alvarás em favor dos seguintes servidores da rede estadual:

LEILA ADRIANA DA SILVA BANDEIRA

E. E. PROFESSOR FRANCISCO BARBOSA

REZIN JUVENTINO DA SILVA

E. E. PROFESSOR FRANCISCO BARBOSA

Os alvarás  estão disponíveis para retirada no Núcleo do SINTE/RN 

em São José de Mipibu, localizado na:

📍 Rua 15 de Novembro, 67, Centro




⏰ Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Contatos para informações:

9 9104 1183 (Laelio)

9 9147 8224 (Rozangela)

1º de Maio | Dia do (a) Trabalhador (a)

Neste 1º de Maio, celebramos a força de quem move o país todos os dias: o trabalhador e a trabalhadora.  

A classe trabalhadora é o alicerce vivo de qualquer sociedade, responsável por transformar esforço em desenvolvimento, conhecimento em progresso e esperança em realidade concreta. É no trabalho diário, muitas vezes silencioso e invisibilizado, que se constroem cidades, se movimenta a economia e se sustenta a vida coletiva em todas as suas dimensões. Reconhecer sua importância não é apenas um gesto de justiça, mas um compromisso com a valorização de quem, com dignidade e resistência, enfrenta desafios e contribui diretamente para o avanço social. Exaltar a classe trabalhadora é afirmar que nenhuma nação prospera sem o reconhecimento, o respeito e a garantia de direitos para aqueles que, de fato, a constroem.

E é na luta coletiva que encontramos proteção e avanços reais, e é por meio dos sindicatos que ampliamos direitos, enfrentamos injustiças e fortalecemos a voz de quem produz. Valorizar o trabalho é reconhecer que nenhuma conquista veio sem organização, coragem e união.

Este é um ano decisivo, que exige consciência e compromisso. Precisamos estar juntos, somando forças em defesa da democracia, garantindo que ela permaneça firme e a serviço do povo. Isso passa, necessariamente, pela escolha de representantes comprometidos com as causas populares e com o bem-estar da classe trabalhadora. Mais do que nunca, é tempo de união, participação e responsabilidade para construir um futuro mais justo, digno e democrático para todos.

Laelio Costa

SINTE/RN

Núcleo São José de Mipibu