terça-feira, 23 de novembro de 2021

Urgente: Orações pela Profa. Da Luz



Nós que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu pedimos a comunidade escolar mipibuense que junte-se a nós numa grande corrente de orações em prol do restabelecimento da saúde da nossa colega de profissão e amiga Da Luz. 

Ontem ela deu entrada na UPA e acabou sendo internada. No início da noite, passou mal e teve que ser entubada. A equipe médica tem procurado estabilizar seu quadro de saúde para fazer sua remoção para o Giselda Trigueiro no dia de hoje (23).

Grande personalidade mipibuense, sindicalista aguerrida, profissional socialmente comprometida, Da Luz é pura alegria. A profissional que tanto orgulha a educação de São José contagia todos com seu bom humor apurado e sua gargalhada sonora. É também uma pessoa que não se cala perante as injustiças, um defensora intransigente dos interesses da categoria e do alunado. 

Que muito em breve possamos comemorar seu restabelecimento. Que Deus restaure a saúde da nossa amiga para que ela continue irradiando sua energia positiva e bom humor entre nós.

Muita saúde, Da Luz!


Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

URGENTE: Processo de escolha dos representantes de São José no XVI Congresso do SINTE/RN se encerra na próxima quarta, 24/11



O SINTE/RN comunica aos trabalhadores e as trabalhadoras da educação pública de São José de Mipibu que percorreu na semana passada todas as escolas das redes municipal e estadual de ensino sediadas na cidade para efetuar a divulgação do XVI Congresso Estadual da entidade.

Deixamos em todas as escolas fichas de inscrição e explicamos aos diretores, vice-diretores, coordenadores, professores e funcionários com os quais conversamos sobre o processo de escolha dos delegados (representantes) por escola. 

⚠️URGENTE: A coordenação local do SINTE passará na quarta-feira (24/11) em todas as unidades de ensino vinculadas as redes municipal e estadual de São José de Mipibu para efetuar o recolhimento das fichas de inscrição. No dia seguinte (25/11), vale salientar, estaremos enviando os nomes dos representantes para a coordenação estadual do SINTE/RN, em Natal. 

👉🏼 Os representantes das escolas devem ser obrigatoriamente filiados ao Núcleo de São José de Mipibu ou ao SINTE Estadual.

👉🏼 Nas escolas que possuem apenas um (a) filiado (a) e - for desejo do mesmo participar do congresso - ele (a) assinará a ficha de inscrição, autoproclamando-se representante daquela unidade de ensino. 

⚠️Nas Escolas e CMEIs onde já ocorreu o processo de escolha, pedimos que os representantes entrem com o máximo de brevidade possível conosco através dos seguintes números de whatsapp: 

☎ 9 9104 1183 (Laélio)

☎ 9 9147 8224 (Rozângela)

🔹O Núcleo de São José de Mipibu se responsabiliza pelo pagamento das taxas de inscrição, hospedagem e alimentação dos representantes escolhidos pelas escolas mipibuenses junto à coordenação estadual do SINTE/RN.


 



quinta-feira, 18 de novembro de 2021

'Minha aluna desmaiou de fome': professores denunciam crise urgente nas escolas brasileiras

 



Imagem: André Valente/BBC Brasil

"Essa aluna chegou bem atrasada. Ela bateu na porta da sala de aula, eu abri e notei que ela não estava bem, mas não consegui entender o porquê. Passei álcool na mão dela e senti a mão muito gelada, num dia em que não estava frio para justificar."

"Ela sentou e abaixou a cabeça na mesa. Eu estranhei e chamei ela à minha mesa. Ela veio e eu perguntei se ela estava bem. Ela fez com a cabeça que estava, mas com aquele olhinho de que não estava. Perguntei se ela tinha comido naquele dia, ela disse que não."

"Fui pegar algo para ela na minha mochila — porque eu sempre levo um biscoitinho ou uma fruta para mim mesma. Mas não deu tempo. Ela desmaiou em sala de aula."

O relato é de uma professora da rede municipal do Rio de Janeiro. A aluna tem 8 anos, é negra e estuda em uma escola localizada em um complexo de favelas na Zona Norte carioca. O episódio aconteceu em setembro deste ano.

"Eu fiquei realmente sensibilizada por essa situação", conta a professora. "Por que é isso: a fome. Uma fome que a criança não sabe expressar a urgência. E que envolve muitas vezes a vergonha. Para ela é algo humilhante, por isso ela não consegue expressar."

O caso ocorrido na escola do Rio de Janeiro não é isolado. Professores da rede pública de todo o Brasil relatam episódios semelhantes, num momento em que o país soma 13,7 milhões de desempregados e a inflação de alimentos consumidos em domicílio acumula alta de mais de 13% em 12 meses, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo estudo da Universidade Livre de Berlim, a insegurança alimentar grave — como é chamada a fome na linguagem técnica —atingia 15% dos domicílios brasileiros em dezembro de 2020. Esse percentual chegava a 20,6% nos lares com crianças e jovens de 5 a 17 anos.

Os professores ouvidos pela BBC News Brasil relatam que os alunos com fome sofrem com perda de motivação e apresentam episódios de agressividade com colegas e educadores.

Na volta às aulas presenciais, após o período de ensino à distância forçado pela pandemia, os estudantes enfrentam os efeitos da perda de emprego e renda dos pais e do falecimento de avós que muitas vezes sustentavam a família com suas aposentadorias.

Conforme os professores, jovens estão abandonando os estudos para trabalhar e ajudar suas famílias na geração de renda e crianças moradoras de favelas estão em alguns casos mudando para regiões ainda mais precárias das comunidades, devido ao custo do aluguel.

Nesse cenário de crise social que bate à porta das escolas, os educadores fazem o que podem, organizando coletas de alimentos e direcionando as crianças e famílias que estão passando por necessidade à rede pública de assistência social.

"Procuro manter meu coração sempre firme, não cair em desespero", diz uma professora de língua portuguesa na rede estadual do Paraná, com quase 30 anos de profissão.

"A gente respira fundo e vai fazer campanha para cesta básica, para coleta de alimentos, para mantê-los em sala de aula. Eu me sinto às vezes cansada, mas me sinto na obrigação de me manter firme e fazer algo por essas crianças, para que eles sintam que podem contar conosco, que não seremos mais um a abandoná-los."

A BBC News Brasil optou por manter todos os entrevistados anônimos, como uma forma de preservar a privacidade das crianças citadas em seus relatos.

Agrediu colega, xingou professora: era fome

Um conselheiro tutelar de um bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro foi chamado para atender o caso de uma menina de 7 anos.

"Havia um conflito dentro da escola, um nervosismo muito grande de uma criança sem histórico de agressividade", conta o conselheiro tutelar.

"Ela havia agredido uma colega, depois desafiou a professora e, por fim, acabou tentando agredir a direção. A escola nos chamou para conversar com essa criança e sua família, para saber se se tratava de uma reprodução de violência [quando uma criança agredida reproduz a violência que sofre]. Mas, conversando com essa criança, ela nos relata vontade de comer."

Segundo o conselheiro tutelar, o caso da menina é comum a muitas famílias moradoras de bairros pobres: sua família — de sete pessoas, vivendo num domicílio de dois cômodos — estava toda desempregada, vivendo com um benefício do Bolsa Família como única fonte de renda.

"Não é que essa criança não come nada, ela tem acesso à merenda, a um almoço. Mas a alimentação a que ela tem acesso é irregular e insuficiente para esse núcleo familiar. É uma criança que tem a comida contada, às vezes uma vez só no dia e sem um prato rico em nutrientes, em sabores", explica o profissional.

"Muitas vezes, quando falamos em fome, as pessoas entendem que a pessoa não come nada. Mas a fome não é só isso, são necessidades para o desenvolvimento da criança que não estão sendo atendidas. Na realidade, todo o núcleo familiar está passando fome. A verdade é essa."

Sem café da manhã, nem almoço, desmaiou na educação física

Uma professora de física e matemática de Sumaré, no interior de São Paulo, viu um de seus alunos desmaiar de fome na aula de educação física.

"Não foi o primeiro caso. Com a volta às aulas presenciais, depois da pandemia, temos observado vários casos de alunos passando por necessidade. Casos de fome mesmo, de que o único alimento que o aluno tem é na escola", conta a professora.

"Nesse caso, nós percebemos na educação física, porque o aluno desmaiou na quadra. Aí, conversando, ficamos sabendo que ele ainda não tinha se alimentado naquele dia e já era o período da tarde", relata a educadora, explicando que, na escola estadual, há apenas uma refeição por turno, na hora do intervalo (10h para os alunos da manhã e 16h para os da tarde).

O menino tem outros irmãos. E a mãe dele, que cuida das crianças sozinha e mora de aluguel, estava desempregada.

A professora observa que as crianças em situação de privação têm dificuldade de aprendizado.

"A criança com fome não consegue se concentrar. Falta energia nela. Crianças normalmente têm muita energia, então você percebe a apatia", diz a educadora.

Ela conta que, após o primeiro episódio de um aluno que passou mal por fome, as professoras se organizaram para recolher doações. "Conseguimos muito alimento e passamos a distribuir às famílias. Você vê a diferença, o aluno vem mais ativo, com mais energia, e as mães ficam muito agradecidas."

"No caso do aluno que desmaiou, fomos à casa da família levar o que arrecadamos. Chegando lá, a mãe estava extremamente magra, muito abaixo do peso, porque ela estava tirando o pouco que tinha dela para dar para as crianças. Então você vê a gratidão da pessoa."

Deixando de estudar para trabalhar

A educadora afirma que outra preocupação das professoras é com o aumento da evasão escolar entre os alunos um pouco mais velhos, que deixam o estudo para ajudar suas famílias.

Neste cenário, o fim do auxílio emergencial em outubro e a incerteza quanto ao futuro do Bolsa Família, em transição tumultuada para Auxílio Brasil, é motivo de angústia.

"Todo mundo está muito preocupado, principalmente as famílias", diz a professora de Sumaré.

"Já estamos tendo uma evasão muito grande de alunos, porque a prioridade deles é trabalhar e ajudar a levar o sustento para casa. Não é mais estudar, porque a fome é uma necessidade hoje", relata.

"A partir dos 13, 14 anos está acontecendo essa evasão, que é ainda mais grave no Ensino Médio. Acredito que, com o fim do auxílio emergencial, isso pode aumentar."

O auxílio emergencial foi pago a mais de 39 milhões de famílias em 2021, já o novo Auxílio Brasil deve atender 17 milhões de famílias em dezembro, conforme a expectativa do governo. O Bolsa Família, extinto em outubro, atendia 14,6 milhões, segundo o Ministério da Cidadania.

Ou seja, embora o Auxílio Brasil deva atingir um público maior do que o Bolsa Família — caso de fato o governo consiga zerar a fila do programa, como planeja —, o número de assistidos ainda assim será menor do que o de beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020 e 2021.

"É triste o aluno ter que deixar a escola para poder trabalhar, não conseguir conciliar", lamenta a professora de física e matemática, acrescentando que a situação é agravada pelo encerramento do turno noturno em três das cinco escolas de sua região e de cursos de EJA (Educação para Jovens e Adultos) no município.

"É devastador, porque o aluno está deixando para trás uma parte da vida dele que é de extrema importância. É um aluno que poderia ir para a faculdade e pode ser que acabe não indo. Poderia fazer outras coisas da vida e acabe não fazendo", diz a professora, ressaltando como a necessidade imediata de renda das famílias acaba comprometendo o futuro do jovem.

Criados pela avó, ficaram órfãos na pandemia

A professora de língua portuguesa da rede estadual do Paraná chama atenção para um outro aspecto da realidade das escolas na volta às aulas presenciais depois da pandemia: um grande número de alunos que ficaram órfãos de pais ou avós e passaram a viver sob cuidado de outros parentes.

"Tenho um aluno do 7º ano e a irmã dele está no Ensino Médio no mesmo colégio. Eles foram criados pela avó e, no ano passado, ela faleceu devido à covid e eles simplesmente ficaram órfãos", conta.

"Eles não têm nenhum recurso, ficaram na casa de parentes. E nós temos vários casos assim, são muitos casos por turma. A escola está tentando monitorar para ver se essas crianças estão bem, quem ficou responsável por elas e se elas contam com alguma rede de proteção."

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro cuja aluna desmaiou em sala de aula relata também a precarização na situação de moradia de muitos alunos, diante da perda de renda dos pais.

"A favela em si é um lugar vulnerável, mas dentro dela tem lugares onde realmente não tem estrutura nenhuma, não tem saneamento básico, nada", diz a professora da Zona Norte carioca.

"Muitos alunos que antes moravam na favela em locais considerados razoáveis tiveram que se mudar para esses locais mais vulneráveis, porque lá não paga aluguel, não paga nada. Mas as casas são de madeira, em lugares muito complicados, como barrancos. Então está havendo uma migração interna, dentro da própria favela, de famílias que não estavam conseguindo se manter nos lugares por conta dessa crise econômica toda."

'Solução do problema está além do nosso alcance'

Nesse cenário de pauperização dos alunos na volta às aulas presenciais, os professores fazem o que podem para tentar minimizar o sofrimento dos estudantes em dificuldade.

Uma professora de ginástica acrobática de um centro público de treinamento desportivo localizado em uma comunidade carente do Distrito Federal conta que a doação de cestas básicas se tornou rotina no local.

"Teve o caso de uma aluna que começou a passar mal", conta a professora de ginástica. "Encaminhamos à assistência social e essa criança, de 10 anos, contou que estava com fome, que não tinha jantado no dia anterior, nem tomado café da manhã naquele dia."

"A criança recebeu um lanche a mais e a mãe foi chamada para uma conversa com a psicóloga. Essa mãe relatou que estava sem o que comer em casa, então começamos a distribuir cesta básica para a família", diz a professora, acrescentando que cresceu no período recente o número de crianças que buscam o centro de treinamento não pelo esporte, mas pelo lanche do intervalo, e como uma alternativa de cuidado para mães que precisam procurar emprego.

Uma professora de Rio Claro, no interior de São Paulo, relata um caso semelhante.

"Dentro do processo de tutoria, em que cada aluno é acompanhado de perto por um professor, uma aluna de 13 anos, com dois irmãos menores e uma irmã bebezinha, relatou que precisava de ajuda, que precisava de alimento, porque não tinha comida dentro da casa dela", conta a professora de língua portuguesa.

"A equipe de professores se mobilizou, fizemos uma vaquinha e um dos professores foi ao mercado e fez uma compra. Eu levei até a casa dela, uma casa bem humilde. A recepção foi de gratidão, a mãe depois nos escreveu agradecendo a ajuda."

A professora de Rio Claro conta que, apesar da mobilização dos professores, há um sentimento de impotência com relação à crise social que se reflete nas escolas.

"É uma tristeza profunda, uma preocupação gigante. Há uma vontade de tentar fazer algo por essas pessoas, a gente tenta se mobilizar dentro das nossas possibilidades, mas sabemos que não é fazendo uma cesta básica hoje que a gente resolve o problema dessa família", diz a educadora. "A gente atende uma necessidade emergencial, mas resolver o problema é uma questão muito maior, uma questão social e política, que vai além do nosso alcance."

'Não existe desenvolvimento infantil pleno com barriga vazia'

O conselheiro tutelar da Zona Oeste do Rio de Janeiro avalia que a fome das crianças nas escolas é um sintoma da ausência do Estado.

"O Estado não está cumprindo com sua parte em garantir não só renda, mas que a economia gere empregos para essas famílias", avalia o conselheiro tutelar, que relata um aumento no número de atendimentos do conselho durante a pandemia, devido ao maior número de casos de violência, em decorrência da convivência das famílias em espaços insuficientes e de problemas estruturais, como o estresse causado pela fome ou pelo desemprego.

"Não existe desenvolvimento infantil completo com barriga vazia. A fome não atinge apenas o estado emocional, ela é da carne, é do corpo. É muito difícil pensarmos que uma criança vai ter acesso a direitos, conseguir ter uma vida plena, se ela está sentindo fome. O acesso à cultura, à educação, ao lazer, tudo isso é impactado quando essa criança não está tendo o mínimo, que é se alimentar", diz o profissional.

"Isso vai afetar não só o desenvolvimento pessoal dessa criança — sua autoestima, seus valores — mas a forma como ela se relaciona com a sociedade", avalia.

"São crianças que, por causa da fome, estão tendo sentimentos e aprendendo sensações muito doloridas e muito cruéis para o tempo delas nessa vida. Como vamos pedir que essa criança tenha concentração dentro da escola, se a barriga dela está roncando?"

(BBC News, Thais Carrança, 17/11/2021)

Por que Consciência Negra e não consciência humana?


 

 

Texto: Rosana Fernandes e Anatalina Lourenço


Por que precisamos do Dia da Consciência Negra? E consciência negra é só pra negros? Qual a dificuldade em entender o sentido da data? Perguntas oportunas e necessárias para entender o Brasil, o que foi a escravidão e os seus efeitos na formação da sociedade brasileira. No país, os negros representam 54% da população, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No grupo dos 10% mais pobres, os negros representam 75% das pessoas, mas entre o 1% mais rico, somam apenas 17,8% dos integrantes.

Disfarçar o racismo com a história de “consciência humana” é o mesmo que revigorar o mito da democracia racial e condenar o povo negro a outros séculos de exclusão e desigualdade. Em outras palavras: não há nada mais racista do que diminuir a importância do mês da Consciência Negra, principalmente o dia 20 de novembro, dia de Zumbi. Esta data, mais do que mero parágrafo em livros de História, é um esforço para a construção social, o desenvolvimento da identidade em pessoas negras.

Bolsonaro: um racista declarado no controle do país

Em primeiro lugar precisamos entender que vivemos um novo momento político, social e cultural no Brasil marcado por um tsunami conservador, elitista e racista. Como consequência desse momento o país elegeu um racista como presidente. Bolsonaro representa um retrocesso na emancipação da população negra, que vinha ocorrendo com os programas sociais. Ele despreza a consciência negra e diz que é “coitadismo”. Nega a escravidão e a consequente dívida histórica dizendo: Eu nunca escravizei ninguém na minha vida (…) O negro não é melhor do que eu, e nem eu sou melhor do que o negro.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão em 1888. O tráfico de escravos e os trabalhos forçados de milhões de africanos deram as bases para o desenvolvimento do capitalismo no país.

Na contra mão da história, Bolsonaro declarou que não acredita que a escravização do povo negro foi realizada e patrocinada pelos europeus. Essa ideia tem como objetivo concreto negar qualquer possibilidade de reparação histórica, política, econômica e social. Não por outro motivo seu governo é contra as cotas nas universidades e qualquer outra política afirmativa ou de reparação.

As classes dominantes sempre tentaram passar a ideia de que no Brasil existia uma democracia racial, ou seja, que as tensões raciais do período escravocrata foram superadas por uma relação harmoniosa entre brancos e negros, o que fazia do Brasil um experiência racial diferente dos EUA e da África do Sul, mas é só olhar como vive a população negra para que a desigualdade fique totalmente aparente.

Não podemos tratar Bolsonaro como mais do mesmo. Ter um governo declaradamente racista nos impõe novas estratégias para enfrentar o combate às desigualdades.

A defesa da vida da juventude negra e das cotas nas universidades são fundamentais, além disso, precisamos aumentar nossa capacidade de articulação com outros movimentos sociais em defesa das liberdades democráticas e direitos sociais. É hora de defender as conquistas que tivemos no período dos governos Lula e Dilma, pensando coletivamente nossas novas estratégias e alianças com os demais setores explorados e oprimidos.

A violência é um problema social dos mais alarmantes em nosso país, porém, a construção de um país que tenha segurança só será alcançada quando a maior parte da população tiver acesso a direitos sociais mínimos, como saúde, educação, trabalho e acesso a cultura. Ao contrário disso, todas as medidas do atual governo Bolsonaro só fazem aprofundar a condição de pobreza e violência em nosso país, quando com a sua proposta de Reforma da Previdência reafirma uma estrutura do Estado que mais se assemelha ao período anterior ao trabalho livre e assalariado. Ou seja, cada vez mais, parcelas importantes da população estão sendo jogadas numa condição que não permite a sobrevivência. A fórmula do atual governo parece uma equação simples: retirada de direitos sociais e legislação de extermínio de pobres e negros.

É necessária justiça social. Não tem como tratar como igual os desiguais. O Brasil tem uma enorme dívida com os negros por isso é imperativo criar políticas de reparação para o crescimento, valorização, justiça e reconhecimento. O racismo é uma ferida aberta, consequência histórica, e irá sempre ser abordada até o dia em que as pessoas negras forem realmente livres.

Fonte: CUT-PR

Cota não é esmola: o racismo ameaça o direito à educação

 


Na semana em que celebramos o Dia da Consciência Negra, em memória a Zumbi dos Palmares, maior líder antiescravagista das Américas, os sindicatos das trabalhadoras e trabalhadores da educação de todo o país lançam a publicação “Cota não é esmola! Racismo é crime!”. É fundamental que todas as pessoas possam refletir sobre o racismo que ainda persiste em nossa sociedade, e também em nossas escolas e em nossos sistemas de educação, das menores cidades até as grandes metrópoles brasileiras.

No último ano, o Dieese lançou um estudo, a partir de dados oficiais do IBGE, em que deixou claro que a pandemia acentuou ainda mais as dificuldades de mulheres negras e homens negros se inserirem no mercado de trabalho. Esse fenômeno que chamamos de racismo estrutural também é reproduzido no âmbito escolar: mesmo entre as faixas de maior renda em nossa sociedade, ainda temos uma enorme diferença entre o desempenho de estudantes negros e brancos. E essa diferença é resultado de um processo mal resolvido no Brasil ainda quando da abolição da escravatura. O fim da escravidão no Brasil, ainda no final do século 19, não veio acompanhado de políticas que garantissem a inserção e inclusão do negro na sociedade brasileira. Foram jogados ao relento e, as consequências disso, sofremos até os dias de hoje.

Também já foi objeto de muito estudo acadêmico sobre o racismo na sociedade brasileira que, à medida que os níveis de ensino sobem, as diferenças entre negros e brancos na educação aumentam. Se na educação infantil vemos mais igualdade no acesso de estudantes negros e brancos, na educação superior a desigualdade impera. As políticas de acesso e permanência de nossos estudantes nas escolas são estruturalmente desiguais para pobres e ricos, mas também é para negros e brancos. A pandemia mostrou que as taxas de evasão escolar entre os estudantes na educação remota mediada por tecnologias foram maiores entre os estudantes negros e negras. Não podemos fechar os olhos para essa triste realidade. Ao contrário, devemos agir para, o quanto for possível, enfrentá-la.

Essa estrutura de desigualdade racial só foi enfrentada, em nível de políticas públicas de governo, quando, ainda em 2012, a presidenta Dilma sancionou a Lei nº 12.711/2012, que ficou conhecida como Lei das Cotas. Passados mais de 100 anos desde a promulgação da Lei da Abolição da Escravatura, essa talvez tenha sido a medida legal mais importante para se combater os resultados do racismo estrutural que temos no Brasil. Ao garantir a reserva de 50% de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas, a lei também indicou a destinação para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e com deficiência. Quase 10 anos depois de sua promulgação, a Lei de Cotas mudou o cenário das nossas instituições de ensino superior. Muitos estudantes negros puderam, somente a partir dessa legislação de compensação, entrar nas universidades brasileiras, espaços que foram sempre dominados pelos brancos de nossas elites.

É por isso que nessa semana do Dia da Consciência Negra, que será comemorado no próximo dia 20 de novembro, os trabalhadores e trabalhadoras em educação, organizados pelos seus sindicatos espalhados por todo o Brasil, lançam a publicação “Cota não é esmola! Racismo é crime!”. Convidamos a todas e todos a se engajarem nesse dia de luta que, já convocado pelos movimentos negros do país, estão assumindo o mote que tomará as ruas e as redes: #Fora Bolsonaro Racista. Essa luta também já foi encampada pela CUT em todo o país e, de forma vigorosa, é pauta do conjunto de lutas das educadoras e educadores do Brasil.

Indicamos a leitura da publicação feita pela CNTE para o Dia da Consciência Negra, que já pode ser acessada. Esse Jornal Mural traz o importante alerta e denúncia de que se não enfrentarmos o racismo no espaço escolar, o direito à educação de nossas crianças e jovens está seriamente comprometido. Estamos todas e todos juntos por uma educação antirracista!

(Brasil de Fato, Heleno Araújo, 17/11/2021)

Fundeb em alta; sobras devem ir em forma de abono aos professores



Dados do Banco do Brasil sobre repasses do Fundeb feitos aos estados no último mês de outubro revelam que houve um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. (Ver tabela mais abaixo). Alta reflete a recuperação de vários impostos que compõem o fundo — como ICMS e o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Lei do novo Fundeb também contribuiu para a majoração de recursos.

Sobra de recursos

Em muitas localidades há sobra de recursos. Nesses casos, dinheiro deve ser rateado em forma de abono aos professores, numa espécie de 14º salário. (Ver mais informações ao final da matéria.)


Reajuste do piso nacional

Crescimento das verbas é também bastante favorável ao cumprimento do piso nacional da categoria, cujo reajuste estimado para 2022 é de 31,3%.



Fundeb - Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - outubro de 2020 X outubro de 2021

Fonte: Banco do Brasil (R$)


Acre
2020: 50.863.199,85 / 2021: 65.192.728,73 +28,17%

Alagoas
2020: 55.573.777,21 / 2021: 76.617.328,83 +37,83%

Amapá
2020: 47.675.634,76 / 2021: 60.581.960,83 +43,2%

Amazonas
2020: 167.047.329,92 / 2021: 203.105.838,24 +21,58%

Bahia
2020: 263.727.937,22 / 2021: 375.456.830,70 +42,36%

Ceará
2020: 131.680.059,59 / 2021: 202.288.498,71 +53,57%

Distrito Federal
2020: 205.031.264,06 / 2021: 183.249.756,50 -10,63%

Espírito Santo
2020: 105.106.983,32 / 2021: 130.956.973,15 +24,59%

Goiás
2020: 345.655.099,88 / 2021: 276.779.165,13 -19,92%

Maranhão
2020: 113.286.107,71 / 2021: 147.535.127,87 +30,23%

Mato Grosso
2020: 178.618.882,44 / 2021: 278.426.915,89 +55,87%

Mato Grosso do Sul
2020: 108.564.699,37 / 2021: 121.613.350,78 +12,01%

Minas Gerais
2020: 700.357.633,50 / 2021: 928.108.033,68 +32,51%

Pará
2020: 216.557.796,93 / 2021: 261.233.039,34 +20,62%

Paraíba
2020: 78.202.448,51 / 2021: 110.961.142,00 +41,88%

Pernambuco
2020: 179.685.350,12 / 2021: 246.489.509,01 +37,17%

Paraná
2020: 391.160.874,96 / 2021: 485.674.412,04 +24,16%

Piauí
2020: 69.207.012,85 / 2021: 93.126.331,65 +34,56%

Rondônia
2020: 75.963.637,11 / 2021: 94.417.144,75 +24,29%

Roraima
2020: 34.346.136,86 / 2021: 47.026.406,85 +36,91%

Rio Grande do Norte
2020: 74.785.220,99 / 2021: 89.425.361,34 +19,57%

Rio Grande do Sul
2020: 394.703.139,28 / 2021: 449.554.939,37 +13,89%

Rio de Janeiro
2020: 249.607.601,00 / 2021: 375.922.464,75 +50,60%

Santa Catarina
2020: 240.825.483,54 / 2021: 286.788.505,98 +19,08%

São Paulo
2020: 1.447.351.401,15 / 2021: 1.747.260.692,19 +20,72%

Sergipe
2020: 54.621.932,47 / 2021: 67.157.044,90 +22,94%

Tocantins
2020: 70.824.110,86 / 2021: 122.326.830,77 +72,71%


Abono aos professores

Quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcança o mínimo exigido de 70%, o que deve ser feito com as sobras de recursos? É comum estados e municípios adotar a política de pagar um abono aos educadores, uma espécie de 14º salário.

Orientação do novo Fundeb, no entanto, não aconselha esse tipo de prática, sob alegações descabidas, em nossa opinião.


R$ 10 mil

Antônio Coimbra de Almeida (Cuíca) — prefeito de São José do Calçado (ES) — não seguiu essa nova orientação. Na sexta-feira (12) depositou, em forma de abono, R$ 10 mil na conta de cada um dos 116 docentes do seu município. E anunciou em vídeo que até o final do ano deposita mais. Informação é do site AQUI NOTÍCIAS, do Espírito Santo.


Correto

Para o Dever de Classe, o prefeito Cuíca está absolutamente correto em sua medida. Se houve sobra de recursos destinados a pagar professores, o mais sensato é fazer o que ele fez: dividir o dinheiro entre os docentes, até porque essa é uma prática que tem dado certo em todas as localidades onde vem (ou vinha) sendo adotada.

Para maiores esclarecimentos sobre tal questão, procure informações no sindicato de sua categoria.

(Dever de Classe, 13/11/2021)

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Gestão Democrática 2022-2023: Secretaria Municipal de Educação recebe inscrições até sexta (19)

 



A Secretaria Municipal de Educação comunica que estará recebendo no período compreendido entre os dias 16 a 19 de novembro de 2021, no horário de 8h às 13h, as inscrições dos interessados à disputa no pleito da Gestão Democrática biênio 2022-2023, das escolas municipais e centros municipais de educação infantil do município de São José de Mipibu – RN.


Para participar da lista tríplice, tendentes ao preenchimento dos cargos de diretor e vice – diretor, os interessados deverão, no ato da inscrição apresentar à Comissão Eleitoral Central, em envelope devidamente lacrado os seguintes documentos:



- Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada;


- Projeto de Gestão


- Declaração de Experiência em Educação;


- Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou Áreas Específicas;






À COMISSÃO

 


Modelo da Ficha de Inscrição