segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Urgente: Programação Local da Parada em Defesa do FUNDEB na cidade de São José de Mipibu


O SINTE/RN, Núcleo São José de Mipibu, realiza na próxima quarta-feira, 27 de novembro, assembleia extraordinária com o objetivo de debater e esclarecer a categoria sobre os seguintes assuntos: política de implantação de escolas militares, reforma da previdência e suas consequências para o trabalhador em educação e, obviamente, sobre a necessidade  de estarmos vigilantes e apostos pela manutenção do FUNDEB e de recursos adicionais para a educação pública. 

Nossa aula-pública acontecerá à partir das 9h nas dependências da Escola Municipal Prof. Severino Bezerra de Melo (Municipal) sendo, portanto,  extensiva aos demais membros da comunidade escolar - em especial aos pais, responsáveis e alunos das redes públicas municipal e estadual de São José de Mipibu.


sexta-feira, 22 de novembro de 2019

CNTE participa de Plenária em defesa do Serviço Público


Marcada para o dia 26 de novembro pelas oito principais centrais sindicais brasileiras – CUT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical e NCST - a Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos Municipais, Estaduais e Federais, das Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores será realizada no Teatro do Sindicato dos Bancários, em Brasília (DF). A Plenária é uma reação dos servidores municipais, estaduais e federais ao pacote que desmonta o serviço público e destrói direitos dos trabalhadores do setor. A CNTE vai participar da reunião e levará contribuições para unificar as mobilizações em torno da defesa dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora.

Pela manhã, às 9h30, a Plenária Nacional debaterá o impacto das reformas e privatizações na qualidade dos serviços públicos e na soberania nacional. Às 11h, os sindicalistas discutirão ações unitárias em defesa da qualidade dos serviços públicos, do papel estratégico das empresas estatais, fundações e institutos públicos para o crescimento econômico, proteção social das classes populares e desenvolvimento soberano do Brasil.

À tarde, a partir das 14h, o tema em foco será o diálogo com as entidades comprometidas com a democracia, parlamentares e lideranças sociais. A Plenária encerra com um ato político, previsto para às 16h.

Veja mais detalhes no site da CUT Brasil

Com informações da CUT Brasil

SINTE comunica parada e anuncia realização de assembleia para discutir o FUNDEB Permanente





Ofício 032/2019



                                                             São José de Mipibu (RN), 22 de novembro de 2019


Ilma. Senhora
Lúcia Martins Moura
Secretária Municipal de Educação


O Núcleo Sindical (SINTE/Mipibu) comunica que na próxima quarta-feira, 27 de novembro, os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino, em atenção ao chamamento da CNTE e do SINTE/RN, paralisarão suas atividades laborais para discutir e refletir sobre os efeitos nocivos da reforma da previdência e da necessidade de lutar em favor do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) Permanente.

A nível local, realizaremos uma assembleia no período da manhã para discutir com a categoria  um dos principais mecanismos de financiamento da educação pública brasileira que atualmente encontra-se em risco de extinção: o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Caso nada seja feito,  ele findará em 31 de dezembro de 2020, extinguindo quase metade das escolas públicas do país.

Atenciosamente,



Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Coordenador Geral do SINTE/RN em São José de Mipibu

Governo anuncia pagamentos de dezembro e 13° de 2019 e vê possibilidade de quitar novembro de 2018

Nesta terça-feira (19) o Governo do Estado anunciou como pretende pagar a folha de dezembro e o décimo de 2019. O comunicado foi feito em audiência com o Fórum Estadual dos Servidores, que contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, membros da Casa Civil e da Secretaria de Administração. A direção do SINTE/RN esteve presente. A audiência entre o Fórum e o Governo foi fruto da parada estadual em defesa do funcionalismo ocorrida no último dia 13 de novembro.
De acordo com o anunciado pelo Executivo, o calendário é o seguinte:
• 14/12
Pagamento integral para quem recebe até R$4 mil
Pagamento de 30% do salário para quem recebe acima de R$4 mil
• 30/12
Pagamento dos 70% restantes do salário para quem recebe acima de R$4 mil
Pagamento do Décimo terceiro de 2019.
Restante da folha de novembro de 2018
Na audiência, o Executivo informou que a partir da entrada de recursos extras em caixa existe a possibilidade de quitar o restante da folha de novembro de 2018. Contudo, ainda não sabe se integralmente ainda neste ano ou se ficará para janeiro de 2020. Essa dívida herdada da gestão passada compreende os servidores que ganham acima de 5 mil reais.
Também há a possibilidade de ser pago parte do 13º de 2019 no dia 14/12. Entretanto, o percentual não foi apresentado. Ficou agendada uma nova audiência para 17 de dezembro. A expectativa é que nesta rodada de negociação sejam apresentadas novidades acerca dos demais atrasados, relativos a parte da folha de dezembro e o décimo terceiro de 2018.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Urgente: Suspensão do pleito na Escola Municipal Eusa Palhano

                     
   


COMUNICADO Nº 008/2019




Comunicamos a toda comunidade escolar, que o Processo de Gestão Democrática para escolha dos gestores da Escola Municipal Professora Eusa de Melo Palhano, foi SUSPENSO POR MANDADO DE SEGURANÇA expedido pela Promotoria Pública local.



 
              
 São José de Mipibu/RN, 20 de novembro de 2019.



                         COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL             

Por que Dia da Consciência Negra e não da Consciência Humana?


Por que precisamos do Dia da Consciência Negra? E consciência negra é só pra negros? Qual a dificuldade em entender o sentido da data? Perguntas oportunas e necessárias para entender o Brasil, o que foi a escravidão e os seus efeitos na formação da sociedade brasileira. No país, os negros representam 54% da população, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No grupo dos 10% mais pobres, os negros representam 75% das pessoas, mas entre o 1% mais rico, somam apenas 17,8% dos integrantes.

Disfarçar o racismo com a história de “consciência humana” é o mesmo que revigorar o mito da democracia racial e condenar o povo negro a outros séculos de exclusão e desigualdade. Em outras palavras: não há nada mais racista do que diminuir a importância do mês da Consciência Negra, principalmente o dia 20 de novembro, dia de Zumbi. Esta data, mais do que mero parágrafo em livros de História, é um esforço para a construção social, o desenvolvimento da identidade em pessoas negras.

Bolsonaro: um racista declarado no controle do país

Em primeiro lugar precisamos entender que vivemos um novo momento político, social e cultural no Brasil marcado por um tsunami conservador, elitista e racista. Como consequência desse momento o país elegeu um racista como presidente. Bolsonaro representa um retrocesso na emancipação da população negra, que vinha ocorrendo com os programas sociais. Ele despreza a consciência negra e diz que é “coitadismo”. Nega a escravidão e a consequente dívida histórica dizendo: Eu nunca escravizei ninguém na minha vida (…) O negro não é melhor do que eu, e nem eu sou melhor do que o negro.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão em 1888. O tráfico de escravos e os trabalhos forçados de milhões de africanos deram as bases para o desenvolvimento do capitalismo no país.

Na contra mão da história, Bolsonaro declarou que não acredita que a escravização do povo negro foi realizada e patrocinada pelos europeus. Essa ideia tem como objetivo concreto negar qualquer possibilidade de reparação histórica, política, econômica e social. Não por outro motivo seu governo é contra as cotas nas universidades e qualquer outra política afirmativa ou de reparação.

As classes dominantes sempre tentaram passar a ideia de que no Brasil existia uma democracia racial, ou seja, que as tensões raciais do período escravocrata foram superadas por uma relação harmoniosa entre brancos e negros, o que fazia do Brasil um experiência racial diferente dos EUA e da África do Sul, mas é só olhar como vive a população negra para que a desigualdade fique totalmente aparente.

Não podemos tratar Bolsonaro como mais do mesmo. Ter um governo declaradamente racista nos impõe novas estratégias para enfrentar o combate às desigualdades.

A defesa da vida da juventude negra e das cotas nas universidades são fundamentais, além disso, precisamos aumentar nossa capacidade de articulação com outros movimentos sociais em defesa das liberdades democráticas e direitos sociais. É hora de defender as conquistas que tivemos no período dos governos Lula e Dilma, pensando coletivamente nossas novas estratégias e alianças com os demais setores explorados e oprimidos.

A violência é um problema social dos mais alarmantes em nosso país, porém, a construção de um país que tenha segurança só será alcançada quando a maior parte da população tiver acesso a direitos sociais mínimos, como saúde, educação, trabalho e acesso a cultura. Ao contrário disso, todas as medidas do atual governo Bolsonaro só fazem aprofundar a condição de pobreza e violência em nosso país, quando com a sua proposta de Reforma da Previdência reafirma uma estrutura do Estado que mais se assemelha ao período anterior ao trabalho livre e assalariado. Ou seja, cada vez mais, parcelas importantes da população estão sendo jogadas numa condição que não permite a sobrevivência. A fórmula do atual governo parece uma equação simples: retirada de direitos sociais e legislação de extermínio de pobres e negros.

É necessária justiça social. Não tem como tratar como igual os desiguais. O Brasil tem uma enorme dívida com os negros por isso é imperativo criar políticas de reparação para o crescimento, valorização, justiça e reconhecimento. O racismo é uma ferida aberta, consequência histórica, e irá sempre ser abordada até o dia em que as pessoas negras forem realmente livres.


TEXTO: ANATALINA LOURENÇO & ROSANA FERNANDES (CUT)

Eleições: comunidades escolares escolhem hoje seus representantes para o biênio 2020-2021