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| Contrários/as a PL que extingue carreiras, educadores/as da capital vão parar por sete dias e cobrar que Projeto seja retirado da pauta da Câmara. |
Os/as educadores/as de Natal decidiram paralisar as atividades por tempo determinado, de hoje (04) até o dia 10 de outubro. O que motiva à paralisação é um Projeto de Lei (PL) enviado em regime de urgência à Câmara de vereadores/as; projeto que extingue as atuais carreiras do magistério municipal e que foi elaborado de forma autoritária pela prefeitura, sem qualquer diálogo com o SINTE/RN e com a comunidade escolar.
A paralisação foi deliberada em Assembleia dos/as educadores/as da capital realizada na manhã da última segunda-feira, 02 de outubro, no auditório do SINTE, e finalizada com uma caminhada em direção à Prefeitura do Natal.
Durante a Assembleia, que contou com a presença da assessoria jurídica do Sindicato, do vereador Daniel Valença e da vereadora Brisa Bracchi, foi apresentado um estudo inicial do texto do PL, com esclarecimento do texto e apontamentos dos principais pontos prejudiciais aos/as educadores/as. A partir daí, a categoria deliberou pela paralisação; decidiu que nos dias de parada e sob a coordenação do SINTE, vai reivindicar que o PL seja retirado da pauta do legislativo municipal; e aprovou um calendário de lutas. Confira:
- 04 a 10/10 (quarta-feira a terça-feira) – Paralisação das atividades.
- 04/10 (quarta-feira) – Diálogo de educadores/as com a comunidade escolar (manhã e tarde) & Diálogo de dirigentes sindicais com vereadores/as na Câmara Municipal do Natal, às 14h.
- 05/10 (quinta-feira) – Ato em frente à Prefeitura do Natal contra o PL, às 8h e às 14h.
- 06/10 (sexta-feira) – Diálogo de dirigentes sindicais com os/as vereadores/as na Câmara Municipal do Natal (manhã e tarde).
- 09/10 (segunda-feira) – Exposição de emendas ao Projeto de Lei pela Assessoria Jurídica, às 14h, no auditório do Sindicato.
- 10/10 (terça-feira) – Audiência Pública sobre o novo concurso e o PL, às 9h.
- 11/10 (quarta-feira) – Assembleia da Rede Municipal para avaliação do processo de luta, às 14h, no auditório do SINTE.
ENTENDA
No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 à Câmara Municipal em regime de urgência. Esse PL cria uma carreira com jornada de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê as extinções das carreiras atualmente vigentes, com jornadas de 20h e abrangidas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.
“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria, sem ouvir os educadores e as educadoras. Caso seja aprovado, acarretará prejuízos, vai tirar direitos, dividir a categoria e, embora o Sindicato seja favorável à realização do Concurso Público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores e professoras”, explica Valdilene Hipólito, Diretora de Organização do Sindicato, que finaliza: “A informação que o PL havia sido encaminhado à Câmara chegou até o SINTE no dia 27 de setembro. Desde então, temos mobilizado a categoria e participado de reuniões com parlamentares da oposição, em conjunto com nossa assessoria jurídica. Nossa luta é para que o Projeto saia da pauta. Se isso não ocorrer, vamos propor emendas”.
