Recuperação do ensino pós-pandemia: educação básica tem menor previsão orçamentária em 11 anos

 

Imagem: Reprodução/G1

No cenário pós-pandemia, a educação básica teve a menor previsão de verba dos últimos 11 anos, segundo dados compilados pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado. Ações ligadas ao ensino integral, compra de veículos e reforma de escolas tiveram cortes superiores a 90% na proposta de orçamento de 2023.

Um dos grandes desafios, segundo os especialistas, será recompor as verbas do Ministério da Educação. O portal G1 noticiou que o governo do presidente eleito iniciou, nesta quinta-feira (3), negociações para ampliar esse orçamento.

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(G1, Bianca Lima e Ana Paula Castro, GloboNews e TV Globo — Brasília, 3/11/2022)

Assembleia escolhe na próxima quarta (09) os representantes da categoria no Conselho Municipal de Educação

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

                A coordenação do SINTE/RN convoca os(as) trabalhadores(as) em Educação de São José de Mipibu a participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no formato remoto na próxima quarta-feira, 09 de novembro de 2022, a partir das 19h, através do link https://meet.google.com/wui-twwg-wbx , com os seguintes pontos de pauta:

 

1. Informes gerais;

(implementação de 6.24 % agora em novembro, retroativo e possibilidade de rateio em janeiro de 2023) 

2. Escolha dos representantes da categoria (1 titular e 1 suplente)  no Conselho Municipal de Educação. 

 Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Francialdo Cássio da Rocha

Francisca Rozangela de Souza

Coordenadores do SINTE/RN em São José de Mipibu

 

Atendimento jurídico: Dr. Izac realiza o primeiro atendimento de novembro no dia 16/11

 

O SINTE/RN comunica que o advogado Izac Martini estará atendendo na quarta-feira 16/11, no horário compreendido entre as 8h da manhã e o Meio-dia.

Os/as interessados/as que desejarem marcar seus atendimentos devem agenda-los - preferencialmente por whatsapp - através dos seguintes números:

☎ 9 9104 1183 (Laelio)

☎ 9 9147 8224 (Rozangela)

→ O SINTE/RN em São José de Mipibu está localizado na rua 15 de novembro, 84, Centro (vizinho ao Instituto Pio XII).

Atendimento jurídico: confira os dias e horários do advogado em novembro

 

O SINTE/RN comunica que o advogado Izac Martini estará atendendo os trabalhadores em Educação de São José de Mipibu nos seguintes dias e horários:

✔ 16/11 (quarta-feira - 8h às 12h)

✔ 3011  (quarta-feira - 8h às 12h)

Os/as associados/as que desejarem marcar seus atendimentos deverão agenda-los - preferencialmente por whatsapp - através dos seguintes números:

☎ 9 9104 1183 (Laélio)

☎ 9 9147 8224 (Rozângela)

Beneficiários do rateio do FUNDEF podem tirar dúvidas no SINTE/RN

 

O SINTE/RN iniciou na última sexta-feira, dia 04 de novembro, os atendimentos presenciais para esclarecer dúvidas relacionadas ao rateio do Fundef. O atendimento está sendo feito pela assessoria jurídica do Sindicato em conjunto com a assessoria contábil e funcionará das 9h às 12h e das 14h às 17h na Sede Estadual, em Natal. Não será preciso fazer agendamento.

Os atendimentos são voltados aos Profissionais do Magistério da Educação Básica (incluindo estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre novembro de 1998 e dezembro de 2006, bem como aos seus pensionistas e herdeiros.

Em outros termos, estão sendo atendidos todos que têm direito ao rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e que precisam sanar dúvidas relacionadas aos valores, cálculos, efetivação de pagamento, etc.

Ao buscar o Sindicato, o beneficiário deverá levar a ficha funcional e a ficha financeira integral do período, que vai de novembro de 1998 a dezembro de 2006. As fichas devem ser entregues de forma impressa e o beneficiário com dois vínculos no Estado deve portar as fichas de ambos os vínculos.

A Ficha Funcional deve ser solicitada por e-mail, com a mensagem encaminhada para atendimentocopag@gmail.com. No campo “Assunto”, o solicitante deve colocar: “Requerimento – Ficha funcional”. Já no corpo do e-mail, deve ser informado: Nome completo do beneficiário; CPF; e matrícula.

A Ficha Financeira integral do período, que vai de novembro de 1998 a dezembro de 2006, deve se solicitada presencialmente na Secretaria Estadual de Administração (SEAD), localizada no Centro Administrativo, em Natal. Por sua vez, a Ficha Financeira do período compreendido entre setembro de 2001 a dezembro de 2006 também está disponível na internet, através do link: http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/copag/contra_cheque.asp.

No caso dos herdeiros, deverão ser reunidos os seguintes documentos:

a) Certidão de óbito;

b) Declaração de dependentes junto ao IPERN; e

c) RG, CPF e Comprovante de residência de todos os herdeiros.

Atenção! Pensionistas devem aguardar o pagamento e somente após, caso permaneçam dúvidas, é que deverão buscar a Entidade. Por sua vez, os profissionais que moram no interior do Estado e que não podem vir até Natal têm a opção de buscar as regionais e núcleos do SINTE para esclarecimentos.

RATEIO DO FUNDEF

O pagamento do rateio dos precatórios do Fundef teve início em 29 de outubro para professores da ativa e profissionais aposentados que têm vínculo com o Estado do RN. Os pensionistas, de acordo com anúncio da governadora Fátima Bezerra, terão os valores depositados após análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quantos aos herdeiros, será preciso reunir documentação específica para a efetivação do pagamento.

A consulta individual dos valores do rateio de precatórios do Fundef está disponível pelo link: http://www.calculo3.sintern.org.br/

Piso 2022 da Rede Estadual: segunda parcela será paga em novembro

 

A segunda e penúltima parcela do Piso 2022, no índice de 7,64%, será incorporada ao contracheque dos/as professores/as da Rede Estadual no mês de novembro. Com isso, restará o pagamento da parcela final, também de 7,64%, previsto para dezembro, além da quitação do retroativo, que terá sequência em 2023.

A conquista do reajuste de 33,24% do Piso 2022 na Rede Estadual se deu após greve dos trabalhadores em Educação. O movimento paredista teve início em 15 de fevereiro e foi encerrado em 04 de março, quando a categoria reunida em Assembleia conduzida pelo SINTE/RN deliberou, após intensa luta e várias audiências, acatar proposta apresentada pelo Governo do Estado para implementar o Piso Salarial 2022.

QUITAÇÃO DO PISO SALARIAL 2022 NA REDE ESTADUAL

O reajuste de 33,24% do Piso Salarial dos professores e professoras da Rede Estadual começou a ser quitado no mês de março.

Para os/as professores/as que recebiam abaixo do valor do Piso em 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas), o reajuste foi escalonado, de até 33,24%, retroativo a janeiro.

Para aqueles professores que já recebiam acima do valor do Piso, esse reajuste foi dividido em três parcelas, com percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 7,64% em novembro; e 7,64% em dezembro.

RETROATIVO DO PISO 2022

O retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, começou a ser quitado em abril e segue até dezembro de 2022, totalizando 9 (nove) parcelas.

Por sua vez, o retroativo do percentual restante será pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Para o caso do percentual ultrapassar os 2,5%, o retroativo será quitado em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.

TABELAS COM CORREÇÃO DE 33,24%

O SINTE/RN disponibiliza as Tabelas com os dados relativos à correção de 33,24% do Piso Salarial 2022 da Rede Estadual.

Nas tabelas, estão apontados os valores relativos aos meses de março, novembro e dezembro, bem como os valores do retroativo.

Confira a tabela de 30 horas AQUI.

Confira a tabela de 40 horas AQUI.

Devido ao bloqueio em Parnamirim, Núcleo do SINTE/RN não funcionará hoje

Devido ao  bloqueio efetuado por militantes bolsonaristas na confluência das rodovias BR-101 e BR-304 no vizinho município de Parnamirim, ficamos impedidos de abrir as portas do Núcleo Sindical na manhã de hoje.

A coordenadora, Rozangela Souza, e o funcionário do Núcleo Sindical, Francisco Ribeiro, ficaram presos no trânsito durante 2h30 minutos, não conseguiram furar o bloqueio e viram-se obrigados a retornar às suas residências.

Todos os atendimentos que a psicóloga realizaria hoje foram desmarcados em função dos atos de insubordinação cometidos nas margens das rodovias federais que cortam a região metropolitana de Natal.

Esperamos que as forças policiais cumpram com o rigor necessário a determinação do TSE e efetuem em tempo hábil a desobstrução definitiva das pistas ao longo do dia. 

Restabelecida a normalidade, estaremos reabrindo nossa sede na quinta-feira, 03/11 no horário habitual de 8h às 12h.

Atenciosamente,

Laelio Costa

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu