terça-feira, 8 de março de 2022
Aplicação dos 33,23% de atualização do piso salarial marca luta da CNTE em defesa das mulheres
Nesta terça-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados estarão mobilizados em todo país pela aplicação dos 33,23% de atualização do piso salarial do magistério e na carreira das trabalhadoras em educação. Além disso, milhares de brasileiras sairão às ruas para pedir o fim da violência contra as mulheres, do machismo, do racismo, da fome e, especialmente, por “Bolsonaro Nunca Mais”.
A luta é em defesa da vida das mulheres, contra a fome, a carestia, a violência, o desemprego, pela saúde, pelos direitos sexuais e reprodutivos, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação e dos serviços públicos gratuitos e de qualidade.
De acordo com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), não há dúvida que é impossível esquecer que a sociedade brasileira é machista e misógina, mas que o atual governo potencializa o conservadorismo. “Bolsonaro odeia as mulheres. Com a edição da Proposta de Emenda à Constituição 32 [Reforma Administrativa], vimos a exacerbação do preconceito, principalmente em relação a mulheres, negros, indígenas, asiáticos, população LGBTQIA+”, afirma. Segundo ela, esses segmentos sociais minorizados teriam, com a PEC 32, enormes dificuldades em conseguir emprego em instituições públicas porque os concursos estariam obstruídos, já que os sistemas de cotas enfrentariam enormes dificuldades.
Para a parlamentar, a Reforma Administrativa não entrega nada do ponto de vista de avanços para a sociedade brasileira no tocante às políticas públicas, e realizaria uma substituição da maioria dos servidores concursados por temporários onde prevaleceria a indicação política, ambiente em que preconceitos e discriminações estariam em alta. “As mulheres, portanto, sofreriam ainda maiores discriminações em função da dupla, muitas vezes da tripla jornada, com outras circunstâncias que assolam as mulheres no mundo do trabalho, como assédio sexual e discriminação com a mulher gestante”, garante.
Já a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou que, no governo Bolsonaro, a presença das mulheres na resistência foi de fundamental importância, em especial das mulheres educadoras. Segundo a parlamentar, as mulheres professoras e profissionais da educação são mais de noventa por cento na educação básica. “Pela vontade do presidente Bolsonaro, a escola ensina a ler, escrever, mas não ensina a refletir. Não ensina especialmente o papel da mulher na sociedade atual, as condições de homens e mulheres serem iguais perante a lei”, avalia.
Ela ainda destaca a resistência das professoras, que continuam firmes ensinando e educando, partilhando saberes, experiências de vida, mostrando que é preciso viver numa sociedade solidária, fraterna, inclusiva. “Ser mulher numa sociedade governada por um presidente misógino e preconceituoso não é fácil, mas as mulheres tem dado o recado, tem se encantado cada vez mais com a vida, tem feito a resistência e, assim, ensinam as meninas do país a serem também resistentes”, assegura.
O engajamento da sociedade no 8M é de fundamental importância para conscientizar a população sobre as pautas que envolvem a defesa das Mulheres e da Educação, propiciando maior poder de intervenção junto ao parlamento federal e às instâncias de governo responsáveis pela aprovação e execução das políticas públicas.
Representatividade
Professora Rosa Neide também destacou a importância da representação feminina no Parlamento brasileiro. “Neste ano eleitoral, ano em que as mulheres completam 90 anos de direito a voto no Brasil, teremos a condição de fazer com que a representação das mulheres dê um passo significativo no Brasil”, afirmou.
De acordo com dados apresentados pela parlamentar, já se passaram pela Câmara federal 7.333 homens deputados e apenas 266 mulheres deputadas. Nas eleições de 2020, 948 municípios brasileiros não tinham mulheres em suas câmaras municipais. Além disso, o Brasil possui três estados da Federação sem nenhuma deputada federal.
Para ela, as mulheres já passaram por dificuldades, superações e lições para conquistar espaço e mostrar que a mulher pode e vai estar onde ela quiser. "Por isso, neste mês de março, é importante lembrar que uma das coisas que nos move é o ativismo e a liberdade. É através do ativismo que nos unimos para lutar por mais direitos, autonomia, integridade dos nossos corpos e contra a violência", destacou.
Mátria
A CNTE também homenageia as mulheres com o lançamento da 20ª edição da Revista Mátria, que traz na capa a cantora Elza Soares, artista incansável na luta contra o racismo e a discriminação contra as mulheres, que morreu cumprindo a promessa de cantar até o fim. E por falar em raça, a revista sai em defesa da Lei das Cotas, cuja importância é fundamental para a igualdade econômica e social no país.
A vigésima edição também fala sobre a representatividade feminina nas eleições de outubro, além da atuação das parlamentares no Congresso Nacional. Ao longo do encarte teórico, Mátria apresenta os efeitos das reformas do Estado entre 2016 e 2021 na Educação.
O leitor também vai contar com uma entrevista com a cientista Lorena Barberia sobre a movimentação feminina na ciência, principalmente em tempos de pandemia. O Coronavírus também é destaque na matéria sobre os órfãos da Covid-19, aquelas mais de 130 mil crianças e adolescentes que perderam a família para a doença.
Ao longo das páginas, Mátria também sai em defesa da manutenção das demarcações de terras indígenas. Além disso, o leitor vai conhecer a luta corajosa das mulheres do campo contra os agrotóxicos.
No quesito trabalhista, a revista mostra a existência de um portal de empregos que promove o encontro de trabalhadores trans com empresas sem preconceito. Mátria ainda fala sobre o fenômeno da “uberização”, que alerta para os riscos de um tipo de contrato sem benefícios trabalhistas no ensino remoto, bem como a violência contra mulher, especialmente pela realidade de confinamento imposto pela pandemia.
Por fim, o leitor também terá oportunidade de folhear páginas sobre a jornada de mulheres gamers para criar seu próprio espaço.
A Revista Mátria será distribuída gratuitamente em sindicatos, escolas públicas e bibliotecas, estimulando o debate sobre temas importantes para as lutas das mulheres por mais segurança, equidade e direitos.
segunda-feira, 7 de março de 2022
Rede Estadual aceita proposta do Governo e encerra greve
Créditos: Lenilton Lima
Terminou na tarde da última sexta-feira (04) a greve da Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O movimento grevista acabou após os trabalhadores em educação, durante Assembleia conduzida pelo SINTE/RN, acatarem a última proposta apresentada pelo Governo do Estado para implementar o Piso Salarial 2022 (VEJA A PROPOSTA ABAIXO). Desta forma, o ano letivo vai começar na segunda-feira, 07 de março.
Iniciada em 15 de fevereiro, a greve tinha como objetivo principal arrancar do Estado a implementação dos 33,24%. Conseguiu, mas após muita luta e várias audiências.
Confira abaixo a nova proposta apresentada ao SINTE durante audiência nesta sexta (04) e aceita pela categoria:
Para os/as professores/as que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas): reajuste escalonado de até 33,24%, retroativo a janeiro.
Para os/as demais educadores/as, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.
Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em 9 (nove) parcelas, de abril a dezembro de 2022.
Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.
O Governo levará o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Adicionalmente, o Governo afirma que encaminhará um projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.
Presentes na audiência, além de dirigentes do SINTE/RN e assessoria do Sindicato, a Chefe do Executivo Estadual, governadora Fátima Bezerra; os/as Secretários/as de Educação, Planejamento, Administração e Gabinete Civil; o Controlador Geral; e o Procurador Geral do Estado.
Em um primeiro momento, o Governo propôs quitar o restante do percentual do retroativo em 24 meses. Esse prazo foi considerado muito longo pelos sindicalistas e, com isso, o SINTE buscou reduzir o tempo de quitação do retroativo. Incialmente, o governo argumentou que poderia rediscutir o retroativo conforme melhoria na arrecadação estadual. Mas, na sequência, a Governadora se reuniu com parte de sua equipe e retornou com a proposta de quitação do retroativo em até 18 meses.
SINTE/RN convoca trabalhadoras/es em Educação para caminhada pela vida das mulheres
O SINTE/RN se une a entidades e organizações de Mulheres na construção do 8 de Março e convoca as trabalhadoras e os trabalhadores em Educação para participar da Caminhada pela Vida das Mulheres na próxima terça-feira (08/03).
A atividade terá concentração na praça Gentil Ferreira, em Natal, às 14h30, com caminhada em direção à praça 07 de Setembro (praça dos 3 poderes), no centro da cidade.
Todas/os que se comprometem com a luta contra o machismo, o combate à feminização da pobreza, ao racismo, à LGBTQIA+fobia e a todas as ações que agravam a situação das mulheres no Brasil, estão convocadas/as a participar da atividade.
Imposto de Renda 2022: contador inicia atendimento na quarta-feira, 09/03
Comunicamos aos trabalhadores em Educação filiados ao SINTE/RN em São José de Mipibu que o contador José Osenir Barbosa atenderá todas as quartas-feiras de março - dias 09, 16, 23 e 30 - sempre das 8h30 às 12h30.
* O atendimento prossegue em abril em datas ainda a confirmar.
Agendamento para o contador:
Comunicamos que o agendamento das declarações é realizado pela coordenadora administrativa do núcleo sindical, Rozangela Souza, através do número 9 9147 8224.
Desde já, estejam cientes que caberá a Rozangela efetuar a programação dos atendimentos realizados pelo contador José Osenir.
Atenção !
- O uso da máscara é obrigatório.
- Procurem não levam consigo amigos ou familiares para que não ocorra acúmulo desnecessário de pessoas nas nossas dependências.
- Solicitamos aos/as senhores/as interessados/as que, antes de agendar o atendimento reúnam consigo toda a documentação necessária.
(↓Segue abaixo relação de documentos necessários à declaração de IRPF 2020↓)
Renda
Informes de rendimentos de salários, aposentadoria, pensão etc.
Informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores
Informes de rendimentos recebidos provenientes de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas
Informações e documentos de outras rendas, como pensão alimentícia, doações e heranças recebida no ano, dentre outras
Resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê-leão; DARFs de carnê-leão
Bens e direitos
Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda
Dívidas e ônus
Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos no período
Renda variável
Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto
DARFs de renda variável
Informes de rendimento auferido em renda variável
Pagamentos e doações efetuados
Recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro saúde (com CNPJ da empresa emissora e indicação do paciente)
Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente)
Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora com indicação do aluno)
Comprovante de pagamento de Previdência Social e previdência privada (com CNPJ da empresa emissora)
Recibos de doações efetuadas
Comprovantes oficiais de pagamento a candidato político
Comprovante de pagamento de pensão alimentícia em decorrência de decisão judicial por alimentando.
Sobre o atendimento:
O atendimento é inteiramente gratuito para os filiados do SINTE/RN em São José de Mipibu. Entretantio, solicitamos aos associados que tragam consigo contra-cheque atualizado para comprovar a filiação.
* Caso ocorram mudanças nos dias e horários dos atendimentos, divulgaremos as alterações com antecedência no blogue, grupos de whatsapp e nas redes sociais que dispomos.
Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo
Coordenador do SINTE em São José de Mipibu
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