Aumento de mortes e casos de Covid acende alerta sobre segurança na volta às aulas

Nas salas de aula, por determinação de governos estaduais e municipais, professores e alunos estão em ritmo quase normal de atividades em plena pandemia, mesmo com os casos de infeção e mortes por Covid-19 aumentando no ambiente escolar, em especial nos estados de São Paulo e Minas Gerais e também no Distrito Federal, onde a morte de um professor desencadeou medo e uma forte ação sindical.

A morte do professor Joseli Gomes de Farias, de 53 anos, vítima da Covid-19, expôs ainda mais os riscos da volta das aulas presenciais em escolas que não garantem a segurança dos educadores e alunos. Joseli dava aula no CED Stella dos Cherubins Guimarães Trois, em Planatina, que, segundo o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), tem ventilação inadequada - o sistema de basculantes não permite a total abertura das janelas.

Desde que o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a volta das aulas presenciais, no dia 8 de agosto, há relatos de casos de Covid-19 em 103 escolas do DF. Somente na primeira quinzena de agosto, logo após o retorno, foram contabilizados 89 casos, sendo 17 estudantes e 72 profissionais, entre professores, vigilantes e servidores.

A diretora e coordenadora da secretaria de imprensa do Sinpro-DF, Letícia Montandon, critica a determinação de retorno às aulas presenciais sem um protocolo específico que atendesse às especificidades das escolas.

“Muitas ainda estão se adequando e não há protocolos claros para as escolas e gestores tomarem decisões. Na escola onde houve a morte do professor, o gestor, por falta de orientação queria manter as atividades”, diz.

Nesta quarta-feira (15), o Sinpro-DF lançou uma campanha em defesa da vida e para exigir do governo do DF um tratamento isonômico a toda a categoria.

Serão publicadas fotos de profissionais com cartazes com a frase “Minha Vida Também Vale Muito” nas redes sociais, citando o governador Ibaneis Rocha, a Secretaria de Educação e a secretária da pasta, Hélvia Paranaguá.

Sem segurança, sem diálogo não podia dar certo

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, critica o retorno às aulas presenciais sem garantia de segurança para os trabalhadores, sem que a pandemia esteja controlada no país e sem que os professores fossem ouvidos. “Eles é que sabem se as escolas têm ou não segurança sanitária”.

“As autoridades municipais e estaduais tinham de primeiro, garantir a segurança sanitária, esperar a pandemia estar controlada para depois pensar em volta as aulas presenciais”, afirma Heleno.

“Faltou também diálogo dos governos com os educadores. Não teve uma consulta à categoria para saber quais são as condições que eles enfrentam nas escolas, o que precisam. E nós sabemos. Tem que ter testagem em massa e rastreamento de casos de infecção”, diz Heleno, afirmando ainda que a participação dos profissionais na elaboração de protocolos de segurança é fundamental.

A falta de diálogo, uma tradição dos governos tucanos, também está criando medo e insegurança entre os profissionais de educação em São Paulo, onde o governador João Doria (PDSB) determinou a volta as aulas sem ouvir a categoria.

Dados do Sindicato dos Profissionais do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), divulgados na segunda-feira (13), mostram que foram registrados 2.871 casos e 107 mortes em 1.231 escolas estaduais.

A Apeoesp orientou todas subsedes para que fiscalizem as escolas e que exijam o encerramento de aulas e atividades presenciais onde não forem verificadas todas as condições de segurança necessárias ou que apresentarem casos de Covid-19.

Em Minas Gerais, levantamentos realizados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUte-MG), com base em números oficiais, mostram que ainda no primeiro semestre, com parte das atividades voltando, os casos estavam aparecendo.

Na capital Belo Horizonte, onde foram relatados, em agosto, 130 casos de alunos ou profissionais, uma escola pública e duas escolas particulares suspenderam aulas por causa de surtos de Covid-19 desde que as atividades foram retomadas em abril deste ano.

Ainda de acordo com informações do sindicato, mais de 30 instituições também tiveram de retornar o ensino de algumas turmas ao remoto e, em cidades do interior do estado, aulas foram suspensas por duas semanas, no início de agosto, após a constatação de aumento no número de casos de Covid-19 no ambiente escolar.

Condições inadequadas e falha na prevenção

Os casos de mortes envolvendo o retorno às aulas reforçam o alerta da categoria sobre as condições dos estabelecimentos de ensino ainda não estarem totalmente preparados para seguir protocolos de segurança.

A morte do professor do Distrito Federal esta semana, além do problema da falta de ventilação, expôs a dificuldade de acesso a testes, segundo relato dos professores. E isso é fator de risco, pois quando um contaminado ‘circula’ sem saber da sua condição, seja assintomático ou não, o risco de disseminação do vírus aumenta significativamente.

Desde o início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda enfaticamente a testagem em massa como medida essencial de contenção do contágio.

(CUT, Andre Accarini, 16/09/2021)

Justiça proíbe União de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire

 

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou liminarmente que a União "abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do Professor Paulo Freire na condição de Patrono da Educação Brasileira".

O filósofo da educação completaria cem anos de vida no próximo domingo e é alvo constante do presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e seguidores. A decisão da juíza Geraldine Vital foi publicada nesta quinta-feira.

>> Acesse o site do Centenário de Paulo Freire

A ação, movida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, argumentou que há "movimentos desqualificadores dos agentes do Governo Federal contra Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, com falas ofensivas e em contraposição ao pedagogo ser Patrono da Educação brasileiro". Morto em 1996, ele foi escolhido para o posto através de lei federal de 2012.

O grupo também afirma que o presidente, em seu plano de governo, afirma que é preciso "expurgar a filosofia freiriana das escolas".

"As manifestações são dadas por pessoas que desconhecem por completo a obra e o legado de Paulo Freire e se articulam para retirar-lhe o título de Patrono da Educação Brasileira, por meio de medida revogatória no Congresso Nacional, apesar da proximidade do centenário de Paulo Freire e todo seu legado deixado", diz o texto a ação.

Em sua decisão, a juíza afirma que "são garantidas liberdades de expressão, mas não sem limites, notadamente as advindas do poder público". Ela ainda reconhece "que há perigo de dano em não se observar o reconhecido por meio da lei em torno da figura do Patrono da Educação Brasileira, minimamente enquanto estiver em vigor.

(Agência O Globo, 16/09/2021)

Piso de professor brasileiro é o mais baixo entre 40 países

 

O piso salarial dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre 40 países avaliados em um estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado na quinta-feira, 16. Os rendimentos dos docentes brasileiros no início da carreira são menores do que os de professores em países como México, Colômbia e Chile.

De acordo com o relatório Education at a Glance 2021, os professores brasileiros têm salário inicial de US$ 13,9 mil anuais. Na Alemanha, por exemplo, o valor passa de US$ 70 mil. E é maior do que US$ 20 mil em países como Grécia, Colômbia e Chile.

A conversão para comparação dos salários é feita usando a escala de paridade do poder de compra, que reflete o custo de vida nos países. Em relação ao salário real, que inclui pagamentos adicionais, o valor médio dos brasileiros também está aquém – só ultrapassa o que recebem os professores na Hungria e na Eslováquia. Os salários dependem de fatores como idade, nível de experiência e qualificação profissional.

No Brasil, segundo a OCDE, os salários reais médios dos professores são de US$ 25.030 anuais no nível pré-primário (que corresponde à educação infantil) e US$ 25.366 no nível primário (anos iniciais do fundamental). Na média dos países da OCDE, os valores para as mesmas etapas são US$ 40.707 e US$ 45.687, respectivamente.

“Igualdade de oportunidades é um ingrediente chave para uma sociedade democrática forte e coesa. Diferentemente de políticas que podem combater as consequências, a educação pode atacar as raízes da desigualdade de oportunidades”, disse nesta quinta-feira o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. “Reforçar investimentos em uma educação melhor e mais relevante será fundamental para ajudar os países a oferecer prosperidade social e econômica de longo prazo”, completou Cormann, em Paris.

“A carreira de professores no Brasil precisa ser estruturada de forma a garantir seu desenvolvimento profissional e aumento da aprendizagem dos alunos. Mas não dá pra não defender aumento salarial, não mesmo”, destacou nas redes sociais Priscila Cruz, cofundadora e presidente executiva do movimento Todos pela Educação.

Para a OCDE, o ambiente escolar influencia na decisão dos professores de entrar e permanecer na profissão. “O tamanho das turmas diminuiu nos últimos anos no Brasil, mas os salários dos professores permanecem abaixo da média”, aponta o relatório.

Em relação ao tamanho das turmas, o estudo indica que o número de alunos nas salas tem caído de 2013 a 2019, passando de 23 para 20 estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental – abaixo da média da OCDE (21). Nos anos finais do fundamental, houve queda, de 28 para 26, mas é superior à média dos outros países (23).

Pandemia

O relatório retoma que o Brasil foi o país que mais tempo manteve fechados os colégios. Foram 178 dias sem aulas presenciais na pré-escola e anos iniciais do fundamental no ano passado, o triplo do tempo da média dos países mais ricos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

Zé Teixeira: 6 meses de saudade

 

Por meio de portaria, Governo do RN cria grupo de trabalho para encaminhar pauta da Rede Estadual

O Governo do RN criou um grupo de trabalho que ficará responsável por encaminhar a pauta da Rede Estadual apresentada pelo SINTE/RN. A criação se deu por meio da portaria 07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de agosto.

A medida estabelece que representantes da gestão estadual e da categoria, através do SINTE/RN, terão a tarefa de discutir a viabilidade das demandas apresentadas. Contemplando vários pontos, a pauta inclui promoções horizontais e verticais do magistério e o Plano de Carreira dos Funcionários, por exemplo.

Dirigentes do SINTE/RN apontam que a criação do grupo é fruto de permanente processo de negociação entre o Sindicato e o Governo. Assim, deverão ser apontadas soluções concretas para as demandas da categoria que se encontram represadas.

Além do SINTE, participam membros da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e do Gabinete Civil (GAC).

Edital do PROFLETRAS 2021 é publicado; inscrições serão abertas em 27 de setembro

Foi publicado na última segunda-feira (13) o Edital para o Exame Nacional de Acesso ao PROFLETRAS 2021. As inscrições serão abertas às 8 horas de 27 de setembro e encerrarão às 23h59 do dia 24 de outubro, no site da COMPERVE/UFRN.

De acordo com o edital, o Exame deste ano será realizado em duas etapas. A 1ª exige o envio de memorial. Por sua vez, a 2ª etapa, caso o candidato seja aprovado na 1ª, é destinada a uma entrevista. O PROFLETRAS é um programa de pós-graduação em Letras que visa capacitar professores de Língua Portuguesa para o trabalho no ensino fundamental. Saiba os detalhes AQUI.

Bolsonarismo: retrocesso civilizatório e da educação

Desde o fim da ditadura militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, o país viveu momentos de avanços e recuos na conquista dos direitos sociais que conquistamos enquanto nação. Nossos direitos sociais e políticos foram sempre resultado da luta organizada da classe trabalhadora. E não foi diferente na educação que, nesse período, alcançou tantos direitos.

Desde a Constituição de 1988, resultado de um processo político intenso de participação da sociedade civil organizada, a classe trabalhadora brasileira logrou grandes conquistas sociais. A começar pelo direito ao voto, antes proibido em nosso país quando governado pelos militares, o povo brasileiro conseguiu lograr um sistema universal e gratuito de saúde, uma previdência pública que garantiu o merecido descanso quando da nossa velhice e, também, conquistamos o direito à universalização da educação pública a todas às nossas crianças, adolescentes e jovens brasileiros/as.

Desde então, o país experimentou vários governos que, de diferentes formas, avançavam na consolidação desses direitos ou ameaçavam a sua retirada. Passamos por períodos sombrios de ataques ferozes contra as conquistas alcançadas na Constituição de 88, como o foram, em especial, os períodos dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Nesses momentos, experimentamos a instauração no país de modelos neoliberais em diferentes áreas das nossas políticas públicas e na própria gestão do Estado. No governo Collor, deu-se a abertura e desregulamentação completa de nossa economia, fragilizando nosso sistema produtivo nacional. No período do FHC, o Brasil sofreu duros golpes no processo de privatização de nossas empresas nacionais, de flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários de nosso povo.

Após esse período, o Brasil elegeu por 4 sucessivas vezes governos comprometidos com o avanço de direitos. Foi o tempo dos governos Lula e Dilma, época em que alcançamos os maiores avanços nas políticas sociais brasileiras desde a nossa redemocratização. Na educação, conquistamos o Piso Nacional do Magistério Público, a profissionalização dos funcionários da educação, um sistema robusto de financiamento público da educação básica brasileira, que é o Fundeb, a criação de novas universidades públicas e a expansão da rede dos institutos federais de educação profissional.

Também conseguimos, enquanto setor educacional, lograr a construção coletiva de um plano decenal para a nossa educação (Plano Nacional de Educação – PNE), com metas e estratégias a serem implementadas ao longo de 10 anos. O PNE foi resultado da organização da classe trabalhadora da educação brasileira, que se mobilizou por meio da realização de grandes conferências do setor.

Mas todo esse conjunto de conquistas e direitos alcançados por meio de nossa luta se esvaiu rapidamente desde que, em 2016, a elite do nosso país decidiu se aventurar em um golpe político. Quando a Presidente Dilma foi afastada sem ter cometido nenhum crime de responsabilidade, o Brasil degringolou. Nunca vimos tantos ataques aos direitos sociais e políticos de nosso povo tão rapidamente. Aprendemos, na marra, que conquistar direitos leva tempo, organização e muita luta. Mas para perde-los, basta um conluio de nossas elites econômicas e políticas para, de uma hora para outra, percebermos que devemos estar sempre vigilantes com nossas conquistas.

Desde 2016, o Brasil viu aprovar uma emenda constitucional que congela os investimentos sociais por 20 anos; uma reforma da previdência que retirou nosso direito à aposentadoria; uma reforma trabalhista que desconstruiu direitos de mais de 70 anos, quando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi construída. A política de privatização de nossas riquezas nacionais e empresas públicas, tentadas com timidez e algum sucesso nos governos Collor e FHC, deslanchou desde que Temer e Bolsonaro chegaram ao poder.

Hoje, com todos esses ataques aos nossos direitos arduamente conquistados, a própria democracia brasileira está sob ameaça. Bolsonaro e todo o seu governo não se constrangem em ameaçar o país, a todo momento, com golpes de toda sorte. Ameaçam agora decretar estado de sítio no país, promovem escancaradamente locautes em aliança com setores empresariais atrasados e escravagistas e, sem pudor, falam abertamente contra o povo nas universidades e contra os estudantes com deficiência. Dificultam a implementação de leis que garantem o acesso dos nossos estudantes a recursos computacionais em plena pandemia e trabalham contra os direitos dos trabalhadores, inclusive os da educação.

Em nome da resistência a todos esses ataques, o setor educacional brasileiro se organiza hoje através das conferências populares de educação. O objetivo é a realização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) no ano que vem, quando o país deve passar por novas eleições gerais para, mais uma vez, tentar imprimir nossos sonhos e conquistas. Muitas cidades e Estados já estão fazendo suas conferências municipais e estaduais.

O eixo 1 do documento-referência da CONAPE 2022 trata exatamente desse conjunto de direitos que hoje, como poeira, se esvaem de nossas mãos. Com o título “Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira”, esse é o momento para refletirmos o quão necessário é a nossa organização e mobilização para retomar o que nos foi tirado. Vamos todas e todos participar das conferências populares de educação! Nossos direitos só serão retomados por meio da democracia em nosso país e enquanto esse governo Bolsonaro ainda insistir em existir, não atingiremos nosso objetivo. Fora Bolsonaro é o que gritamos em defesa da educação pública brasileira.

* Heleno Araújo, presidente da CNTE.

(Brasil de Fato, 10/09/21)