Nota de pesar em virtude do falecimento da Profa. Gildenia

 

Nós que fazemos o SINTE/RN em São José de Mipibu manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho da Profa. Gildenia, em especial ao marido, o também professor Albimar Calixto e sua linda filha, Cecília.

Em meu nome, em nome dos demais diretores do núcleo sindical e, sobretudo, em nome dos professores e funcionários da educação mipibuense quero aqui simbolicamente abraçar nosso companheiro Albimar. Enlutados, clamamos as hostes celestiais pelo consolo divino. Que a doce Gildenia encontre abrigo seguro na morada do Pai. Que o Deus Supremo cure as dores dos que ficam e ampare a esposa do nosso querido Albimar, no plano superior.

Acredito piamente que quem a gente ama, não morre, se encanta. A vida não termina aqui, ela prossegue noutro plano. Independente da nossa religiosidade, busquemos - ao ler essa nota - extrair um minuto de mentalizações positivas pela colega da rede municipal de Parnamirim, que nesta terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 encerrou sua trajetória terrena.

Lembro de Gildenia sempre presente nas comemorações anuais do nosso núcleo, mais notadamente nos anos de 2018 e 2019. Embora tivéssemos pouco contato, recordo-me dela como uma mulher extremamente educada, discreta e delicada. Essa é a impressão que tive, que tenho e que ficará viva na memória de todos que a conheceram.

Vá com Deus, Gildenia!

Laélio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE/RN em São José de Mipibu

PEC Emergencial sabota o país e penaliza a maioria do povo brasileiro

Está agendada para a próxima quinta-feira (25), no Senado Federal, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19, também chamada pelo governo Bolsonaro de PEC Emergencial.

Seguindo a lógica ultraliberal do atual Governo, a concessão do novo auxílio emergencial à população durante a pandemia (com valor reduzido para R$ 250,00, vigência de apenas quatro meses e destinação a um número menor de famílias), está condicionada à aprovação da PEC 186, que estrangula mais ainda os limites da Emenda Constitucional nº 95, a qual impôs teto fiscal perverso para os investimentos em políticas públicas.

A chantagem para a aprovação da referida PEC expõe a cruel realidade de um governo descompromissado com o bem-estar da população. A quase esmola que deverá ser concedida às famílias em situação de vulnerabilidade, decorrente sobretudo do desemprego recorde e da sistemática redução das políticas de subsistência conduzidas pelo governo Bolsonaro – com destaque para o esvaziamento do Bolsa Família –, só ocorrerá se o Congresso Nacional chancelar as medidas que reduzirão o atendimento público em hospitais, escolas, afetando a renda de servidores públicos, aposentados, pensionistas, além de comprometer inúmeras outras políticas de assistência social. Na linguagem popular, o governo “dá com uma mão e retira com a outra”.

Fato grave nesse contexto de desmonte do Estado social no Brasil é a condescendência da opinião pública – capitaneada pelos “barões da mídia” – que não apenas se cala como também apoia a manutenção de um status quo tributário abominável, que praticamente não encontra paralelos mesmo no mundo capitalista. Deixar de taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos de pessoas físicas ricas, manter patamares quase irrisórios e desproporcionais de alíquotas sobre impostos patrimoniais (que beneficiam os ricos), abdicar de cobrar as dívidas bilionárias das grandes empresas e manter inoperante o combate à sonegação fiscal no país são medidas que atendem somente 1% da população, enquanto penaliza os outros 99%. E a alteração desse sistema tributário regressivo e desigual é a condição urgente e necessária para efetivamente equilibrar as receitas e despesas fiscais da União, dos Estados, DF e Municípios. Porém, a opção intolerável contida na PEC 186/19 continua sendo a de reduzir os serviços públicos e de penalizar os servidores das três esferas.

Em paralelo ao debate da PEC Emergencial, tramita no Congresso a PEC 188/19 (outra que ao lado da PEC 32/20 – reforma administrativa – compõe a estrutura de Estado Mínimo pretendida pelo governo Bolsonaro).

Tal como denunciado pela CNTE, ainda em 2019, a denominada PEC do Pacto Federativo contém vários retrocessos para as políticas sociais, especialmente para a educação. Nela será debatida a vinculação constitucional para a educação e a saúde, podendo ambas serem fundidas numa só rubrica ou mesmo serem extintas integral ou parcialmente. O Fundo Social do Pré-sal, criado para financiar diversas políticas públicas, inclusive a educação, será extinto com a PEC 188!

Diante da gravidade da situação que envolve o combate à pandemia do coronavírus e as políticas sociais num país eminentemente desigual, é preciso responsabilidade e compromisso do Estado brasileiro para conduzir as melhores soluções para problemas estruturais, como o desemprego e a pobreza que se alastram potencialmente.

Razão pela qual os trabalhadores e as trabalhadoras em educação das escolas públicas de todo país, indicam a necessidade de aprovação prioritária e imediata de uma reforma tributária efetivamente solidária e capaz de transpor as desigualdades que insistem em oprimir e marginalizar os interesses da maioria da população.

Brasília, 22 de fevereiro de 2021

Diretoria da CNTE

Confira a programação da I Conferência Sindical Paulo Freire.

Para celebrar os 100 anos de nascimento do Patrono da Educação Brasileira, o SINTE/RN promove a I Conferência Sindical Paulo Freire.

O evento será realizado no formato remoto entre os dias 03 e 04 de março e contará com palestras e homenagens.

Confira a programação:

SINTE/RN promove I Conferência Estadual Sindical Paulo Freire

 

Para celebrar os 100 anos de nascimento do Patrono da Educação Brasileira, o SINTE/RN vai promover a I Conferência Estadual Sindical Paulo Freire. Com o tema “Resistir e Esperançar”, o evento será realizado no formato remoto entre os dias 03 e 04 de março, através da plataforma Zoom, e contará com palestras e homenagens.

A abertura do Seminário acontece na tarde da quarta-feira (03/03) e vai reunir sindicalistas, representantes de movimentos populares e educadores convidados para falar sobre resistência e esperança – dois dos assuntos que eram caros a Paulo Freire, sua metodologia e modo de vida. Temas atuais, como a reforma administrativa, o exercício docente em meio a pandemia e a reorganização da sociedade também serão debatidos ao longo do evento

Entre os palestrantes já confirmados estão: o presidente da CNTE, prof. Heleno Araújo; o professor da UFMG, Pedro Ribeiro; e as deputadas federais Natália Bonavides e Maria do Rosário.

As inscrições para a I Conferência Estadual Sindical Paulo Freire são gratuitas e limitadas a 1 mil pessoas por dia. Inscrições para o 1º dia de evento podem ser feitas no link: < https://bit.ly/3aFwOtQ >. Para o 2º dia de evento, as inscrições acontecem pelo link: < https://bit.ly/3uq01Rd>. Todos os participantes que registrarem presença no evento receberão certificado com carga horária de 8 (oito) horas.

Para a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, “A verdadeira homenagem feita a Paulo Freire no seu centenário de nascimento é retomarmos as nossas atividades e continuarmos lutando pelas causas que ele sempre defendeu e que também são as nossas causas – a causa da educação como prática da liberdade e da emancipação humana.”

PAULO FREIRE

Paulo Freire nasceu em 19 de setembro de 1921 e se estivesse vivo completaria em 2021, 100 anos. Ao longo de sua trajetória, tornou-se um dos mais importantes educadores do século XX, influenciando gerações até hoje.

Natural de Pernambuco, ele construiu uma obra densa, criou o método Paulo Freire e uma filosofia da educação que ganhou o mundo. Ensinou e inspirou educadores(as) populares, comunitários, estudantes, professores(as), pesquisadores(as) e profissionais de várias áreas do conhecimento.

Freire é um autor necessário para educadores e para a sociedade em geral. Suas teses, tais como “educação como prática da liberdade”, “educação crítica, emancipadora e transformadora”, “educação como ato político” estão inscritas na história das ideias pedagógicas.

Confira abaixo a programação da I Conferência Estadual Sindical Paulo Freire:

DIA 03/03/2021 (QUARTA-FEIRA)

14h – Mesa Solene de Abertura da I Conferência Sindical Paulo Freire: Resistir e Esperançar, com sindicalistas, representantes de movimentos populares e educadores

Coordenação: Profa. Fátima Cardoso

14h40 – A crise e o poder de reorganização da sociedade: análise de Conjuntura

Palestrante: Prof. Dr. Pedro Ribeiro (UFMG)

Coordenação: Profa. Fátima Cardoso

Secretaria: Prof. Miguel Salustiano

Inscrições para o 1º dia: https://bit.ly/3aFwOtQ

DIA 04/03/2021 (QUINTA-FEIRA)

8h30 – Os impactos da reforma Administrativa no serviço público e no servidor público

Palestrantes: Dep. Federal Natália Bonavides e Dep. Federal Maria do Rosário

Coordenação: Prof. Rômulo Arnoud

Secretaria: Profa. Simonete Almeida

9h30 – Trabalho docente em tempos de pandemia

Palestrante: Prof. Heleno Araújo – Presidente da CNTE

Coordenação: Prof. José Teixeira da Silva

Secretaria: Prof. Gilderlei Soares

10h40 – Homenagem ao “Centenário Paulo Freire”, Patrono do SINTE/RN

11h10 – Mesa de Encerramento

Inscrições para o 2º dia: https://bit.ly/3uq01Rd

SINTE/RN se posiciona contra a PEC Emergencial e convoca categoria para pressionar senadores/as

 

O Senado poderá votar amanhã (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19, também chamada pelo governo Bolsonaro de PEC Emergencial.

Caso seja aprovada, a PEC 186/19 vai acabar com a vinculação de recursos para a educação e a saúde. Atualmente, os Estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

A aprovação da PEC 186/19 representa o fim do FUNDEB e da perspectiva de atendimento e investimento na Educação Pública e nos profissionais de educação. Diante disso, o SINTE se posiciona contra a proposta e se une a CNTE na jornada contra a PEC Emergencial. No dia 24 (quarta-feira) serão promovidas ações virtuais em todo o país, incluindo tuitaço e envio de e-mail para senadores/as.

MOBILIZAÇÃO POR E-MAIL

O SINTE/RN convoca a categoria para se somar às mobilizações contrárias a PEC Emergencial. Nesse sentido, disponibiliza aos trabalhadores em Educação um link para entrar em contato com senadoras e senadores de todo o Brasil pedindo que não votem a favor da Proposta 186/2019.

Participe clicando <<*AQUI*>> e envie seu e-mail. O texto completo encaminhado aos senadores pode ser visto abaixo:

Prezado(a) senador(a),

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19 (PEC Emergencial) pretende conceder auxílio emergencial para a população mais vulnerabilizada durante a pandemia, porém de uma maneira perversa: retirando recursos da saúde e da educação, prejudicando ainda mais essas pessoas que deveriam ser amparadas pelo Estado.

Se aprovada, essa PEC Emergencial vai reduzir o atendimento público em hospitais e escolas, afetar a renda de servidores públicos, aposentados, pensionistas, além de comprometer inúmeras outras políticas de assistência social. Essa proposta atinge duramente a população que já sofre com índices altíssimos de desemprego, com a pandemia da Covid-19 e com o isolamento social, e por isso não pode ser chancelada pelo Congresso Nacional!

Sabemos que é necessário buscar financiamento para o auxílio emergencial, porém não se pode tirar investimentos de quem já tem tão pouco! Por isso, contamos com o seu apoio para aprovar medidas como a reforma tributária solidária, que possa taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos de pessoas físicas ricas, aumentar alíquotas sobre impostos patrimoniais (que beneficiam os ricos), cobrar as dívidas bilionárias das grandes empresas e combater a sonegação fiscal no país sem penalizar os 99% da população.

Por fim, reforçamos: diga não à PEC 186/19! Não deixe sua assinatura em uma proposta que causará ainda mais dor e miséria para a população do país.

Conferência e luta integram o calendário do SINTE/RN para o início de março

O SINTE/RN vai promover uma série de atividades entre os dias 1º e 8 de março. Nesse período, o Sindicato vai promover a 1ª Conferência Estadual Sindical Paulo Freire, com o tema Resistir e Esperançar. Também no período, a entidade vai promover uma campanha em suas redes sociais em alusão ao Dia Internacional da Mulher e no dia 08, participará das mobilizações do Dia Nacional de lutas em defesa da vida e da Educação Pública.

Confira a seguir a programação do calendário de lutas do SINTE para o período:

1ª Conferência Estadual Sindical Paulo Freire

Dias: 03 e 04/03 (quarta e quinta-feira)

Plataforma Zoom

Inscrições para o 1º dia: < https://bit.ly/3aFwOtQ > Inscrições para o 2º dia: < https://bit.ly/3uq01Rd>

Dia Internacional da Mulher

01 a 08 de março – Campanha nas redes sociais do Sindicato

08 de março – Dia Internacional da Mulher e Dia Nacional de lutas em defesa da vida e da Educação Pública | Ocupar as redes sociais e realizar atos simbólicos em todo Estado.

Retroativo 2020: Tabela com os valores das diferenças por níveis (II e III) e letras

 (fev/2021 à nov/2021)