O SINTE RN participou na tarde desta terça-feira, 15, de uma audiência com o Secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, com a secretária-adjunta Márcia Gurgel e a Chefe de Gabinete, professora Socorro Batista. Pelo sindicato esteve presente uma comitiva que foi liderada pelos coordenadores gerais da entidade, professores Rômulo Arnaud, José Teixeira e Fátima Cardoso.
Na pauta da audiência diversos pontos foram debatidos, dentre eles, estão:
1) a implantação da correção salarial a partir da definição do novo piso nacional do magistério; o pagamento do 1/3 de férias para os profissionais da educação básica (funcionários, professores/as e especialistas em educação) ainda no mês de janeiro;
2) a atualização do calendário de pagamento dos aposentados/as;
3) a convocação de concursados, considerando as necessidades das unidades de ensino;
4) e a criação de uma comissão com as secretarias de Planejamento, Administração e a direção do SINTE RN, com o objetivo de promover estudos para a correção salarial dos/as funcionários/as. Desde 2010 que os funcionários da rede estadual de educação não tem correção salarial, provocando um duro achatamento de seus vencimentos.
1/3 DE FÉRIAS
Sobre o pagamento do 1/3 de férias, o governo mandou elaborar a folha normal do mês de janeiro e a folha do 1/3.
Segundo o secretário, o impacto financeiro já foi feito, mas hoje a Secretaria não tem dinheiro suficiente para pagar logo no dia 31 o 1/3 de férias, mas está negociando com a Secretaria de Planejamento um aporte financeiro e que em caso de não obter sucesso, no mais tardar até a metade do mês de fevereiro será efetuado;
REAJUSTE DO PISO
Sobre o reajuste do piso nacional do magistério, o secretário avalia como ponto pacífico, que vai ser reajustado em 4.17%, mas o impacto financeiro ainda não foi feito em função da alta demanda de confecção de várias folhas em razão dos acordos das negociações com as categorias do funcionalismo.
Após a conclusão do levantamento do impacto financeiro, o governo enviará para a aprovação da Assembleia Legislativa, todavia, Getúlio Marques não estabeleceu data o encaminhamento.
Na compreensão do governo é que vai ser pago os 4.17% retroativo ao mês de janeiro, podendo ser fevereiro, ou março, sempre retroativo ao mês de janeiro.
O SINTE RN apresentou para o Secretário uma minuta de um Projeto de Lei sobre o reajuste do Piso que existe no município de Natal e que pode ser adotado pelo Estado. Essa Lei é permanente e não precisaria mais a cada ano o executivo ter que enviar um projeto para a ALRN e só assim ser autorizado a pagar o reajuste. Getúlio Marques ficou de encaminhar para a equipe jurídica analisar a proposta.
CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
O SINTE RN reivindicou a convocações de professores concursados e o secretário afirmou que o governo está fazendo uma relação definitiva, mas leva em consideração, principalmente, uma demanda oriunda das escolas e das Direcs.
A expectativa por parte do governo é que sejam convocados cerca de 400 novos professores/as até o final do mês, para que logo no início do ano letivo possam estarem em salas de aulas;
APOSENTADOS
O SINTE RN mais uma vez reforçou a necessidade de atualizar os salários dos/as trabalhadores/as em educação aposentados/as, apesar do governo sempre reforçar que é uma atribuição do IPERN. O compromisso, segundo o Secretário Getúlio Marques, é de todo o governo e a própria governadora Fátima Bezerra está se empenhando pessoalmente para resolver esse problema que se arrasta de várias gestões passadas.
FUNCIONALISMO
A direção do SINTE presente na audiência fez uma proposição para criação de uma comissão permanente sobre os/as funcionários/as de escolas e apresentou também uma discussões sobre sugestões que já vinham sendo trabalhadas pela entidade desde a gestão anterior, mas que não foram aprofundadas, como é o caso, por exemplo, de ter um plano de carreira específico para os funcionários.
Para o SINTE é urgente que se faça uma discussão do cumprimento do Plano de carreira da Lei 432 que é o que existe hoje para o conjunto de servidores do Estado.
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
A audiência também debateu o modelo que vem sendo implementado de escola de tempo integral. O Secretário afirmou que a partir de agora vai haver todo um trabalho que ele acredita e que é projeto da gestão que metade da rede estadual seja de escola de tempo integral até o final de 2022, mas que não fará de forma abrupta, vai trabalhar gradativamente, sempre de forma negociada com a categoria e o sindicato.
AVALIAÇÃO DA AUDIÊNCIA
O coordenador geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud, avaliou como positiva a audiência em se tratando de ser a primeira e nos primeiros dias da nova gestão: “quando entramos numa audiência de negociação, sempre esperamos sair com o maior número de pontos de pauta negociados e bem encaminhados e claro, não foi o desejado pelo sindicado, mas a disposição de seguir avançando no processo é nítido e isso nos traz uma confiança de que podemos ter dias melhores para a educação do Rio Grande do Norte”, conclui Rômulo.
