ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
Aos 02 de fevereiro do ano de 2024, reuniram-se os membros do CME em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de SJM, para discutir a seguinte pauta: AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR-ANO 2024. Aberta a reunião foi oportunizada a palavra aos técnicos da SME que relataram que não foram incluídos dois feriados no calendário já aprovado, implicando em uma redução de dias letivos, razão pela qual se fez necessário incluir um feriado municipal (26/07/2024) e um feriado nacional (20/11/2024) para atender os 200 dias letivos ano. Além disso, foi proposto uma alteração no recesso escolar de meio do ano para equiparar ao calendário do estado (15/06/2024 a 30/06/2024). Com a inclusão dos feriados o ano letivo terá início no dia 28/02/2024 e término em 23/12/2024. Apresentada a proposta, esta foi aprovada sem ressalva. Em seguida foi encerrada a reunião.
Francialdo Cássio da Rocha
Presidente do Conselho Municipal de Educação de São José de Mipibu
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