Reunidos em debate com a direção do SINTE/RN, os coordenadores pedagógicos da Rede Estadual e da Rede Municipal do Natal apontaram os problemas do segmento e elaboraram uma pauta de reivindicações. A atividade foi promovida em 18 de agosto (sexta-feira), na sede estadual do Sindicato, nos turnos matutino e vespertino.
Na ocasião, os profissionais disseram que:
- Coordenadores e suportes pedagógicos exercem múltiplas funções dentro da escola;
- O número de profissionais por turno em algumas escolas é insuficiente, gerando sobrecarga de trabalho;
- Na ausência do/a gestor/a escolar, quem assume a escola é o/a Coordenador/a;
- Na falta de professor/a de Educação Especial, quem assume a função é o/a Coordenador/a;
- Há falta de profissionais nas escolas; e
- Não ocorre o exercício, de fato e de direito, das funções de articulador/a e mediador/a de práticas pedagógicas, junto aos/as professores/as.
Acerca dos questionamentos levantados, as principais dúvidas giraram em torno de:
- Como fazer a busca ativa dos/as estudantes?;
- Como fazer relatório para o Conselho Tutelar?;
- Como administrar um alto número de estudantes com deficiência em sala de aula, na falta de profissional?; e
- Como administrar as ausências de profissionais em razão do adoecimento no trabalho?
O debate também colocou em primeiro plano a influência do estado neoliberal e da ideologia burguesa na educação pública e nas práticas pedagógicas. Igualmente, tratou do papel do pedagogo nas escolas, das atuações desse profissional nos anos iniciais do Ensino, na função de coordenador/a pedagógico e ainda dos casos de desvio/deslocamento e/ou acúmulo de função.
Trouxe à tona, ainda, a situação dos especialistas em Educação da Rede Estadual – profissionais com formação acadêmica em Pedagogia e que, conforme Lei nº 322/2006, possuem funções específicas e assumem o cargo de “Suporte Pedagógico”.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Considerando os problemas e as dúvidas levantadas, com o objetivo de resgatar a identidade profissional do coordenador e do suporte pedagógico, e para superar as necessidades da escola, confira a seguir a pauta de reivindicações elaborada e os encaminhados tirados do debate:
- Concurso público para a Rede Municipal do Natal, tendo em vista que o número de profissionais contratados é semelhante ao de concursados.
- Acompanhamento das convocações de futuros/as concursados/as, a fim de não prejudicar os/as Especialistas em Educação.
- Exigir que o Poder Público responda a demanda para a inclusão.
- Verificar, no Sistema SIGEDU, sobre a situação dos Especialistas em Educação nos segmentos de formação do Conselho Escolar.
- Discutir com o poder público sobre quais profissionais são necessários para formar o quadro das escolas.
- Discutir a valorização profissional dos/as coordenadores/as e suportes pedagógicos/as.
- Direito ao 1/3 (terço) de hora atividade para o planejamento, com debate junto ao Diretor Pedagógico ou Coordenador Pedagógico da escola para organizar esse momento dentro do turno de trabalho do profissional.
- Continuidade das reuniões com coordenadores pedagógicos. Próxima reunião: 20 de setembro (quarta-feira), em dois horários: às 9h e às 14h30, no auditório do SINTE.
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