Trabalhadores das redes municipal e estadual reuniram-se hoje pela manhã na sede da Maçonaria para escolher os nomes dos cinco representantes da categoria que atuarão na comissão eleitoral que presidirá as eleição do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu.
Na abertura da Assembleia, o coordenador do SINTE/RN, Laelio Costa, fez os seguintes informes aos presentes:
- A tradicional Festa do Servidor, promovida pelo Núcleo Sindical, será realizada na sexta-feira, 28 de outubro, após um intervalo forçado de 2 anos devido a pandemia da Covid-19. Todos os detalhes a respeito da festa serão amplamente divulgados pelas redes sociais do sindicato.
- A implementação dos 6,24 % que ainda faltam ser incorporados aos salários dos profissionais do magistério mipibuense acontecerá no mês de novembro, totalizando o percentual de 33,24 % relativos ao reajuste definido pelo MEC para 2022.
- O governo do RN estará implantado nos meses de novembro e dezembro os 15, 28 % que ainda faltam ser acrescidos aos salários da categoria e a quitação do retrativo acontecerá ao longo de 2023.
- Os trabalhadores do magistério estadual ficaram cientes que no dia de ontem (13) foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre os percentuais e os critérios para a divisão do rateio dos recursos do Fundef na Rede Estadual. O SINTE/RN, vale salientar, conseguiu agendar reunião com representantes do Gabinete Civil, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Estadual de Educação para esta quarta-feira, dia 14. A expectativa é que depois de definidos os cálculos, a Justiça autorize o depósito diretamente na conta dos contemplados.
- Foi esclarecido que os profissionais do magistério que trabalharam no Município de São José de Mipibu no período 1998 - 2007 não receberão resíduos financeiros do FUNDEF pelo fato de não ter havido nenhuma ação por parte do Município de São José de Mipibu reivindicando a correção do Fundef.
- Sobre a quitação do retroativo referente ao exercício 2022 foi informado que o mesmo será pago em janeiro de 2023 sob a forma de verba indenizatória e que, os valores que sobrarem referentes ao FUNDEB de 2022 serão pagos ao conjunto da categoria sob a forma de rateio.
Por fim, foram escolhidos os seguintes trabalhadores em educação para compor a comissão eleitoral 2022:
- Edmilson Gomes de Souza
- Kenia Cristiane Galdino de Souza
- Alberto Magno Freire de Araújo
- Francisco José Gomes
Diante da sucessão de falas que sucederam a escolha da comissão, ficou acordado que uma nova assembleia será marcada no turno vespertino para escolher os membros de uma comissão para tratar da atualização da lei 08/2010 - que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Mipibuense, bem como, de uma outra comissão para negociar com o Executivo como será realizado o rateio das sobras do FUNDEB.
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