A recomendação realizada pelo Ministério Pública à Prefeitura de São José de Mipibu no dia de hoje vem à público dois dias após a ida da coordenação do SINTE/RN e de alguns membros da base a sede local do MP, na última terça-feira, 13 de dezembro. Concurso público, diga-se de antemão, é uma reivindicação antiga do SINTE/RN. Há bastante tempo temos procurado dialogar com o promotor Diogo Maia Cantídio a respeito do estabelecimento de um certame que privilegie a contratação de profissionais para atuar na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental.
Dois anos atrás, quando o Município publicou o edital do último concurso, sabíamos que a necessidade de profissionais efetivos na rede municipal não seria sanada porque o certame contemplava apenas a contratação de professores de disciplinas e naquele período já era latente a necessidade de profissionais pedagogos para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Na época, enquanto entidade, nos manifestamos favoráveis a ampliação do número de vagas para que fosse viabilizada a contratação de pedagogos. Chegamos, inclusive, a enviar ofício solicitando a ampliação das vagas para favorecer a contratação desses profissionais e ainda alertamos a promotoria para o elevado número de temporários docentes e não-docentes nas unidades de ensino administradas pela Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu (SME/SJM).
É importante lembrar que o último concurso publico que contemplou a contratação de professores da educação infantil e profissionais não-docentes (agentes educacionais I e II) para os quadros do Município ocorreu há 15 anos, em 2007.
Devido ao agravamento da pandemia em 2020, não obtivemos o devido contato com o promotor e a conversa somente foi restabelecida no ano vigente (2022) quando fomos procurados pelo MP para que dissertássemos sobre a realidade educacional do Município, no tocante ao quantitativo de vagas.
Em resposta a solicitação do MP, evidenciamos o crescimento do número de professores temporários na rede municipal através do estabelecimento de processos seletivos a cada dois anos por parte da SME/SJM. Enviamos, inclusive, para apreciação do MP o edital e a relação dos profissionais aprovados nos último seletivo realizado pela Prefeitura. Neste ofício, chamamos novamente a atenção para a elevada contratação de profissionais não-docentes nas unidades de ensino e a necessidade de realização de um concurso público que também contemple esse segmento da categoria.
O SINTE/RN espera agora que a Prefeitura de São José de Mipibu acate a recomendação do Ministério Público para que rapidamente ocorra a publicação do edital e a realização do concurso seja concretizada ainda no primeiro semestre de 2023.
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