De forma arbitrária, sem qualquer consulta à comunidade escolar, à categoria e nenhum diálogo com o SINTE/RN a respeito da atualização do Piso 2022, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, encaminhou projeto de Lei (PL) à Câmara Municipal que trata do reajuste da remuneração dos/as professores/as da capital.
O projeto chegou na Câmara na tarde da última segunda, 04 de abril, e pelo texto, a proposta do prefeito é transformar o Piso Salarial, que é a menor remuneração possível a ser paga à categoria, em Teto Salarial – maior valor possível a ser concedido a uma categoria profissional.
De acordo com a proposta, os salários dos/as educadores/as municipais em 2022 seriam, conforme carga horária:
R$3.845,63 (40 horas);
R$2.884,23 (30 horas); e
R$1.922,82 (20 horas).
Em outros termos, o prefeito propõe a concessão de uma reposição salarial ínfima sobre o vencimento base vigente dos/as educadores/as da Rede Municipal, e dos/as aposentados/as que possuem paridade legal.
Pela proposta, o novo valor do salário base dos/as educadores/as é tão somente igualado ao valor do Piso Nacional, não ocorrendo qualquer aumento real para a maior parte da categoria, com o reajuste de 33,24% chegando para menos de 1% de professores/as da capital.
Na avaliação do coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, o projeto desvaloriza os/as professores/as e a carreira; cita a carga horária de 40 horas, que não existe nos quadros do município; e não oferta qualquer atualização salarial para grande parte da categoria. “E para aqueles/as poucos educadores/as que ainda serão contemplados/as com algum reajuste, esse reajuste será, na maioria dos casos, um valor irrisório. Somado a isso, o PL não apresenta qualquer tabela para o plano de carreira”, conclui.
ACAMPAMENTO DE GREVE
Educadores municipais estão acampados em frente à Câmara Municipal do Natal (CMN). A atividade teve início na manhã de ontem (05/04) e segue até sexta-feira (08/04), das 8h e encerrando às 17h.
Reunida, a categoria busca dialogar com os/as vereadores/as no intuito de derrubar o PL enviado por Álvaro Dias à casa legislativa.
Na manhã do primeiro dia de acampamento, dirigentes do SINTE/RN falaram na Comissão de Educação da Casa Legislativa e pediram que o Projeto de lei de Álvaro Dias não seja votado ou, se votado, que seja rejeitado.
Mobilização da categoria na Câmara tenta evitar votação relâmpago do PL que vai destruir o Piso
Uma intensa mobilização de dirigentes do SINTE/RN e educadores de Natal na Câmara Municipal marcou esta terça-feira (05). E não foi à toa. Sindicato e categoria se uniram para derrubar o projeto de lei (PL) que visa acabar com o Piso Salarial da Rede Municipal. Para isso, assistiram a sessão na Câmara e buscaram diálogo com os vereadores e vereadoras. Do lado de fora, em frente ao prédio do poder legislativo, outros profissionais se mobilizavam no acampamento de greve “José Teixeira”.
Com pedido de urgência, a matéria proposta pela gestão Álvaro Dias foi enviada ao legislativo na segunda (04). Entretanto, não foi lida na sessão desta terça, conforme se esperava. Segundo os vereadores, isso não aconteceu porque o requerimento de urgência para a leitura não foi enviado pelo município.
De acordo com o texto, o Piso Salarial será transformado em teto. Em outras palavras, o Piso, que é a remuneração mínima a ser recebida, será a máxima. Agora, segundo o PL, apenas 1% dos profissionais serão beneficiados pela atualização salarial anual. Saiba mais AQUI
Crítico à proposta, o SINTE solicitou aos parlamentares a dispensa da tramitação de urgência, bem como a derrubada do projeto quando esse chegar ao plenário. A direção do Sindicato relata que os vereadores ouvidos querem mais esclarecimentos sobre a proposta, pois precisam compreender o texto em sua totalidade.
Nesta quarta, 06 de março, continua o acampamento de greve. A atividade começa às 8h, terminando no final da tarde.
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