Em consulta ao IPERN, dirigentes do SINTE/RN foram informados de que os/pensionistas, com paridade, e os/as aposentados/as que não receberam a 1ª parcela do Piso 2022 em 04 de abril, no índice de 15,03%, terão os valores e o retroativo depositados junto à folha de maio, tendo em vista que a folha de abril já está fechada.
De acordo com o diretor do Instituto, Nereu Linhares, o atraso no pagamento para alguns aposentados e pensionistas, com direto a paridade, deu-se em virtude do baixo número de servidores no Instituto de Previdência e a greve que ocorria no órgão, impossibilitando o fechamento da folha suplementar em tempo hábil.
PENSIONISTAS & PARIDADE
A Emenda Constitucional (EC) 41/2003 pôs fim a paridade – garantia constitucional que reajustava os proventos de pensionistas quando havia reajuste de vencimentos dos profissionais da ativa.
Dessa forma, nos casos em que o servidor faleceu a partir de 1º de janeiro de 2004, a pensão por morte dos dependentes fica sem paridade e portanto, não será contemplada com o reajuste do Piso 2022.
SITUAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS QUE NÃO RECEBERAM A 1ª PARCELA
Professores/as da ativa que não receberam a parcela de 15,03% do Piso Salarial 2022 em 02 de abril, bem como aqueles que identificaram inconsistências, devem repassar o nome completo e a matrícula para o SINTE/RN, a fim de que a situação seja solucionada.
Os dados devem ser encaminhados para o e-mail: sinte_rn@hotmail.com. No campo “Assunto”, colocar: “1ª parcela Piso 2022”. Na mensagem, colocar o nome completo e a matrícula. As informações serão compartilhadas com a Coordenação de Recursos Humanos do Governo do Estado.
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