Valorização do Magistério: Projeto propõe isenção de IR para professores

Senador Fabiano Contarato (PT/ES)

Fonte: Agência Senado

A carreira docente no Brasil enfrenta um dos cenários salariais mais desafiadores entre as profissões de nível superior. Segundo dados da OCDE, o salário inicial de um professor brasileiro é 47% inferior à média dos 38 países que compõem a organização. Essa disparidade obriga muitos profissionais a acumularem múltiplos cargos para fechar as contas, sobrecarregando a rotina e comprometendo a qualidade de vida.

O Projeto de Lei 5.143/2023

Para enfrentar essa realidade, tramita no Senado o PL 5.143/2023, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta prevê a isenção do Imposto de Renda para professores das redes pública e privada (da educação básica ao ensino superior) que recebem até R$ 10 mil mensais.

A engenharia financeira do projeto é estratégica: a renúncia fiscal seria compensada pela arrecadação vinda da tributação das apostas on-line (bets).

"Isenção de imposto de renda para todo professor [...] é uma forma de valorizar o (a) profissional responsável pelo futuro das novas gerações", defende o senador Contarato.

Foco na Permanência e no Brilho no Olhar

Ex-professor, Contarato destaca que a medida não é apenas financeira, mas um estímulo para que talentos continuem no magistério. Ele relembra sua trajetória em sala de aula, iniciada em 1999, destacando a relação de troca e respeito com os alunos. Para o parlamentar, aliviar a carga tributária é um passo essencial para que o "brilho no olhar" dos mestres não se apague diante das dificuldades econômicas.