O SINTE/RN, focado na transparência e na defesa dos direitos dos trabalhadores da Educação, contratou o suporte técnico do DIEESE para realizar um pente-fino nas contas do Município de São José de Mipibu no ano de 2025. O objetivo central foi analisar o fechamento do sexto bimestre para verificar a existência de sobras no FUNDEB 70 — recursos que a prefeitura havia prometido ratear entre os profissionais, caso o índice mínimo de 70% com folha de pagamento não fosse atingido.
O Desfecho do Rateio
A grande expectativa da categoria era o "abono" ou rateio das sobras nesse início de ano. No entanto, os dados do DIEESE revelaram que a gestão municipal aplicou 70,7% do fundo no pagamento do magistério (R$ 66 milhões). Como o gasto ultrapassou o piso constitucional em 0,7%, não há sobras legais para a distribuição de rateio neste exercício, conforme a legislação vigente.
A Força do DIEESE
A atuação do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) foi fundamental para este esclarecimento. Criado em 1955 e mantido pelo movimento sindical, o órgão é a "bússola" da classe trabalhadora brasileira. Ao traduzir orçamentos complexos em dados acessíveis, o DIEESE garante que sindicatos como o SINTE/RN negociem baseados em dados reais, impedindo que informações obscuras prejudiquem o trabalhador.
Confira abaixo a íntegra do levantamento realizado pelo DIEESE:
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