Natal (RN): Em vez do Piso, Álvaro Dias propõe acréscimos de zero a R$ 161,98 em audiência de conciliação

 

Foto: Lenilton Lima

O prefeito Álvaro Dias desprezou a ideia de Piso e não propôs sequer percentual de reajuste salarial na audiência de conciliação com o desembargador Virgílio Macedo, realizada nesta quarta-feira (22). Em vez disso, apresentou uma ginástica matemática, que na prática representa acréscimo que vai de zero à, no máximo, R$ 161,98, dependendo da classe e do nível do educador.

A estratégia da prefeitura foi tentar negar a constitucionalidade da Lei municipal 6425/2013, que obriga o município a pagar o Piso e mais uma vez apresentar o valor mínimo determinado por Lei, como se fosse o valor máximo a ser pago. Como se a Lei do Piso não existisse, o Prefeito propôs uma tabela com o que chamou de equiparação ao Estado.

A direção do SINTE/RN, precisou se debruçar durante toda a tarde desta quarta (22 de junho) para decifrar a lógica que foi usada para encontrar os valores apontados. Ficou claro que a prefeitura usou como base para os cálculos os salários de quem têm 40h, que somam em torno de 200 profissionais, apenas.

Apresentar os números em cima de um pequeno número de profissionais, é uma forma de tentar minimizar o nível vergonhoso da proposta. Um educador com 40h, em início de carreira, terá R$ 81,81 de acréscimo em seu contracheque. Já quem está em final de carreira terá R$ 161,98. E este é o valor máximo que o Prefeito se dispõe a pagar.

Especialistas e professores com licenciatura curta, seriam premiados com zero de acréscimo. Já quem trabalha 20h e está em início de carreira, teria que se contentar com um aporte de R$ 40,90. Quem está na última letra teria R$ 80,98. Já os profissionais de nível médio, todos aposentados, teriam acréscimo variando de R$ 10,52 a no máximo R$ 20,83.

Após ouvir o prefeito Álvaro Dias, a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, reagiu com indignação: “Essa proposta é vergonhosa. Pensei que estávamos aqui para tratar da devolução do dinheiro que foi subtraído dos educadores, de ter uma proposta para os aposentados, já que os recursos da ativa existem para implantar os 33,24% com os recursos do FUNDEB que aumentaram mais este ano”, protestou a sindicalista.

Foto: Lenilton Lima

A assessora jurídica do SINTE/RN, Sylvia Dutra, lembrou que a lei do Piso continua em vigor e cobrou o seu cumprimento. Vendo que não havia proposta para negociar, o Desembargador estabeleceu um prazo de 15 dias para as partes se manifestarem. Após isso, irá proferir sua sentença final.

OUTRAS DEMANDAS

Além das discussões sobre o Piso, a prefeitura prometeu a implantação de vantagens profissionais devidas, na folha de julho. São elas: Gratificações de Título de 10% e de 20% para os educadores infantis e de 20% a 40% para o fundamental; Mudança de Padrão e Quinquênios para os educadores infantis; e Mudança de Nível e Quinquênios para o fundamental. Além da antecipação do 13⁰ na folha de junho.

O Concurso Público também fez parte da pauta. A prefeitura disse que estava sendo retomado. Não houve tempo hábil para tratar da gestão democrática.