A estimativa da transferência de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para o estado e os municípios potiguares em 2018 teve crescimento médio de 6% em relação ao exercício de 2017. De acordo com a Portaria Interministerial de 28 de dezembro de 2017, a previsão é que o montante repassado seja de pouco mais de R$ 2,283 bilhões.
Em 2017, a previsão era de R$ 2,1 bilhões. Os dados referentes aos 167 municípios e ao RN foram sistematizados pelo professor Miguel Salusto, diretor de Comunicação do Sinte-RN (Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do RN) e vice-prefeito de São Tomé.
Ele analisou os dados disponibilizados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e da Portaria Interministerial publicada no DOU (Diário Oficial da União). Miguel explicou que as transferências são feitas para as redes municipais e estadual de ensino, conforme o número de matrículas.
Natal, com o maior número de matrículas, fica com a maior fatia da estimativa de receitas do Fundeb: R$ 185.391.996,40. As redes municipais e estadual atendem, juntas, 655.379 alunos.
De acordo com o levantamento do professor Miguel Salusto, a rede estadual atende 35,6% das matriculas e fica com 37,3% da receita, estimada em R$ 852,164 milhões. Os outros 62,7% são distribuídos, proporcionalmente, entre os 167 municípios do RN, que atendem 422.185 alunos.
Miguel ressaltou que o fato da estimativa da transferência ter aumentado, mesmo em meio à crise econômica, é uma boa notícia. Ele lembrou que os recursos, além da aplicação no pagamento e na melhoria salarial do magistério, devem ser investidos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
“É importante que a sociedade fiscalize a aplicação dos recursos, para evitar desvios. Por lei, os municípios precisam disponibilizar os dados através do Portal da Transparência. A população pode, ainda, participar do Conselho do Fundeb, que é responsável pelo controle, acompanhamento e orientação da aplicação dos recursos”, comentou.
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