VOCÊ SABIA QUE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA MELHOROU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS?

O  movimento Todos Pela Educação completa dez anos nesse mês de setembro. Nessa década de atuação por Educação Pública de qualidade para todas as crianças e jovens brasileiros, acompanhamos muitas mudanças. E ouvimos, com frequência, “Ah, na minha época, a escola era melhor...”.

Comparações entre os tempos escolares de diferentes gerações são bastante comuns e tendem, diante da velocidade das transformações do mundo de hoje, a ser cada vez mais frequentes. Mas será mesmo que a Educação era melhor?
 

Vamos olhar, por exemplo, para esses dez anos de vida do TPE. Apesar de a Educação não estar avançando na velocidade ideal e faltar muito a ser feito, temos, sim, o que comemorar dentro e fora da escola. Coloco alguns exemplos abaixo:
 

As escolas de hoje têm menos alunos com atraso escolar. Aumentou a proporção de estudantes que cumprem a trajetória escolar na idade certa. 

No Ensino Médio, por exemplo, o percentual de alunos que concluíram essa etapa até os 19 anos era de 39,9% e subiu para 56,7% em 2014, segundo o site do TPE. Esse é um avanço importante porque as pesquisas mostram que alunos que repetem têm maiores chances de abandonar os estudos. Além disso, os alunos que cursam um ano diferente do ideal podem se sentir deslocados e isolados o que dificulta ainda mais a aprendizagem.

Os professores recebem salários melhores (embora ainda não o suficiente). 

Uma das conquistas dos últimos anos foi o estabelecimento do piso salarial para os professores da Educação Básica, em 2008. De lá para cá, o valor do piso já cresceu 44%, descontada a inflação, chegando a R$ 2.135 neste ano. Contudo, a quantia ainda está muito abaixo de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade que, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ganham em média 45% a mais que os docentes de Educação Básica.

 Nossos estudantes convivem mais com a diferença. 

 Sendo a diversidade uma característica da humanidade, quanto mais diferenças nas salas de aula, melhor! E temos avançado nesse sentido. De acordo com um levantamento do Todos Pela Educação, uma criança sem deficiência que frequenta uma escola pública hoje tem três vezes mais chances de estudar ao lado de um colega com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Isso se dá não somente porque a quantidade de alunos com deficiência em classes comuns aumentou, mas porque a distribuição deles pela rede também melhorou. Enquanto em 2007 o percentual de classes comuns com algum aluno com deficiência era de 10,1%, em 2015, esse índice subiu para 27,9%. Essa dispersão de alunos em diferentes classes indica uma maior convivência com a diversidade, o que beneficia todas as crianças e jovens com ou sem deficiência!

Mais recursos têm sido investidos por estudante da Educação Básica. 

Educação de qualidade requer um mínimo de infraestrutura e elementos pedagógicos que apenas são possíveis mediante recursos financeiros. Inúmeras melhorias, portanto, passam por aumento – e melhor gestão – de investimentos na área. Em 2006, o País investia 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – as riquezas produzidas pela pelos cidadãos – em Educação Básica; em 2013, essa porcentagem chegou a 5,1%.
 

Outra grande mudança na área de financiamento da Educação dos últimos dez anos foi a alteração nos fundos que financiam a Educação. Como já expliquei em outra postagem, os recursos da Educação provêm de um fundo estadual que reparte o dinheiro de acordo com o número de matrículas nas redes estaduais e municipais. Em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (Fundeb). 

O investimento que antes era direcionado apenas ao Ensino Fundamental passou a abarcar também o Ensino Médio e a Educação Infantil e, portanto, incentivar e assegurar o acesso à Educação a uma parcela ainda maior da população.

Há ferramentas mais sofisticadas para acompanhar o avanço da aprendizagem dos estudantes. 

Como nos cuidados com a saúde, é preciso fazer check-ups no ensino de tempos em tempos, estabelecer diagnósticos e propor diferentes caminhos para solucionar problemas. Na Educação, são usadas avaliações nacionais para esse fazer acompanhamento. Em 2007, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), hoje o principal indicador de qualidade na Educação Básica e foram aprimorados: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – ao qual incorporou-se recentemente a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), com o objetivo de acompanhar a aprendizagem das crianças do 3º ano do Ensino Fundamental.
Além das avaliações, hoje a sociedade também conta com diferentes ferramentas para controle social da Educação, como o site Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável por essas avaliações, subordinado ao MEC, o relatório De Olho nas Metas, do Todos Pela Educação, que monitora dados de acesso, alfabetização, aprendizado, conclusão e financiamento da Educação Básica, e o Observatório do PNE (OPNE), criado em 2013 para acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, entre outras iniciativas.

Temos um Plano Nacional de Educação (PNE) realista que serve como política de Estado e não de governo.
 

Aprovado em 2014, o PNE vigora até 2024 e é a bússola da Educação Pública brasileira. Esse documento foi construído com ampla participação da sociedade e contém 20 metas objetivas. Antes dele, o país havia tido apenas um outro Plano Nacional de Educação (2001-2010), que tinha aproximadamente 300 metas, das quais cerca de um terço apenas foram cumpridas – em parte, porque o plano foi “engavetado” e faltou controle social, ou seja, fiscalização da sociedade.

Apesar de todos esses avanços, ainda estamos distantes do ideal. Em uma sociedade tão desigual como a brasileira, nem todas as crianças e jovens têm acesso à Educação com a devida qualidade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto entre os 25% mais ricos do Brasil 84,9% dos jovens até 19 anos concluíram o Ensino Médio em 2014, entre os 25% mais pobres essa taxa é de apenas 36,8%. Este é apenas um dos muitos exemplos da desigualdade que compromete o Direito à Educação no País.

Portanto, os brasileiros têm de se apropriar dos mecanismos de fiscalização, cobrança e participação que foram e vêm sendo criados para exigir celeridade dos governantes. É nossa missão cobrar um direito que é nosso! Uma única criança sem Educação de qualidade é uma derrota para toda a nação. É preciso celebrar as boas mudanças nos últimos dez anos, mas com os olhos fixos nos desafios a serem vencidos.

Texto de Ricardo Falzetta publicado na edição de 06 de setembro de 2016 no jornal O GLOBO.