quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Rede Estadual: SINTE se reune com a SEEC no dia 03/02



O SINTE-RN garantiu o agendamento de reuniões com a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) e com a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal para tratar das pautas de reivindicações das categorias, incluindo o Piso Salarial do Magistério 2025.


🗓️ 📍 Os encontros vão acontecer nos seguintes dias e locais:


▪ Rede Estadual: 3 de fevereiro (segunda-feira), SEEC, em horário a definir.


▪ Rede Municipal de Natal: 6 de fevereiro (quinta-feira), SME, 9h.



#SINTERN #RedeEstadual #RedeMunicipal #EducaçãoPública #CampanhaSalarial2025

terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Mudanças nas regras para uso de celulares nas escolas a partir do ano letivo de 2025


A partir do ano letivo de 2025, a utilização de celulares nas escolas será limitada, com novas regras que buscam reduzir distrações e melhorar o foco no aprendizado. A medida foi formalizada com a sanção do Projeto de Lei nº 4.932/2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro, mas ainda precisa ser regulamentada para aplicação plena.

O texto aprovado restringe o uso de celulares para estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, proibindo o uso em sala de aula, intervalos e recreios. Para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio, a restrição é válida apenas nas salas de aula. Exceções são previstas para fins pedagógicos, acessibilidade e questões médicas. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as orientações para implementação serão definidas ao longo de janeiro, com a aplicação das novas regras iniciando em fevereiro.

Uma enquete do SINTE-RN em suas redes sociais (Instagram e Facebook), no segundo semestre de 2024, mostrou que 84% dos respondentes apoiam a medida, que busca um ambiente educacional mais focado e livre de distrações. No entanto, o Sindicato e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) destacam que a regulamentação deve garantir a inclusão digital e o uso responsável das tecnologias no processo de aprendizagem.

“Embora o celular não seja considerado a melhor ou única ferramenta pedagógica, ele não pode ser desconsiderado no processo educacional”, indicou a CNTE em matéria de 2024 sobre o tema, apontando que “As escolas e os educadores possuem autonomia pedagógica para estabelecer quais, quando, onde e como os diferentes dispositivos digitais devem ser acessados e integrados ao projeto político-pedagógico escolar. As crianças e jovens precisam compreender a melhor forma de utilizar essas ferramentas, e isso é assunto da escola”.

O SINTE reitera que a medida sancionada pelo presidente Lula representa um passo importante para a construção de um ambiente educacional mais focado no aprendizado. A entidade também observa que o uso indiscriminado de celulares tem impactos negativos, como o desvio de atenção dos alunos e a facilidade com que se tornam vítimas de jogos de azar e outros conteúdos nocivos disponíveis nas redes sociais. “É fundamental que as escolas sigam os princípios de autonomia pedagógica e que a tecnologia seja utilizada de maneira responsável, visando o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes”, concordam os coordenadores gerais do Sindicato.

Banco do Brasil apoia programa de valorização docente com benefícios exclusivos para professores


 

Parceria com o governo federal visa valorizar e apoiar docentes com crédito facilitado, isenção de taxas e incentivos em cultura, tecnologia e educação

O Banco do Brasil (BB) anunciou, nesta terça-feira (14), sua participação no Programa Mais Professores para o Brasil, uma iniciativa do Governo Federal destinada a promover a valorização e qualificação do magistério no país. A parceria marca o compromisso da instituição financeira com os profissionais da educação, oferecendo uma série de vantagens adaptadas às suas necessidades.

"Fui professora antes de entrar no BB e acredito que a valorização dos nossos mestres seja um pilar fundamental para o desenvolvimento da nação", afirmou Tarciana Medeiros, presidenta do Banco do Brasil. Segundo ela, mais de 1,3 milhão de professores são clientes do banco. "Como parceiros do programa, vamos oferecer benefícios e condições especiais para apoiar cada vez mais nossos docentes, permitindo que continuem transformando a educação e o país."

Crédito facilitado e acessível

Uma das principais frentes do programa é o acesso ao crédito. Por meio do BB Crédito Realiza, os educadores poderão financiar uma ampla gama de produtos e serviços, como tecnologia, papelaria, eletrodomésticos e até mesmo viagens e reformas, com prazos de até 60 meses e taxas a partir de 2,03% ao mês. Já o BB Crédito Imobiliário permite a aquisição de imóveis urbanos, com condições especiais para professores que recebem salário no banco, incluindo taxas reduzidas e possibilidade de uso do FGTS.

Além disso, professores têm acesso a crédito pessoal com condições exclusivas, cashback em contratações e facilidades na renegociação de dívidas, evidenciando o compromisso do BB com a estabilidade financeira dos educadores.

Vantagens em meios de pagamento

O BB oferece isenção de anuidade em cartões Ourocard para docentes com salário no banco e chave Pix cadastrada. Além disso, os cartões garantem benefícios como cashback, pontos, seguros de compra e isenção de mensalidade para as Tags BB de pedágios e estacionamentos.

Incentivo a investimentos e cultura financeira

Educadores terão acesso a condições diferenciadas em produtos de investimento, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), e assessoria especializada para planejamento financeiro. Eventos e workshops sobre educação financeira também integram a proposta, destacando o papel do BB como agente de capacitação.

Benefícios culturais e em serviços

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) organizará eventos exclusivos para professores, promovendo parcerias com secretarias de educação para formação em arte e educação. A meia-entrada em eventos culturais do CCBB é outro benefício da iniciativa.

No comércio eletrônico, o Shopping BB oferece cashback e descontos de até 30% para professores, além de condições exclusivas em serviços como seguro viagem, seguro celular e assinatura de smartphones, incluindo proteção contra danos e roubos.

Com informações do portal Brasil 247

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Governo do RN divulga nota sobre o 13o para os contratos temporários


 
Relativo aos servidores regidos por contratos temporários, o Governo do Rio Grande do Norte informa que somente receberão o 13º do ano de 2024 aqueles que mantém vínculo empregatício por mais de 24 meses. São contratos que ultrapassaram a vigência máxima definida em lei, mas que foram prorrogados por decisão judicial, e por isso receberão o décimo terceiro salário de 2024 no dia 10 de janeiro de 2025.

Esclarece-se que desde 2019 o Governo vinha pagando o 13º para os servidores regidos por contratos temporários e manteria o mesmo procedimento em 2024. Ocorre que um ex-servidor temporário promoveu uma ação judicial para receber atraso do pagamento na rescisão contratual da gratificação natalina, férias, entre outras, oportunidade em que o Poder Judiciário trouxe ao conhecimento o entendimento já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal do não direito à gratificação natalina, exceto quando há previsão legal, contratual ou manutenção de vínculo após 24 meses. Consultada sobre a matéria, a Procuradoria Geral do Estado confirmou a orientação do STF.

Na quase totalidade dos atuais vínculos com servidores em caráter temporário não há previsão legal ou contratual para o pagamento do 13º, diante disso o Governo do RN está analisando os meios para permitir que nos próximos contratos haja a concessão do direito a todos.

NOTA DE PESAR



O Núcleo do SINTE-RN em São José de Mipibu se solidariza com as professoras Neriane e Rosiane Rodrigues pela perda irreparável de seu irmão mais velho, Nelson Rodrigues da Silva.

Aos colegas e amigos da rede municipal, comunicamos que o velório acontece desde às 8h de hoje, no cemitério Morada da Paz Mipibu, em Taborda, e o sepultamento ocorrerá no mesmo local, às 16h.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Questionado pelo Sinte-RN, Governo explica que decisão do STF o impede de pagar 13º aos seletivos


Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impossibilita o Governo do Estado de pagar o décimo terceiro aos professores seletivos. É o que afirmou o Executivo estadual após questionamento do Sinte-RN. Esse impedimento ocorre porque o STF determinou que o 13º não pode ser pago se não estiver previsto no contrato firmado com um trabalhador seletivo.

A direção do Sindicato teve acesso ao processo que trata dessa questão: “De fato há uma decisão do STF que não autoriza o pagamento sem essa cláusula (13º) estar no contrato do professor seletivo”, contou o professor Bruno Vital (Coordenador Geral do Sinte-RN). Consultada, a assessoria jurídica do Sindicato explicou não ser possível entrar com recurso para derrubar essa decisão da Suprema Corte.

Esse imbróglio, que gerou um enorme prejuízo para um segmento de trabalhadores em educação, resultou em mais uma reivindicação que será apresentada ao Governo: “A partir de agora, depois que tomamos conhecimento de tudo isso, vamos exigir do Governo que os próximos contratos tenham essa previsão”, garantiu Bruno Vital.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Estudantes são premiados em evento científico e inspiram luta por educação pública de qualidade

Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo, em Pau dos Ferros, ganhou destaque em uma matéria publicada no portal Tribuna do Norte em 4 de janeiro. Estudantes da escola, orientados pela professora Jacicleuma Lima, foram premiados na XIV Feira de Ciências do Semiárido Potiguar, promovida pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), por desenvolverem projetos que atendem às necessidades da região.

O SINTE-RN parabeniza todos os envolvidos nos projetos: a Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo, a professora Jacicleuma Lima, e os estudantes. Para o Sindicato, iniciativas assim demonstram o potencial das escolas públicas na formação de cidadãos conscientes e inovadores. Além disso, incentivam a criatividade e a aplicação prática do que é aprendido em sala de aula, promovendo uma educação mais significativa e conectada com a realidade dos estudantes.

“Vocês são um exemplo de como a escola pública pode e deve ser um ambiente de inovação e desenvolvimento de soluções para os desafios de nossa sociedade”, afirma a coordenadora geral do Sindicato, a professora Fátima Cardoso.

A sindicalista ressalta a importância dessas iniciativas no contexto da luta pela escola pública: “A luta pela escola pública é também a luta pelas diversas formas dos estudantes manifestarem suas aprendizagens. Fazer ciência é espetacular e vai além da repetição do aprendido. Nesse sentido, defendemos que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que hoje é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica, deve levar em consideração as práticas metodológicas, que perpassam por mediações de conhecimento construído, e o conhecimento historicamente produzido”.

Para quem quiser conferir a matéria completa publicada no site Tribuna do Norte, basta acessar o link: Alunos de escola pública do RN criam soluções adaptadas para a Caatinga.

Por ofício, SINTE envia ao Município a pauta reivindicatória da categoria nesse início de 2025


Ofício 001/2025

São José de Mipibu, 07 de janeiro de 2025



Exmos. Senhores

José de Figueiredo Varela

Prefeito do Município de São José de Mipibu

Josieidy Veras Dinis Fernandes (Jota Veras)

Secretário Municipal de Educação (SME/SJM)


Assunto: Pauta reivindicatória 2025

Comunicamos que na manhã da sexta-feira, 03 de janeiro de 2025, os coordenadores do Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu - Laelio Costa, Francialdo Cássio e Rozangela Souza - reuniram-se virtualmente e, em caráter extraordinário, para debater e aprovar os assuntos mais urgentes para a categoria nesse início de ano.

Elencamos abaixo, os pontos que caracterizamos como mais urgentes no momento:

1- Implantação imediata (janeiro de 2024) do piso salarial do magistério no percentual de 6,27 % para todos os profissionais do magistério contemplando a carreira horizontal e vertical, conforme tabela abaixo:



2- Implantação imediata (janeiro de 2024) do reajuste de 7,5 % para todos os agentes educacionais I e II contemplando a carreira horizontal e vertical, conforme tabela abaixo:

3 - Calendário escolar para o ano letivo 2024;

4- 
Reiterar os pontos da pauta dos agentes educacionais que ficaram acordados com o executivo no ano passado e tratar da implantação em 2025;

5- Concurso Público;

6 - aumento dos percentuais de progressão horizontal (letras) de 3 % para 5 % conforme a Lei 14.817 de 16 de janeiro de 2024

Aguardamos que seja aprazada reunião para que possamos tratar dos assuntos acima destacados. 


Atenciosamente, 

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Francialdo Cassio da Rocha

Francisca Rozangela de Souza

Coordenadores do SINTE-RN em São José de Mipibu 


terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Nota de Agradecimento à Lúcia Martins


   Após uma convivência de longos anos, expressamos  nosso agradecimento pelo tratamento cordial e respeitoso que você, Lúcia Martins, sempre dispensou a nós, da direção sindical e, por extensão, a todos os trabalhadores em Educação da rede municipal de ensino de São José de Mipibu. 

   Tenha certeza que nos 12 anos que estivestes à frente da educação mipibuense, suas ações sempre foram apreciadas pela conjunto da categoria, principalmente, o claro e evidente compromisso com a melhoria educacional e com o bem estar de educandos,  educadores e funcionários.

    Divergimos por diversas vezes, é verdade, mas sempre de forma amigável.

    Os 12 anos da gestão de Lúcia Martins representaram muito para a educação de São José, pois foi nesse período que obtivemos melhorias significativas na infraestrutura das nossas escolas, que deixaram de ser meros depósitos de crianças e jovens, para se transformarem em espaços receptivos e acolhedores. 

   Não podemos deixar de comentar sobre o diálogo cordial e respeitoso que mantivestes ao longo de mais de uma década com todos os segmentos da nossa educação: gestores, professores e funcionários da rede municipal. 

   Em meu nome, e em nome dos meus companheiros Francialdo Cassio e Rozangela Souza e, porque não dizer, em nome de todos os trabalhadores em Educação do Município de São José de Mipibu, deixamos aqui registrado, nosso respeito e admiração pela profissional que és.

  O mundo louco que vivemos necessita de lideranças equilibradas, ponderadas, que saibam ouvir e respeitar a todos e, que, jamais se desvirtuem dos seus princípios e tampouco se deixem contaminar pela arrogância e pela soberba. 

Enfim, o mundo precisa de pessoas humanas como você, Lúcia Martins de Moura. 


Grato por tudo e até breve, 


Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador do SINTE-RN em São José de Mipibu