A partir do ano letivo de 2025, a utilização de celulares nas escolas será limitada, com novas regras que buscam reduzir distrações e melhorar o foco no aprendizado. A medida foi formalizada com a sanção do Projeto de Lei nº 4.932/2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro, mas ainda precisa ser regulamentada para aplicação plena.
O texto aprovado restringe o uso de celulares para estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, proibindo o uso em sala de aula, intervalos e recreios. Para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio, a restrição é válida apenas nas salas de aula. Exceções são previstas para fins pedagógicos, acessibilidade e questões médicas. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as orientações para implementação serão definidas ao longo de janeiro, com a aplicação das novas regras iniciando em fevereiro.
Uma enquete do SINTE-RN em suas redes sociais (Instagram e Facebook), no segundo semestre de 2024, mostrou que 84% dos respondentes apoiam a medida, que busca um ambiente educacional mais focado e livre de distrações. No entanto, o Sindicato e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) destacam que a regulamentação deve garantir a inclusão digital e o uso responsável das tecnologias no processo de aprendizagem.
“Embora o celular não seja considerado a melhor ou única ferramenta pedagógica, ele não pode ser desconsiderado no processo educacional”, indicou a CNTE em matéria de 2024 sobre o tema, apontando que “As escolas e os educadores possuem autonomia pedagógica para estabelecer quais, quando, onde e como os diferentes dispositivos digitais devem ser acessados e integrados ao projeto político-pedagógico escolar. As crianças e jovens precisam compreender a melhor forma de utilizar essas ferramentas, e isso é assunto da escola”.
O SINTE reitera que a medida sancionada pelo presidente Lula representa um passo importante para a construção de um ambiente educacional mais focado no aprendizado. A entidade também observa que o uso indiscriminado de celulares tem impactos negativos, como o desvio de atenção dos alunos e a facilidade com que se tornam vítimas de jogos de azar e outros conteúdos nocivos disponíveis nas redes sociais. “É fundamental que as escolas sigam os princípios de autonomia pedagógica e que a tecnologia seja utilizada de maneira responsável, visando o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes”, concordam os coordenadores gerais do Sindicato.
Esse negócio de proibição de celular, totalmente foi aprovado por pais que cresceram em escolas que não utilizavam o celular. Dizem que isso vai ajudar os alunos a focarem mais nas aulas, sendo que tem alunos que não conseguem se concentrar nas aulas COM ou SEM celular. Não importa oq ele olhe, ele vai se distrair com aquilo e não prestará atenção nas aulas. "o bom da falta do celular, é que podem interagir mais com os alunos", Eles vão é brigar com os alunos por estarem CONVERSANDO, até porque preferem conversa ao invés de aparelho nas mãos de um aluno. As escolas querem saber da falta de celular nos alunos, mas ninguém fala sobre uma escola sem ar-condicionado, cadeiras quebradas, um pedaço do teto faltando, bullying, assédio e entre outras coisas.
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