Companheiros e companheiras, tenho acompanhado com certa preocupação o debate acerca do Piso Salarial no Estado. A preocupação se dá não apenas pelas falácias e acusações infundadas sobre a Direção do SINTE/RN, à própria discussão sobre a implantação do piso, mas também pelo desrespeito constante à entidade. Quero primeiro pontuar cronologicamente os fatos e ações da Direção do SINTE/RN.
No final de 2021, enviamos ofício à SEEC pedindo audiência acerca do Piso e outros pontos de pauta. Não ficamos esperando, e no dia 10 de janeiro estivemos na Secretaria de Educação garantindo o agendamento da audiência para o dia 18/01. Ressalto que a audiência do dia 18 de janeiro só aconteceu por nosso esforço em exigir o pronunciamento do Governo. Já no dia 19/01 fomos ao Gabinete Civil em busca de outra audiência. Apesar de não conseguirmos marcá-la, ficou agendada a audiência com a Administração, no dia 24/01.
A cronologia dos fatos por si só demonstra que há um processo de movimento para conseguir respostas. A Direção do SINTE tem tentado arrancar do Governo algo de concreto para que isso possa ser discutido com a categoria.
Do dia 18 para cá, porém, tem se acumulado um conjunto de falsos discursos. Quero pontuar aqui alguns desses falsos discursos. O primeiro deles diz respeito à espera por resposta, já desconstruída pela cronologia acima, além da recusa à negociação. Ora, os mesmos que ontem diziam que as audiências eram “intermináveis” quiseram participar da última audiência com a Administração e ainda acharam importante passar informações sobre ela. Mas elas não eram sinônimo de inércia?
Uma outra falácia é a de que a categoria não será chamada à assembleia. O SINTE sempre realizou assembleias próximas da ou na primeira semana de aulas a cada ano letivo. Este ano não seria diferente. Entretanto, o oportunismo é tamanho que se criou uma petição para garantir algo que sempre foi feito e que ninguém da Direção se negou a fazer. Nossa Assembleia já está marcada para o dia 02 de fevereiro e fará as discussões do Piso e de nossa Campanha Salarial, como sempre foi. O dia 02 é também um dia nacional de luta e a Assembleia está associada a essa agenda.
Existem duas outras falácias que também têm sido propagadas e precisam ser desde já desmentidas. A primeira é de que a greve será em 16 de março. A segunda é de que neste ano tudo acaba em abril, por causa da eleição. Esclareço que o dia 16 de março é um dia nacional de lutas, ao qual o SINTE/RN irá se somar. Entretanto, ele não impacta em qualquer decisão anterior que daremos no rumo da luta, seja no Estado, seja nos municípios. Quanto à questão eleitoral, em nada impacta, já que temos uma lei nacional determinando o pagamento, a Lei 11.738/2008, e a nossa Lei da data base do Estado, a número 671/2020.
Quero deixar também claro que o fechamento provisório do SINTE se dá em razão do cumprimento de protocolos contra a Covid-19, já que tivemos mais duas funcionárias testando positivo. Quem se utiliza de um expediente como esse para se promover, merece nosso repúdio.
Fica bastante claro pelas movimentações que não é o Piso o centro da discussão, mas a eleição para a Direção do SINTE. É legítimo que qualquer filiado/a queira disputar a Direção. Legítimo, porém, não é usar da mentira e do desrespeito à entidade para isso. Ressalto, as movimentações feitas sem nunca ter buscado a Direção da entidade, a tentativa de representar a categoria sem o referendo do voto da categoria, não é um ato de respeito à entidade, nem ação desavisada de quem quer “ajudar”.
Por fim, quero dizer que a luta está sendo feita e será feita. Se não houver negociação, faremos a greve, com garra e determinação para garantir os 33,23%. Não há dúvida sobre o nosso direito, ainda que haja ameaça de retrocesso no plano nacional. O Governo do Estado precisa se reposicionar no sentido da defesa da lei do piso, o que foi parte da história da Governadora. O Piso é nosso e dele não abrimos mão. Vamos à luta!
Bruno Vital – Coordenador Geral do SINTE/RN
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