NA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISCUTE EJA, CALENDÁRIO LETIVO E RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DO SELETIVO

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

Aos 22 de janeiro de 2019 reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de São José de Mibipu/RN, para discutir a seguinte pauta:

A) Turno noturno da Escola Municipal Severino Bezerra de Melo;

B) aprovação do Calendário Letivo do ano de 2019; 

C) Renovação dos contratos dos professores do processo seletivo; 

D) Aprovação do Edital do Bolsa Monitoria. Inicialmente a diretora da Escola Municipal Severino Bezerra de Melo apresentou um gráfico com os números dos alunos matriculados, aprovados, evadidos, retidos e transferidos do modalidade EJA. 

Após apresentação dos números constatou-se que houve um percentual de 58% de alunos evadidos e discutiram-se medidas para garantir a continuidade do ensino da EJA, para tanto foram criados critérios da seguinte forma: 

Será garantida a matricula para os alunos aprovados no ano de 2018 e transferidos de outras unidades de ensino; não será ofertada a vaga para o aluno que evadiu-se sem justificativa nos últimos 02 (dois) anos consecutivos. Apresentar declaração de vínculo empregatício em que exija que esteja matriculado. O aluno assinará um termo de compromisso assumindo terminar o ano letivo, sob pena de não poder renovar a matricula no próximo ano letivo, para os maiores de 18 (dezoito) anos. Os reprovados por média terão o direito a se rematricular, exceto, os reprovados por faltas. Havendo redução dos números de alunos necessária a manutenção da modalidade, a turma será incorporada a outra, do mesmo nível ou compatível, de maneira que o número de alunos da nova turma, não ultrapasse os 40 (quarenta) alunos e apresentar a documentação exigida.

Após, a Secretária de Educação, Lúcia Martins, apresentou a proposta de renovação dos contratos dos professores aprovados no processo seletivo do ano de 2018, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e esta por sua vez, a depender das necessidades da rede municipal, encaminhará os candidatos para as escolas, obedecendo a ordem de classificação de cada candidato aprovado. Proposto ainda que o candidato quando convocado deverá trazer 01 (uma) resma de papel ofício A4. Frisou que o contrato pode ser rescindido a qualquer momento a depender da oportunidade e conveniência do município ou ainda se não atender aos requisitos previstos no plano de carreira dos docentes Lei Complementar nº 08/2010. 

Seguindo, Thimuza Souza, da equipe da SME/SJM, apresentou edital seletivo de bolsa monitoria, destinado a estudante de pedagogia que deverão atuar no apoio aos professores de educação infantil (Níveis II e III) e nas turmas de ensino fundamental apoiando alunos com deficiência que ainda não realizam as atividades educacionais com independência, bem como inerente a higiene, locomoção e alimentação. 

Por fim, foi apresentado o calendário escolar com início do ano letivo em 18 de fevereiro de 2019 e término em 20 de dezembro de 2019, sendo que haverá recesso no meio do ano do dia 21 a 30 de junho de 2019. Ainda foi sugerido que a cada bimestre haverá formação continuada para todos os seguimentos e neste dia o professor deve encaminhar uma atividade extraclasse para o aluno. Com a apresentação dos pontos todos os itens foram aprovados por unanimidade.

Lucia Martins de Moura

Maria Aparecida da Silva Santos

Maria Grace de Fátima

Cilene Regis Freire Gurgel

Aldeisa Alves Freire

Conselheiras Municipais de Educação