Prefeitura de São José de Mipibu decreta ponto facultativo na sexta-feira, 08/09

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 

CNPJ – 08.365.850/0001-03 

DECRETO EXECUTIVO nº 045/2023-GP/PMSJM, 01 DE SETEMBRO DE 2023. 

Dispõe sobre o expediente, nos dias 

que especifica, nos órgãos da 

Administração Pública Municipal e dá 

outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o calendário anual prevê a quinta-feira 07 (sete) de setembro, como feriado nacional, pela Independência do Brasil; 

CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo causará economia aos cofres públicos e evitará transtornos aos serviços públicos municipais. 

D E C R E T A: 

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 (oito) de setembro, sexta-feira, em razão do feriado da Independência do Brasil. 

Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais. 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA 

Prefeito Municipal