Rede Municipal: Por ofício, SINTE/RN solicita esclarecimentos da prefeitura sobre assuntos de interesse da categoria

Ofício 0018/2023

São José de Mipibu, 07 de dezembro de 2023

Exmos. Senhores

José de Figueiredo Varela

Prefeito do Município de São José de Mipibu

Lúcia Martins Moura

Secretária Municipal de Educação de São José de Mipibu (SME/SJM)

Assunto: Esclarecimentos a respeito de assuntos de interesse da categoria

            Diante da finalização do ano letivo de 2023 e visando atender demandas dos trabalhadores da Educação, a coordenação do SINTE/RN apresenta e solicita ao Executivo esclarecimentos sobre os seguintes pontos de pauta:

1- Data do pagamento do 1/3 de férias dos trabalhadores em Educação da rede Municipal;

2- Acesso ao relatório de gastos da folha de pagamento dos trabalhadores da Educação visando apurar a existência da sobra de recursos do FUNDEB para fins de rateio;

3-Data exata do pagamento do retroativo 2022 em janeiro de 2024, conforme assegurado no ofício nº 014/2023 PGM-SJM expedido no dia 24 de maio do presente ano;

4- Disponibilidade de minuta de calendário escolar para o ano letivo 2024;

5- 5- Mudança do sistema eletrônico educacional do Município de maneira a facilitar e ao mesmo tempo dinamizar o trabalho de registro das atividades docentes.

 

Atenciosamente,

Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

Coordenador Geral do SINTE/RN em São José de Mipibu