Com um verdadeiro projeto de desmantelamento da educação pública no
país, os governos estaduais seguem a todo vapor com as privatizações e
terceirizações. A militarização das escolas públicas é outra realidade
cada vez mais frequente em vários estados.
Em diversos estados, há cada vez mais falta de professores e
funcionários de escola, e os que ainda persistem se encontram com
salários defasados, sofrendo com o parcelamentos e atrasos, como é o
caso no Rio Grande do Sul, onde Sartori (PMDB), avança com as
terceirizações e fechamento de escolas e turmas.
Já em Goiás, o governador Zé Eliton (PSDB) sancionou a lei que
decreta a transferência da gestão de 6 escolas estaduais para a polícia
militar. Já são 48 o número de escolas administradas pela PM. Cada
escola precisa de pelo menos 16 policiais e os agentes são convocados da
reserva que é composta por policiais aposentados. Ainda, segundo o
coronel, outras 30 escolas militares já foram aprovadas e aguardam
implementação. Caso todas sejam efetivadas, o Estado chegará ao total de
78 colégios militares. Em 2015, o jornal Folha de São Paulo divulgou um
levantamento que apontava Goiás com maior número de escolas militares
no País. Na época, eram 26 instituições no Estado. O segundo lugar era
de Minas Gerais, com 22, seguido por Bahia, com 13.
A diretora do Colégio Estadual Francisco Antônio de Azevedo, Sandra
Carlete, afirma que a determinação pegou a escola de surpresa. Ela conta
que um abaixo-assinado pedindo pela transformação do colégio em unidade
militar foi proposto há 4 anos, mas foi indeferido e o assunto foi
esquecido na escola. “Foi uma surpresa ter sido publicado e aprovado sem
a gente ter conhecimento de estar em processo”, afirma.
A decisão foi imposta de forma arbitrária pelo governo sem ao menos
consultar a comunidade escolar. Em tempos onde se discute leis medievais
como “escola sem partido”, que quer censurar o pensamento crítico nas
escolas, a militarização da educação é outra face da mesma moeda, pois
visa o desmonte da escola pública com substituição de professores por
“policiais aposentados” sem possuírem conhecimento científico/pedagógico
para exercer a função, demonstrando o avanço de uma concepção de
educação reacionária.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público de Goiás se reuniu
com o comando de ensino da PM para questionar as chamadas “contribuições
voluntárias” nos colégios militares. O termo se refere a pagamentos
mensais feitos pelos responsáveis dos alunos, que seria análogo à
mensalidade. A prática é proibida, já que essas escolas continuam
públicas, mesmo com a transferência de gestão.
Na ocasião, o MP também questionou a política de custeio de uniformes
para estudantes carentes e de seleção dos alunos por sorteio o que e
estaria prejudicando estudantes de baixa renda. A professora da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (FE/UFG), Miriam
Bianca, classifica o processo de transferência da gestão de escolas
públicas para a Polícia Militar como privatização. “(Nos colégios
militares) têm cartaz dizendo que sua contribuição é voluntária, mas é
com ela que se melhora a escola. O que o aluno gasta para entrar em uma
escola militar é inacessível para a grande maioria dos alunos de escola
pública”, afirma a professora.
Dessa forma, ocorre uma verdadeira seleção dos estudantes que podem
pagar as escolas militares, dificultando o acesso para estudantes de
baixa renda, contribuindo para aumentar ainda mais o abismo social e
cultural no país.
Em uma conjuntura reacionária, onde disciplinas fundamentais para a formação do pensamento crítico, como sociologia e filosofia, são retiradas do currículo, é nítido que as escolas militares vem para promover a fascistização dos estudantes, a obediência servil e a ausência do pensamento crítico.
FONTE: ESQUERDA DIÁRIO
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