Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
CNPJ- 08.365.850/0001-03

  

DECRETO EXECUTIVO No.050/2018-GP/PMSJM, 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre o expediente, nos dias que especifica, nos orgãos da 

Administração Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que 15 (quinze) de novembro é o dia que comemoramos a Proclamação da República do Brasil;

CONSIDERANDO que o dia da Proclamação da República será numa quinta-feira, com várias comemorações alusivas a data;

CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo causará economia aos cofres públicos e evitará transtornos aos serviços públicos municipais;

DECRETA:

Art 01. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes a Administração Direta, o dia adiante mencionado, no exercício de 2018:

I - 16 de novembro - sexta-feira

Art 02. Excetuam-se do disposto nesse decreto, as atividades consideradas essenciais.

Art 03. O presente decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São José de Mipibu/RN, 29 de outubro de 2018.

ARLINDO DUARTE DANTAS

PREFEITO MUNICIPAL