quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Governo do RN decreta ponto facultativo para servidores na sexta-feira, 21 de novembro


O Governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo na próxima sexta-feira, 21 de novembro de 2025. A medida foi estabelecida pelo Decreto 35.089, publicado nesta terça (18) no Diário Oficial do Estado.

A data — que já feriado municipal na capital do estado, em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal — sucede também o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro). Com isso, os servidores públicos do RN terão um feriado prolongado.

O ponto facultativo, entretanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. Conforme o Decreto 35.089, os dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional deverão adotar as providências necessárias para a preservação e funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

*Confira o Decreto:
Decreto nº 35.089/2025 – Declara Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025

Rateio: Reunião sobre pagamento das sobras do FUNDEB em São José de Mipibu é adiada para a próxima quarta-feira, 26/11



A reunião que trataria do pagamento das sobras do FUNDEB aos profissionais da educação municipal foi transferida pela Secretaria de Educação para a próxima quarta-feira, 26 de novembro. O anúncio foi feito pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) em São José de Mipibu, Professor Laelio Costa na manhã de hoje (19), após o recebimento de ofício do secretário Jota Veras.

De acordo com o professor Laelio Costa, a mudança na data foi uma resposta da secretaria ao Ofício 023/2025, enviado pelo sindicato no último dia 12 de novembro, que solicitava a convocação do encontro. A reunião, que era uma reivindicação da entidade sindical e estava inicialmente marcada para esta quarta-feira (19), será agora realizada na próxima semana. O tema central das discussões é a distribuição dos recursos remanescentes do FUNDEB, um direito da categoria que o SINTE/RN defende com prioridade.

O coordenador do SINTE/RN reforçou seu compromisso de manter a categoria informada e de seguir na luta pelos direitos dos trabalhadores em Educação. "Estamos atentos e continuaremos a mediar este processo junto ao poder público para assegurar que os profissionais recebam o que é seu por direito", afirmou Laelio Costa, destacando a atuação do sindicato como ferramenta essencial de negociação e pressão em prol dos educadores. A expectativa é que na nova data seja estabelecido o formato e as datas do pagamento.

segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Núcleo de São José de Mipibu leva 09 representantes ao Congresso Estadual do SINTE/RN


O Núcleo de São José de Mipibu do SINTE/RN estará representado no XVII Congresso Estadual dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Rio Grande do Norte por nove delegados eleitos nos seus respectivos locais de trabalho.

A comitiva mipibuense será composta por:

- Edimar Raimundo Vicente

- Edson Eugenio da Costa

- Gitania Cleide de Oliveira

- Ivania Shirley de Oliveira Campos

- Jailson Henrique Alves da Silva

- Janilson Souza da Silva

- Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo

- Marcelo Dantas de Medeiros

- Risalva Alves Brazão Azevedo


O congresso, que reunirá delegados(as) eleitos(as) nas escolas e CMEIs de todo o estado, será realizado de 20 a 22 de novembro, no Mardunas Centro de Eventos, na região da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta (RN). O evento ocorrerá sob o tema “Educação, Democracia e Soberania: da escola ao mundo, a luta muda a vida”, promovendo três dias de intensos debates, estudos e deliberações.

Sinte-RN divulga programação do XVII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública


 O XVII Congresso Estadual dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Rio Grande do Norte será realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Mardunas Centro de Eventos, em Nísia Floresta (RN). Com o tema “Educação, Democracia e Soberania: da escola ao mundo, a luta muda a vida”, a nova edição reúne delegados(as) eleitos(as) para três dias de debates, estudos e deliberações sobre os rumos da educação pública.

Organizado pelo Sinte-RN, o Congresso ocorre em um cenário nacional de mobilizações em defesa da educação pública, gratuita, democrática, popular e laica. Tradicional espaço de formulação política e sindical, o evento consolida-se como momento de reflexão coletiva e definição das estratégias que orientarão a atuação do Sindicato no próximo quadriênio.

A seguir, confira a programação completa:

DIA 20 de novembro (quinta-feira)

9h às 14h – Acolhida

9h às 18h – Credenciamento

12h – Almoço

14h – Momento Cultural (Grupo de dança Carimbó do Sinte-RN)

14h30 – Mesa de abertura do XVII Congresso

15h30 às 17h – Mesa Temática: Educação, Democracia e Soberania: da escola ao mundo, a luta muda a vida | Conferencista: Prof. Dr. Marcio Pochmann (IBGE)

17h – Leitura e aprovação do Regimento Congressual

17h30 às 18h30 – Apresentação das resoluções e votação da resolução-guia

19h – Jantar

20h – Ato Político-Cultural (Dia da Consciência Negra)


DIA 21 de novembro (sexta-feira)

8h às 8h30 – Momento Cultural (Voz e violão)

8h30 às 9h – Mesa Temática: Conjuntura Internacional e Nacional | Conferencista: Prof. Dr. Valter Pomar (Fundação Perseu Abramo)

9h às 9h20 – Mesa Temática: Conjuntura Estadual | Conferencista: Francisco do PT (Deputado Estadual)

9h20 às 9h50 – Inscrições e debates

10h às 10h25 – Mesa Temática: Política Educacional | Conferencista: Prof. Heleno Araújo (Presidente da CNTE)

10h25 – Inscrições e debates

11h às 11h20 – Mesa Temática: Política Sindical | Conferencista: Profa. Dra. Nadine Agra (UEPB)

11h20 às 11h50 – Inscrições e debates

12h – Almoço

14h às 14h20 – Mesa Temática: Políticas Permanentes | Conferencista: Divaneide Basílio (Deputada Estadual)

14h20 às 14h50 – Inscrições e debates

14h55 – Orientações para os Trabalhos em Grupo

15h – Trabalhos em Grupo:

Conjuntura Internacional, Nacional e Local

Política Educacional

Política Sindical

Balanço Político

Políticas Permanentes

Plano de Lutas e Estratégias

Estatuto do Sinte-RN

18h30 – Jantar

20h – Confraternização


DIA 22 de novembro (sábado)

9h às 12h30 – Plenárias deliberativas (Resoluções, Emendas e Moções):

Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual

Política Educacional

Política Sindical

Balanço Político

Políticas Permanentes

Plano de Lutas e Estratégias

Estatuto do Sinte-RN

12h30 – Encerramento e almoço


Com mesas temáticas, debates, grupos de trabalho, atividades culturais e plenárias deliberativas, o XVII Congresso do Sinte-RN reafirma sua função estratégica: fortalecer a organização dos(as) trabalhadores(as) em educação e orientar a luta coletiva por direitos, valorização profissional e educação pública de qualidade social para toda a sociedade potiguar.

quarta-feira, 12 de novembro de 2025

12 de Novembro | Dia do(a) Diretor (a) Escolar

DIEESE: Receitas e Despesas da Prefeitura de São José de Mipibu de janeiro à agosto/2025


BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 


        Até o 4º bimestre de 2025 as receitas realizadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu totalizaram R$ 176 milhões, uma queda de 9,70% (-R$ 19 milhões) em relação aos R$ 195 milhões do mesmo período de 2024. 

        As despesas liquidadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, até o 4º bimestre de 2025, totalizaram R$ 152 milhões, uma queda de 22,73% (-R$ 45 milhão) em relação aos R$ 197 milhões do mesmo período de 2024. 

        Nos oito primeiros meses de 2025 a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu acumulou um superávit de R$ 24 milhões, uma queda de 1416,35% (+R$ 26 milhões) em relação ao R$ 2 milhões de déficit do mesmo período de 2024. 

       Até o 4º bimestre de 2025 as receitas do Fundeb recebidas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu totalizaram R$ 63 milhões, representando um aumento de 19,04% (+R$ 10 milhões) em relação aos R$ 53 milhões recebidos no mesmo período de 2024. 


        O pagamento dos profissionais do magistério, até o 4º bimestre de 2025, somou R$ 34 milhões, uma queda de 0,38% (-R$ 127.354,10) em relação aos R$ 34 milhões pagos no mesmo período de 2024. Aqui cabe ressaltar que o percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica o percentual estava em 54, 81 %.

DIEESE: Receitas e Despesas da Prefeitura de São José de Mipibu de janeiro à agosto/2025