STF: Piso do magistério corre risco com flexibilização de direitos trabalhistas

 Política salarial do magistério pode ser afetada no caso de vitória do projeto que prega a flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil

Após terem sido incluídos, de última hora, na pauta de ontem (14/10) do plenário do Supremo Tribunal Federal, os recursos que tratam da aplicação automática dos reajustes do piso do magistério, e seus reflexos nos planos de carreira da categoria, foram retirados de pauta a pedido do ministro Gilmar Mendes, que já havia pedido vista de ambos durante o julgamento virtual ocorrido em maio deste ano.

O novo adiamento, além de impor mais espera e apreensão à categoria do magistério público da educação básica, pode ter desdobramentos ainda mais grave, a depender do resultado das próximas eleições presidenciais. Isso porque, caso o candidato da extrema direita vença o pleito, o piso do magistério corre risco de desmonte, inclusive através de decisões do STF, um tribunal que amolda as garantias constitucionais à luz dos projetos de poder vigentes no país.

Caso o Presidente Lula vença as eleições, as chances de êxito da categoria nos dois julgamentos adiados ontem são bem maiores, ainda que possa haver modulações que impliquem a abrangência do direito. Lula foi quem criou o piso, o FUNDEB e seu governo já se manifestou favorável aos recursos pendentes no STF. Contudo, se seu opositor vencer, estaremos diante de um cenário de ampla flexibilização dos direitos do trabalho e sem garantias de piso e jornada de trabalho. É provável, diante do que está escrito na plataforma de governo do candidato, que haja a substituição do piso por políticas remuneratórias meritocráticas, privatização de escolas com terceirização de servidores e a uberização do trabalho docente (salário pago por hora trabalhada, apenas!). Ademais, o candidato também pretende acabar com a vinculação constitucional para a educação (e a saúde), pilar da política de valorização da educação pública e seus profissionais.

Neste sentido, a CNTE vê com preocupação o adiamento desta importante pauta, que havia sido colocada na ordem do dia para prestigiar os professores brasileiros neste 15 de outubro, mas que acabou se somando a outras pendências de suma importância para a categoria, a educação e a sociedade brasileira. Junta-se aos Temas 1218 e 1324, os adiamentos dos julgamentos no STF das escolas cívico-militares e dos confiscos previdenciários, entre outros, que ficarão sujeitos às intempéries da política nacional.

Brasília, 15 de outubro de 2026

Diretoria da CNTE

15 de Outubro | Dia do (a) Professor (a)

Valorizar quem ensina é acreditar no futuro do Brasil!

Ser professor é muito mais do que transmitir conhecimentos. É despertar consciências, formar cidadãos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, democrática, solidária e progressista. É acreditar na força transformadora da educação e renovar, a cada dia, a esperança de um futuro melhor para todos.

Neste 15 de outubro, celebramos a dedicação, a coragem, a resistência e a determinação dos professores brasileiros, especialmente daqueles que fazem da escola pública um espaço de conhecimento, cidadania e transformação social. Mesmo diante de tantas adversidades, esses profissionais perseveram, superam obstáculos e cumprem uma missão indispensável ao desenvolvimento do país.

Entretanto, é inadmissível que aqueles que carregam tamanha responsabilidade continuem enfrentando condições precárias de trabalho, recursos insuficientes, remuneração incompatível com a importância de sua função e, tantas vezes, o descaso dos governos e a incompreensão de setores da sociedade. Não existe educação de qualidade sem professores respeitados, valorizados e reconhecidos como protagonistas do desenvolvimento nacional.

Defender os professores é defender a escola pública, a democracia e o direito de todos a uma educação emancipadora. Nenhuma nação alcançará a verdadeira prosperidade enquanto negligenciar seus educadores e deixar de reconhecer que investir na educação é investir na dignidade humana, na redução das desigualdades e na construção de um futuro melhor.

Que a educação prospere em nosso país! Que a paixão por ensinar continue sendo a força que move a transformação da sociedade! E que cada professor receba o reconhecimento, o respeito e a valorização que merece, com condições dignas de trabalho e políticas públicas comprometidas com a qualidade do ensino.

Neste Dia dos Professores, nossa homenagem é também um compromisso com a luta. Valorizar quem ensina é fortalecer a escola pública, consolidar a democracia e construir um Brasil mais justo, soberano e progressista.

🍎 Feliz Dia dos Professores!

SINTE/RN — Núcleo São José de Mipibu

COMUNICADO À CATEGORIA | SINTE/RN – SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu informa que estará fechado a partir desta quarta-feira (14/10), com retorno dos atendimentos na segunda-feira, 19 de outubro.

A suspensão ocorre em razão da programação desta quarta-feira, quando não haverá aulas na rede municipal devido à realização do desfile cívico, do Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), e do feriado municipal de sexta-feira (16), que celebra os 181 anos de emancipação política de São José de Mipibu.

Na segunda-feira (19/10), retomaremos normalmente nossos atendimentos.

Agradecemos a compreensão de todos!

SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu

12 de Outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil!

Nossa Senhora Aparecida, Mãe negra, símbolo de fé, esperança e amor, que tão bem representa a devoção de milhões de brasileiros que encontram em seu manto sagrado o amparo para as dores, a força para as lutas e a esperança de dias melhores.

Neste 12 de outubro, elevemos nossas orações à ti, Virgem Aparecida, para que proteja o Brasil e seu povo. Nos livre da ditadura, da intolerância, do fanatismo, da violência, do oportunismo, do ódio e de todas as formas de perseguição, especialmente contra os mais pobres, os negros, os indígenas, as mulheres, os lgbtqiapn+, os sem-terras, os sem-tetos e os demais grupos historicamente marginalizados.

Nossa Senhora, nos ajude a preservar a democracia, a liberdade, a justiça social e o respeito à dignidade humana. Que nenhuma forma de opressão encontre espaço em nossa sociedade e que jamais nos faltem coragem e solidariedade para defender aqueles que mais precisam.

Que a fé católica, tão profundamente enraizada na história e na vida de nosso povo, seja sempre fonte de fraternidade, acolhimento, compaixão e compromisso com o próximo. Que aprendamos com Maria a acolher os humildes, amparar os necessitados e reconhecer em cada ser humano a dignidade de um filho de Deus.

Que Nossa Senhora Aparecida ilumine nossos caminhos e interceda por um país sem ódio, sem rancores, sem preconceitos e sem divisões.

Que o Brasil seja uma pátria de paz, liberdade, justiça, solidariedade e oportunidades para todos!

Um país que respeite suas raízes, celebre sua diversidade e construa um futuro no qual ninguém seja discriminado pela cor da pele, pela origem, pela condição social ou pelas suas escolhas, convicções e ideologias.

Que todo mal seja vencido pelo amor, que a esperança renasça em cada coração e que a fraternidade seja mais forte do que qualquer tentativa de nos dividir.

🙏Viva Nossa Senhora Aparecida!

💙 Viva o Povo Brasileiro!

Proposta de Flávio Bolsonaro acaba com ensino público e precariza salários, alerta CNTE

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), corte terá efeito imediato sobre o Fundeb, afetando o piso salarial dos professores, suas correções e reajustes.

A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, disse que o candidato à presidência quer implementar um “cardápio de cortes” caso seja eleito. Embora não tenha detalhado o plano, ela prevê cortar cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 190 bilhões no orçamento da União em 2027. Esse anúncio aliado à proposta de desvincular os gastos mínimos com Educação da receita líquida de impostos (atualmente fixada pela Constituição em 18% para a União), com os recursos para a área passando a ser corrigidos apenas pela inflação, preocupa os profissionais da Educação.

Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, o efeito seria imediato sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que tem como uma de suas finalidades o pagamento dos salários, afetando o piso dos professores, suas correções e reajustes. “É enterrar de vez a possibilidade de um piso para os demais profissionais da educação que não seja professor”, diz.

A presidenta da CNTE destaca que a proposta de desvinculação dos recursos destinados constitucionalmente à área “terá um impacto em todas as políticas públicas para a educação, para os estudantes, bolsas de estudo, para tudo”.

Segundo Fátima, os cortes atingiriam desde a educação infantil até o ensino superior, além da pesquisa, ciência e extensão. Os impactos negativos seriam sentidos ainda na infraestrutura das escolas, nas bolsas para estudantes e professores e no acesso e permanência nas universidades.

“Se não tem esse incentivo dessas políticas, esses alunos vão cair fora. Ninguém entra e quem está não vai conseguir ficar. Não tem nenhuma política que não seja atingida com esse corte, inclusive a alimentação escolar porque muitas crianças vão para comer na escola”.

“A gente não quer retrocesso, a gente está aqui para garantir conquistas, avançar nos direitos, do acesso à educação do povo brasileiro, da ciência, da pesquisa, e ela tem como fundamento a educação básica, a educação infantil. É ali que começa”, conclui a dirigente.

Fonte: CUT

8 de Outubro – Dia do (a) Nordestino (a)

Orgulho de ser nordestino (a)!

Orgulho de ter nascido, vivido ou simplesmente escolhido amar esta terra querida. O Nordeste não é apenas uma região do Brasil: é o chão que pisamos, o sol que nos ilumina, o mar que nos encanta e nos refresca, o sertão que nos ensina resiliência e resistência e é também a cultura que pulsa em cada um dos seus nove estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Orgulho da beleza das nossas praias, do calor das nossas capitais, da força do homem e da mulher do Sertão, da alegria contagiante das festas juninas, da poeira das vaquejadas e do som inconfundível do triângulo, da zabumba e da sanfona.

Ser nordestino é carregar no peito um sentimento que não se explica — sente-se, vive-se e se orgulha-se dele. É saber que esta terra é parte de quem somos e que, onde quer que estejamos, o Nordeste vai sempre conosco.

Muito orgulho de ser da mesma terra de Jorge Amado, Câmara Cascudo, Paulo Freire, Ariano Suassuna, Capiba, Chico César, Padre Cícero, José de Alencar, Lampião, Maria Bonita, Caetano Veloso, Gal Costa, Jackson do Pandeiro, Mestre Vitalino, Maria Bethânia, Ivete Sangalo, Chico Anysio, Graciliano Ramos, José Lins do Rego, Torquato Neto, Paulo Gracindo, Chacrinha, Maria Quitéria, Titina Medeiros, Alcione e do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ser nordestino é carregar na alma a força, a criatividade, a resistência e a alegria de um povo que fez e continua fazendo história.

Enfim, tenho muito orgulho de ser nordestino (a) !

Dr. Izac atende a categoria no dia 19/10.

 

O SINTE/RN – Núcleo de São José de Mipibu informa aos(às) trabalhadores(as) em Educação que o advogado Izac Martini realizará o atendimento jurídico de outubro, no  dia 19.

📞 Informações e agendamentos:

Os (as) interessados(as) deverão entrar em contato com Rozangela pelo telefone (84) 9 9147-8224, a fim de realizar o agendamento do atendimento.

📍 Local de atendimento:

Sede do SINTE/RN – Núcleo São José de Mipibu

Rua 15 de Novembro, nº 67, Centro, próximo ao Instituto Pio XII.

O SINTE/RN reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria, colocando à disposição de seus(suas) filiados(as) atendimento jurídico especializado para orientação e acompanhamento das demandas da Educação.