A epidemia de violência contra professores no Brasil: 'Fui ameaçada de morte pelo pai de um aluno de 6 anos'

Mais de 65% dos professores brasileiros dizem já ter sofrido alguma forma de agressão na sala de aula ou ambiente escolar, diz pesquisa.

Thais Carranca

BBC News Brasil em São Paulo (SP)

A professora Marta não consegue esquecer o que ela descreve como a situação mais agressiva pela qual passou em seus 50 anos de vida e 26 de magistério. Em março de 2023, ela foi ameaçada de morte pelo pai de um aluno do 1º ano do ensino fundamental.

"Ele ligou na escola e falou que 'ia matar aquela vagabunda'", lembra a professora de uma escola municipal da Zona Oeste de São Paulo, que preferiu ter seu nome verdadeiro preservado nesta reportagem.

"Como onde trabalhamos é uma comunidade, essas coisas não podem ser negligenciadas, porque a lei ali é diferente."

Ela conta que o pai do aluno era conhecido por "ter um certo cartaz na comunidade" (ou seja, ter envolvimento com o crime, ela explica) e estava insatisfeito com a performance escolar do filho, que, com 6 anos, tinha dificuldade para entender a lição de casa e não estava se adaptando bem à transição do ensino infantil para o fundamental. A família culpava a professora pelos problemas.

Marta soube da ameaça de morte pela coordenadora da escola, quando estava já em seu segundo emprego, em outra escola da região. Naquela noite, ela conta que fez um boletim de ocorrência na polícia, acompanhada apenas pelo marido.

"Passei a noite na delegacia e me senti muito sozinha, não teve ninguém da gestão junto comigo", relata a professora.

"No dia seguinte, eu não podia voltar à escola, então fui ao médico. Contei todo o ocorrido à psiquiatra, e ela me afastou imediatamente."

Com medo, Marta optou por não representar criminalmente contra o agressor. A Prefeitura a afastou da escola onde ocorreu o fato, e ela completou o ano letivo em outra unidade.

Então, minhas perdas não foram tantas, mas meu problema psicológico foi horroroso, porque eu não sabia com quem eu estava lidando", diz a professora, que mora próximo à comunidade onde fica a escola.

"O meu quarto tem uma vidraça na frente, e eu cheguei a pedir para meu marido para trocar de quarto, porque achava que poderia sofrer alguma agressão. Fiquei com pânico de dormir."

O caso da professora paulistana não é um fato isolado. Uma pesquisa do Centro do Professorado Paulista (CPP) com 1.144 professores revela que 65% dos entrevistados afirmam já ter sofrido algum tipo de agressão em sala de aula ou no ambiente escolar.

A violência verbal é a mais comum, representando 71% das agressões, seguida pela psicológica e moral (58%), a institucional (27%) e a física (19%).

O Brasil também lidera o ranking de violência contra professores em levantamento feito em 2024 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ouviu 280 mil professores e diretores de escola de 55 países.

No país, 47% dos professores relatam ser intimidados ou abusados ​​verbalmente por alunos como uma fonte de estresse, ante uma média global de cerca de 18%.

O tema da violência contra educadores voltou ao debate público após o caso da professora Michele Ramos, de São José dos Campos, que registrou um boletim de ocorrência depois de alunos colocarem uma lâmina de vidro em seu copo de água durante a aula em uma escola municipal.

A BBC News Brasil procurou a Secretaria de Educação e Cidadania de São José dos Campos para saber as providências tomadas em relação ao caso, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A professora Michele Ramos, de São José dos Campos, registrou um boletim de ocorrência após alunos colocarem uma lâmina de vidro em seu copo de água

Múltiplas formas de violência

A psicóloga Renata Paparelli, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), trabalha com o atendimento clínico de professores vítimas da violência da rede municipal de São Paulo.

Ela afirma, a partir de sua experiência, que os professores estão sujeitos a múltiplas formas de violência em seu cotidiano. "Costumamos dizer que tem a violência da escola, a violência na escola, e a violência contra a escola", diz Paparelli.

A violência da escola, explica a psicóloga, é a que resulta de políticas públicas pouco afeitas às características da população a ser atendida.

"Elas vêm de cima para baixo, incorporando projetos sem oferecer as mínimas condições para a realização deles", diz a psicóloga.

"Um dos exemplos, na maior parte das escolas ou em muitas escolas, são os projetos de inclusão dos PCDs [pessoas com deficiência] nas salas de aula regular. Longe de ser contra essa ideia, mas sabemos todos que é preciso que haja condições para essa implantação."

A violência na escola é a mais conhecida e que, com alguma frequência, chega ao noticiário, diz Paparelli. "São os alunos contra os educadores, e também a gestão pouco aberta ou impotente diante das demandas dos educadores", exemplifica.

Por fim, a violência contra a escola abrange as depredações do patrimônio escolar e a desvalorização da escola como instituição importante para a educação de crianças e adolescentes. "A escola e seus educadores vêm ganhando cada vez menos espaço prestigiado [na sociedade]", observa.

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es da Universidade Federal Fluminense (Onve-UFF) tem ainda acompanhado nos últimos anos o avanço da perseguição contra professores, uma forma de violência que se expressa em práticas como censura, tentativas de intimidação, exposição nas redes sociais e assédio jurídico.

Segundo estudo realizado pelo grupo com mais de 3 mil educadores, 61% dos professores da educação básica e 55% do ensino superior dizem já ter passado por esse tipo de violência.

foto,Falta de estrutura adequada para atender alunos com deficiência é apontada por especialista como uma das formas de violência nas escolas públicas

Soco no peito e dedo decepado

Citada pela professora da PUC-SP como uma das formas de violência no ambiente escolar, a falta de estrutura e pessoal suficiente para atender aos alunos com deficiência na educação regular pública está no centro de alguns dos episódios de violência física vivenciados por professores.

Pedro, de 40 anos e professor em uma escola municipal no bairro de Santana, na Zona Norte de São Paulo, foi agredido com um soco por um aluno com autismo.

O caso ocorreu em 2024, em um dia em que o grêmio da escola realizava uma atividade sobre o Dia do Orgulho LGBTQIAP+.

"Era um aluno com deficiência, mas que tinha esses acessos de agressão, e não sabemos exatamente, mas parece que ele frequentava esses fóruns de extrema direita, e tinha muito ódio quando se falava sobre questões como feminismo, orgulho LGBT, etc", conta Pedro, que teve sua identidade preservada nesta reportagem.

"Ele foi para cima das alunas que estavam realizando a atividade, eu intervi para evitar que elas fossem agredidas, e acabei tomando um soco", lembra o professor. "Os alunos e inspetores depois ajudaram a contê-lo."

"Quando cheguei em casa e fui tomar banho, vi a marca da mão dele no meu peito. Eu fiquei bem, bem triste."

Pedro fez um relato do episódio à escola e recebeu a opção de se afastar com uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento enviado ao INSS para informar sobre doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

"Mas eu pensei 'não, vou encarar e voltar'. Porque, muitas vezes, quando acontecem esses casos de colegas que são afastados por essas situações, fica difícil voltar depois."

Atividade sobre o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ gerou reação de aluno autista e resultou em agressão contra professor em escola na Zona Norte de São Paulo

A professora Michelle Bernardes está nesse momento afastada há quase três meses, após um episódio ainda mais grave do que o de Pedro, e também envolvendo um aluno com deficiência.

Educadora em uma escola municipal na Zona Leste de São Paulo, ela teve o dedo médio da mão direita parcialmente decepado em sala de aula, enquanto tentava organizar a turma em que um aluno com deficiência intelectual passava por uma crise de desregulação emocional, atirando carteiras e cadeiras ao chão.

"Para protegê-lo e proteger os estudantes que estavam na sala, e os estudantes que estavam fora, no corredor, eu fui para a porta da sala de aula segurar, ficar ali, e orientar os estudantes", contou Michelle, em vídeo publicado no Instagram.

Em meio à confusão, o estudante chutou a porta da sala de aula, que bateu na mão da professora, resultando na amputação de um de seus dedos.

"Eu pensei, 'caramba, quebrei meu dedo'. Mas não foi só uma quebra, ele foi de fato decepado. Não sei como não desmaiei, mas estava preocupada com o estudante que precisava de regulação e com os demais, que estavam apavorados", relatou a professora.

"Uma estudante conseguiu pegar o resto do dedo no chão e me deu, fomos para a UBS do lado da escola, que me atendeu com todo cuidado", completou.

Agora, Michelle se recupera após passar por duas cirurgias e aguarda que o dedo ferido cicatrize para poder começar a fisioterapia e devolver alguma funcionalidade ao que restou do membro parcialmente amputado.

"Então, passo por uma dor individual, que estou tendo que trabalhar comigo, e uma dor coletiva, pois não desejo que nenhum estudante e nenhum educador passe pelo o que eu estou passando", diz a professora, à BBC News Brasil.

A professora Michelle Bernardes teve um dedo decepado após um aluno com deficiência chutar a porta da sala de aula

Estudante de 16 anos morre após ser atropelado por motorista embriagado em São José de Mipibu

A semana começa com enorme pesar para todos que fazem a educação do município de São José de Mipibu. O estudante Lucas Moisés da Silva Freitas, de 16 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (27) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde estava internado desde a noite de sexta-feira (24) em virtude de um atropelamento no centro da cidade.

O adolescente, que cursava o 1º ano do ensino médio na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, estava acompanhado de um amigo na Praça Monsenhor Paiva quando o veículo invadiu a calçada. 

De acordo com a Polícia Militar, o motorista responsável pelo atropelamento apresentava sinais de embriaguez e foi preso em flagrante no local. Levado para a delegacia, o condutor do veículo foi indiciado por três crimes: embriaguez ao volante, lesão corporal grave sob efeito de álcool e direção incompatível com a via.

Em decorrência do falecimento do jovem, a escola suspendeu as atividades letivas nesta segunda-feira em sinal de luto.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO

O velório de Lucas Moisés será realizado a partir das 13h30 de hoje no Centro Social Monsenhor Barros. O sepultamento está previsto para as 17h, no Cemitério de São José de Mipibu.

NOTA DE PESAR

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) manifesta profundo pesar pelo falecimento do estudante Lucas Moisés da Silva Freitas, de 16 anos, aluno da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu.

A direção do SINTE/RN expressa sua total solidariedade aos familiares, amigos, professores e colegas de classe do jovem neste momento de imensa dor que comove toda a comunidade escolar e a educação do município.

26 de Julho | Dia de Sant'Ana e São Joaquim

Hoje, a cidade de São José de Mipibu se une em uma só voz e em um só coração para celebrar seus padroeiros: Sant'Ana e São Joaquim.

Mais do que uma data do calendário religioso, esta celebração representa a essência da identidade mipibuense, moldada pelo afeto, pela resiliência e por uma devoção que atravessa gerações.

Os avós de Jesus simbolizam o acolhimento, a sabedoria e os alicerces da família — valores que também alicerçam o povo trabalhador de Mipibu.

É nas procissões, nas orações compartilhadas e no olhar de cada cidadão que essa história se renova, revelando que a fé continua sendo a força que inspira a comunidade a superar desafios e a construir um futuro de esperança.

O SINTE-RN parabeniza e abraça toda a comunidade católica de São José de Mipibu neste dia tão sagrado.

Temos orgulho de caminhar ao lado de um povo que mantém viva a esperança e o compromisso com o bem comum.

Que Sant'Ana e São Joaquim continuem abençoando, protegendo e iluminando os lares e os caminhos de cada mipibuense!

Viva Sant'Ana! Viva São Joaquim!

Viva o povo de São José de Mipibu!

25 de Julho | Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Celebrar o 25 de Julho é reconhecer uma história construída com coragem, inteligência, resistência e protagonismo. Mais do que uma data simbólica, é um convite à reflexão sobre as profundas contribuições das mulheres negras para a formação social, cultural, científica, política e econômica de nossos países, ao mesmo tempo em que reforça a urgência de enfrentar o racismo estrutural, o sexismo e todas as formas de exclusão.

Das lutas pioneiras de Lélia Gonzalez, que revolucionou o pensamento sobre raça, gênero e identidade latino-americana, à potência intelectual de Sueli Carneiro, referência na defesa dos direitos humanos e na produção acadêmica brasileira; da voz firme de Marielle Franco, cuja atuação política continua inspirando a democracia; da genialidade literária de Conceição Evaristo; da arte transformadora de Ruth de Souza, Zezé Motta e Taís Araújo; da força histórica de Antonieta de Barros, primeira deputada estadual negra do Brasil, e da representatividade de Benedita da Silva, cada trajetória reafirma que o protagonismo das mulheres negras é indispensável para a construção de sociedades mais justas, plurais e democráticas.

Na educação, esse compromisso também se expressa na valorização das educadoras, pesquisadoras, gestoras e estudantes negras que, diariamente, transformam escolas e universidades em espaços de produção de conhecimento, cidadania e emancipação, fortalecendo uma educação comprometida com os direitos humanos, o respeito à diversidade e a transformação social. 

A CNTE e o SINTE-RN reafirmam o compromisso permanente com uma educação pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada, que combata todas as formas de discriminação, valorize a pluralidade de identidades e culturas e contribua para a superação das desigualdades raciais, sociais e de gênero.

Julho das Pretas é memória que resgata histórias silenciadas, reconhecimento de quem transformou e continua transformando o Brasil e a América Latina, e compromisso permanente com a igualdade, a dignidade e a justiça social.

Que o legado dessas mulheres siga inspirando novas gerações a ocupar todos os espaços das salas de aula aos laboratórios, das universidades aos parlamentos, das artes às ciências,  das comunidades tradicionais aos centros de decisão — reafirmando que uma sociedade verdadeiramente democrática só se realiza quando as mulheres negras têm seus direitos plenamente garantidos e suas vozes efetivamente ouvidas. 

Viva o Julho das Pretas! 

Viva a força, a inteligência e o protagonismo das mulheres negras!

Sinte-RN critica projeto "Natal, capital da educação" e alerta para avanço da privatização do ensino público

O Sinte-RN manifestou preocupação com a adesão da Prefeitura de Natal ao projeto "Natal, capital da educação", apresentado durante a ExpoEduc. Para a entidade, a iniciativa, que reúne representantes do setor privado, organizações não governamentais e poder público, representa um avanço do processo de privatização da educação municipal.

Segundo a diretora de comunicação do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, a proposta vai além da participação de instituições privadas no ambiente escolar e abre espaço para interferências na condução pedagógica da Rede, fortalecendo um modelo educacional de orientação neoliberal e enfraquecendo o caráter público da educação.

Na avaliação da sindicalista, o projeto desconsidera problemas estruturais enfrentados pela Rede Municipal, como as precárias condições de trabalho, a falta de valorização dos profissionais da educação e a ausência de políticas construídas a partir da realidade vivida por estudantes e educadores nos territórios onde estão inseridos.

Embora reconheça que as propostas apresentadas possuam um discurso de modernização e democratização, a Diretora afirma que elas não foram concebidas a partir da lógica do serviço público. Para ela, além de favorecerem a transferência de recursos públicos para iniciativas privadas, essas propostas acabam impondo custos ao município sem enfrentar os reais desafios da educação.

Segundo Fátima, o Sinte-RN defende que a melhoria dos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), depende de investimentos efetivos na rede pública. Entre as prioridades apontadas estão a recuperação da infraestrutura das escolas, a criação de ambientes adequados para as práticas pedagógicas, o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que assegura o tempo destinado ao planejamento docente, a valorização salarial, a oferta permanente de formação continuada e a ampliação do atendimento especializado aos estudantes com deficiência.

Para a entidade, não é possível prometer avanços no desempenho educacional sem enfrentar as condições de precarização vividas diariamente pelos profissionais da educação.

Fátima Cardoso também criticou o discurso apresentado por alguns palestrantes durante o evento. Segundo ela, determinadas abordagens transferem para os educadores uma responsabilidade que deveria ser assumida pelo poder público: "Esses projetos acabam impondo ao profissional um compromisso que vai além de suas capacidades, não pela formação acadêmica, mas pelas condições efetivas de trabalho. Frases como 'se o educador entende o propósito de sua existência, consegue, com o que tem, transformar vidas' romantizam a realidade e escondem a responsabilidade do Estado em garantir uma educação pública de qualidade", afirmou Fátima.

Fátima Cardoso ressalta que o compromisso da gestão pública deve ser assegurar condições de trabalho, justiça social e equidade, para que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade.

Ao final, a dirigente reafirma a posição do Sindicato contrária a qualquer forma de privatização da educação pública, seja ela explícita ou apresentada de maneira indireta. Para o Sinte-RN, a melhoria da educação exige investimentos públicos, valorização dos profissionais e fortalecimento da escola pública.

"Recursos públicos devem ser destinados exclusivamente à educação pública", conclui Fátima Cardoso.

Rede Estadual: 02 (dois) novos alvarás liberados para São José de Mipibu

O Núcleo do SINTE/RN em São José de Mipibu comunica que a Justiça efetuou a liberação de 02 (dois) novos alvarás em favor dos seguintes servidores da rede estadual:

LUCIA DE FÁTIMA FREITAS NOBRE

E. E. HILTON GURGEL DE CASTRO

ROBERTO DE SOUZA CINTRA

E. E. PROF. FRANCISCO BARBOSA

Os alvarás estão disponíveis para retirada no Núcleo do SINTE/RN

em São José de Mipibu, localizado na:

📍 Rua 15 de Novembro, 67, Centro.

⏰ Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Contatos para informações:

9 9104 1183 (Laelio)

9 9147 8224 (Rozangela)

O analfabeto político e as eleições de 2026

O Brasil inteiro está mobilizado pelas eleições que ocorrerão daqui a pouco mais de sessenta dias. Em breve, os(as) brasileiros(as) escolherão presidente da República, governadores(as), senadores(as), deputados(as) federais e estaduais.

Para refletir sobre esse tema, recorro ao conceito de leitura de mundo, desenvolvido pelo mestre Paulo Freire. Essa leitura vai além da alfabetização formal. Ela pressupõe compreender quem são os(as) candidatos(as), sua trajetória de vida, de que lado estiveram ao longo de sua atuação pública, qual é sua origem, quais interesses representam e quais práticas defendem.

Trata-se de uma leitura que analisa, reflete, contextualiza e questiona. É uma leitura rigorosa sobre a realidade, a geopolítica e a política como instrumento de transformação social, compreendendo as concepções que orientam cada partido e a forma como essas ideias se traduzem em práticas.

Essas são referências que um eleitor politicamente alfabetizado deve considerar antes de fazer sua escolha. Esse eleitor questiona, analisa o contexto e constrói um julgamento fundamentado. Já o analfabeto político tende a escolher seus candidatos sob a influência de vereadores(as), prefeitos(as), deputados(as), senadores(as), familiares ou amigos(as), sem desenvolver uma reflexão crítica sobre o voto.

O analfabeto político não tem consciência do poder transformador do seu voto. Não se compromete com um projeto de sociedade e renuncia à possibilidade de contribuir para a construção de um país mais justo por meio da escolha de seus representantes. Com isso, prejudica a si mesmo e a toda a sociedade quando elege pessoas que atuam na política para defender apenas interesses particulares ou de grupos específicos.

E nós, profissionais da educação, como atuamos nesse contexto eleitoral? Somos considerados(as) intelectuais em razão da nossa formação e, por isso, espera-se que tenhamos consciência da importância de escolher bem e defender os interesses coletivos. Estamos participando desse debate ou o ignoramos nas conversas do dia a dia, na sala de aula, entre amigos(as), ou até mesmo quando afirmamos que não gostamos de política?

Seja por ingenuidade ou por conveniência, nós, profissionais da educação, não deveríamos votar sem reflexão. Votar em troca de favores é um dos maiores equívocos políticos de um(a) cidadão(ã), pois contribui para a manutenção de estruturas de poder que fortalecem as elites e ampliam o poder daqueles que, muitas vezes, atuam contra os interesses da classe trabalhadora.

Nas eleições de 2026, podemos ampliar a representação das mulheres e dos(as) professores(as) nos parlamentos e demais espaços de decisão, tanto no cenário nacional quanto no estadual. Podemos defender os interesses coletivos da classe trabalhadora, contribuir para mudanças no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas e evitar eleger quem nunca defendeu a educação pública nem a valorização de seus profissionais. Está em nossas mãos construir essas alternativas.

Texto escrito por Fátima Cardoso
Professora, pedagoga, especialista em Educação e diretora de Comunicação do Sinte-RN.

Sem avanço nas negociações, educadores(as) de Natal cogitam greve

Decisão foi tomada em Assembleia na tarde desta quinta-feira (16)

Os educadores de Natal podem entrar em greve a partir de 3 de agosto caso as negociações com a gestão Paulinho Freire não avancem. Essa decisão, que será comunicada ao município, foi tomada na Assembleia promovida pelo Sinte-RN na tarde desta quinta-feira (16), no auditório da sede estadual da entidade.

Tanto os dirigentes do Sindicato quanto os profissionais da Rede Municipal apontam que o diálogo com a gestão não tem produzido resultados concretos, incluindo a falta de resolução por parte da mesa permanente de negociação, que pouco tem se reunido.

Entre outras coisas, a Rede acumula os seguintes problemas: desvalorização e perdas salariais; escolas e CMEIs com infraestrutura comprometida; mudança na matriz curricular; avanço de parcerias público-privadas (PPPs) na gestão da educação; além da terceirização da merenda escolar. A falta de autonomia nas escolas, os ataques à gestão democrática e a criação do cargo de educador voluntário também se somam à lista de problemas.

Para lutar contra isso, além de cogitar uma paralisação por tempo indeterminado, a categoria aprovou os seguintes encaminhamentos:

- Promover, no período de 17 a 27 de julho, debates nas escolas sobre a deflagração da greve;

- Realizar Ato no dia 27 de julho para deliberar sobre a greve;

- Deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de 3 de agosto, caso não haja avanços nas negociações. Na data, realizar Assembleia;

- Realizar, no dia 20 de julho, reuniões virtuais com representantes das escolas, às 9h e às 15h, para discutir a organização do movimento grevista;

- Realizar reunião com o pessoal de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no dia 30/07, às 8h e 14h, no Sinte-RN;

- Intensificar a campanha de denúncias nas redes sociais;

- Retomar as mobilizações nas escolas;

- Aguardar parecer do Departamento Jurídico do Sinte-RN sobre os efeitos da decisão do STF a respeito da inclusão do recreio na jornada de trabalho dos professores;

- Orientar os aposentados sem paridade a procurarem o Departamento Jurídico do Sinte-RN para análise individual de suas situações, à luz do novo entendimento do STF;

- Retomar aos 180 dias letivos;

- Fazer uma paralisação em conjunto com os estagiários;

- Cobrar a atualização dos quinquênios no MPN;

- Realizar protesto na inauguração da nova sede da SME;

- Lutar para garantir ao professor acesso ao direito à alimentação escolar;

- Encaminhar à assessoria jurídica a demanda acerda da mudança de classe;

- Verificar com o jurídico do Sinte-RN a discrepância entre o texto da Lei 241/2024 e o anexo II da matéria;

- Acompanhar a LDO;

- Enfrentar os casos de violência nas escolas; e

- Realizar estudo sobre as horas excedentes do tempo integral e o pagamento do sábado letivo.

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

 

A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública

A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas não detalha as modalidades, o que muitas vezes dificulta a liberação de professores para estudos mais longos ou pesquisas de campo.

Projeto da Câmara

A nova norma teve origem no Projeto de Lei 96/24, do deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), aprovado na Câmara e no Senado.

Da Agência Senado

Edição - ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Senadores endurecem penas para crimes contra professores e médicos

O texto propõe que a condenação pode ser aumentada em dois terços ou dobrada para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, homicídio e outros delitos

O plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira (15) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra médicos e professores no exercício de suas funções. Como foi modificada, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.

O texto, que altera o Código Penal, propõe que a condenação pode ser aumentada em dois terços ou dobrada para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, homicídio e outros delitos.

O relator do projeto, senador Dr. Hiran (PP-RR), defendeu a aprovação dele com base no aumento preocupante de casos de violência contra esses profissionais.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta o aumento de 68% nos casos de violência contra médicos nos últimos dez anos.

Pesquisa recente realizada pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) revelou que oito a cada dez profissionais da saúde atuantes em serviços de emergência já foram vítimas de algum tipo de agressão no local de trabalho.

“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção; eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, diz o relator.

Entre 2020 e 2024, cerca de 14.981 boletins de ocorrência foram registrados em todo o país por médicos que relataram episódios de ofensas verbais e físicas sofridas em ambiente hospitalar.

Na área de educação, após uma investigação internacional envolvendo mais de 100 mil profissionais, o Brasil ocupou a primeira posição no ranking de violência contra docentes entre os países membros da OCDE.

No país, aproximadamente 12% dos profissionais afirmam ser vítimas de insultos verbais ou intimidações ao menos uma vez por semana.

Uma análise de dados nacionais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) revelou que o número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em dez anos.

Com informações do site Vermelho

Senado aprova inclusão de educação financeira nos currículos dos ensinos fundamental e médio

Texto prevê que assunto esteja presente em todos os anos de ensino, não ficando exclusivo para uma única faixa de idade, assim como acontece com as demais disciplinas básicas.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que insere educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio.

Por conta de alterações propostas pela relatora, a senadora e líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), agora o texto retorna para a Câmara dos Deputados, onde será revalidado pelos deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta, de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) estabelece que o ensino será "transversal e integrador" em toda a base curricular.

A ideia de um ensino transversal é que ele permeie todos os anos de ensino, não ficando exclusivo para uma única faixa, assim como acontece com as demais disciplinas básicas, como matemática, português e história.

"Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro", disse Teresa Leitão.

"[Com o ensino transversal] preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento", completou a senadora.

A relatora ainda propôs e aprovou uma emenda ao texto que amplia o escopo da educação financeira, exigindo que também sejam ensinados conceitos sobre previdência, tributos e seguros.

"Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro", disse a petista.

Com informações do portal g1

PL 4.088/2023 confronta censura e perseguições ideológicas nas escolas

No dia 17 de junho de 2026, o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) nº 4.088/2023, que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a "educação política e os direitos da cidadania" como componente curricular obrigatório na educação básica.

O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados (PL nº 1108/2015), já havia sido aprovado na Casa de origem com votos favoráveis de partidos de esquerda e de centro, superando os votos contrários da direita e da extrema direita. Vide placar abaixo:

No Senado, apenas os senadores Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Eduardo Girão (Novo/CE) declararam voto em contrário. Outros expoentes da direita e da extrema direita se ausentaram ou abstiveram de votar.

A contextualização do processo legislativo que aprovou o PL 4.088/2023 é importante para situar a disputa político-ideológica em torno desse tema, a qual também tem dominado o cotidiano das escolas através de inúmeros casos de assédios contra educadores/as, de censura a conteúdos curriculares, de substituição drástica dos conteúdos da filosofia e da sociologia nos currículos escolares, de expansão das escolas cívicomilitares nas redes públicas de ensino, tudo isso, inspirado no movimento reacionário denominado “Escola sem Partido”, que apesar de sofrer reiteradas derrotas no Supremo Tribunal Federal continua ditando regras antipedagógicas nas escolas e perseguido docentes.

A CNTE, assim como o campo democrático representado no Congresso Nacional – a quem saudamos a todos/as em nome da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL 4.088/2023 e atual líder do Governo Lula no Senado Federal, ex-dirigente da CNTE, do SINTEPE/PE e da CUT/PE e que tem sua trajetória marcada pela defesa intransigente da educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social para todos/as –, também se filia à defesa do PL 4.088/2023 como contraponto aos ataques da extrema direita à educação emancipadora, em especial nas áreas da Filosofia e da Sociologia.

Em seu parecer proferido na Comissão de Defesa da Democracia, a senadora Teresa Leitão destacou duas questões importantes. A primeira, diz respeito à decisão do STF em sede da ADPF nº 460, julgada em 29 de junho de 2020, com relatoria do Ministro Luiz Fux, que reconheceu a importância de uma gestão democrática do ensino e da renovação de ideias e perspectivas como elementos caros à democracia política, em concretização de uma educação democrática. E o PL nº 4.088/2023 segue na mesma direção, contribuindo com a valorização do pluralismo de ideias, contra perspectivas sectárias e hegemônicas, e valorizando o exercício da cidadania. O outro ponto refere-se ao caráter transversal da proposta, que deverá ser incorporada pelas redes de ensino e pelas escolas aos currículos e às propostas pedagógicas, sempre primando pela abordagem integradora, juntamente com os componentes curriculares da formação geral, garantindo ao estudante seu desenvolvimento pleno e a formação integral. A realidade social e política é dimensão multidisciplinar e transversal, razão pela qual não se encerra em um único componente curricular de caráter obrigatório, enfatizou a relatora.

Por outro lado, é preciso ter claro que a sanção do PL 4.088/2023 estará condicionada ao § 10, do art. 26 da LDB, que diz:

“A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de

homologação pelo Ministro de Estado da Educação.” (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)

Assim sendo, para a CNTE, o PL 4.088/2023 não contrapõe as disciplinas de Filosofia e Sociologia, devendo seu conteúdo permear todas as áreas do conhecimento. A escola é locus de aprendizagens e de formação humanística, técnica e cidadã, de modo que os componentes curriculares da educação política e do direito à cidadania incidem em todas as disciplinas e atividades extraclasses. Contudo, não podemos negar que a Filosofia e a Sociologia dominam o arcabouço epistemológico desses conteúdos, razão pela qual precisam ser reafirmadas e garantidas nos currículos do ensino fundamental e médio. Neste sentido, a CNTE solicitará ao MEC assento no debate da regulamentação desse novo dispositivo curricular, caso o PL 4.088/2023 seja efetivamente sancionado.

Diante do exposto, a CNTE reitera a importância do PL 4.088/2023 para confrontar os ataques impostos pela extrema direita à educação libertadora no país e no mundo, sobretudo aos princípios constitucionais que asseguram o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205/CF); a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (art. 206/CF). Ao mesmo tempo, a Confederação reforça seu compromisso em defesa dos profissionais da educação, sobretudo daqueles/as que atuam nas áreas da Filosofia e da Sociologia e que devem ganhar um reforço em sua prática pedagógica com o novo componente curricular.

Brasília, julho de 2026

Diretoria Executiva da CNTE

Educação política passará a integrar currículo escolar; saiba mais

Lei sancionada insere educação política e os direitos da cidadania nas escolas brasileiras

Escolas brasileiras passarão a inserir educação política no currículo escolar  • Unsplash

Uma nova lei publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União inclui a educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios na educação básica. As normas alteram a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e também criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

Com isso, os estudantes passarão a ter acesso a conteúdos voltados à compreensão da organização da sociedade, do exercício da cidadania e da participação democrática.

De acordo com Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), a medida cumpre um papel importante dentro das escolas.

“O valor pedagógico desse debate é tanto ensinar para o exercício da cidadania quanto a preparação para a vida. Estimular a participação política rumo a um país desenvolvido, próspero economicamente, justo socialmente e sustentável em termos ambientais”, afirma o especialista.

Educação já é política

Segundo o educador, debater educação política nas salas de aula é “essencial”. No entanto, já deveria ser uma pauta implementada nas disciplinas de Filosofia e Sociologia. “A questão é que a Reforma do Ensino Médio desconstruiu toda a área de Ciências Humanas e deixou a LDB caótica”, explica Daniel Cara.

“A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é falha, propositalmente, na questão da educação política. Deveria ser um tema aprofundado em Sociologia e Filosofia, além de ser abordado em História e Geografia. O melhor caminho, portanto, seria uma revisão da LDB, que é falha em quase todas as áreas e já deveria ser revista”, defende o educador.

Política no Ensino Médio

Apesar de a medida ser destinada ao ensino básico, é possível que a implementação do debate se restrinja ao período do Ensino Médio. No entanto, Daniel Cara defende que a temática seja abordada após o 8º ano do Ensino Fundamental.

“O estudo da realidade social e política deveria ser abordado no Ensino Médio, de modo objetivo, dentro do currículo de Filosofia e Sociologia, que idealmente deveriam começar no 8.º ano do Ensino Fundamental”, diz o especialista.

Ideologia nas escolas

Por vezes, estimular o pensamento crítico dentro das salas de aula reverbera de forma negativa. Apesar de estes componentes curriculares carregarem um papel social de desenvolvimento para os jovens estudantes, medidas como essa podem ser associadas a uma determinada formação ideológica dentro das escolas.

No entanto, Daniel Cara reforça que, para que isso não ocorra, é preciso valorizar as disciplinas que formam docentes para estimular debates políticos de forma educativa.

“Certamente há esse risco, por isso, deveria estar sob a égide da sociologia e da filosofia, que possuem a estruturação de um curso de licenciatura que forma os professores para não doutrinarem”, explica o educador.

Com informações da CNN Brasil

Assembleia da Rede Estadual aprova encaminhamentos, reafirma reivindicações e mantém mobilização da categoria

Em assembleia realizada na manhã de 14 de julho, no auditório do Sinte-RN, os(as) trabalhadores(as) em educação da Rede Estadual aprovaram novos encaminhamentos para acompanhar as negociações com o Governo do Estado e manter a mobilização da categoria. Entre as deliberações está a realização de uma nova assembleia no dia 6 de agosto, em local e horário a serem confirmados, para avaliar os resultados da primeira reunião da Mesa Permanente de Negociação, marcada para 29 de julho.

Também foi aprovada a intensificação da campanha em defesa da escola pública e dos direitos dos(as) trabalhadores(as) nas redes sociais, com destaque para o debate sobre o Piso Nacional dos Funcionários da Educação. A categoria decidiu ainda ampliar o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.531/2021, com o envio de representação do Sinte-RN ao ato nacional previsto para 4 de agosto.

Outro encaminhamento foi levar à Mesa Permanente de Negociação o debate sobre os empréstimos consignados e acionar a assessoria jurídica para avaliar medidas cabíveis. A assembleia também aprovou o acompanhamento jurídico da quitação do sexto de férias, a defesa do pagamento do 13º salário dos(as) aposentados(as) ainda este ano e a continuidade da atuação do sindicato em defesa dos direitos dos(as) servidores(as) estabilizados(as) e não concursados(as), incluindo pedido de mediação de conflito junto ao Ministério Público de Contas.

Durante a atividade, os(as) trabalhadores(as) avaliaram a retomada das negociações com o Governo após a audiência realizada, na tarde de 13 de julho, com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). Segundo a direção do Sinte-RN, parte das reivindicações ainda depende de definição da gestão estadual, e a expectativa é que a instalação da Mesa Permanente de Negociação permita discutir os principais pontos da pauta da categoria.

O Sindicato informou que continuará priorizando o diálogo com o Governo. No entanto, caso as negociações não avancem e haja deliberação da categoria, novas mobilizações, incluindo atos públicos e paralisações, poderão ser convocadas.

A assembleia também reafirmou a pauta de reivindicações da Rede Estadual, que inclui, entre outros pontos, o pagamento retroativo do Piso Salarial de 2026 referente aos meses de janeiro e fevereiro, o enquadramento dos(as) funcionários(as) aposentados(as) no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, a realização de concurso público para funcionários(as) da educação, novas convocações do concurso do magistério, o pagamento de progressões e promoções, além de informações atualizadas sobre as reformas nas escolas.

A atividade marcou a primeira assembleia da gestão eleita em junho e reuniu trabalhadores(as) em educação de Natal e de diversas regionais e núcleos do Sinte-RN.

Sinte/RN cobra antecipação do 13º e enquadramento de aposentados (as) no PCCR

Em audiência na Secretaria Estadual de Educação nesta segunda-feira (13), dirigentes do Sinte-RN cobraram do Governo respostas sobre a antecipação do 13º, o enquadramento dos aposentados no PCCR dos funcionários da educação e apoio na situação dos servidores não concursados e estabilizados. O Sindicato também pressionou por uso dos precatórios do Fundef na folha, realização de concurso público e pagamento de benefícios atrasados.

> Antecipação do 13º salário

A SEEC informou que a previsão para antecipação do 13º dos ativos é 11 de agosto. Contudo, não confirmou.  Para os aposentados não há definição. A Secretaria da Fazenda ainda vai se posicionar.

> Enquadramento dos aposentados, Fundef e concurso

O Sinte-RN cobrou o enquadramento dos aposentados no PCCR dos funcionários da educação. O Sindicato também defendeu o uso de 40% dos recursos dos precatórios do Fundef para cobrir folha e a realização de concurso público. A pasta informou que não há condições para realizar um certame. O enquadramento no Plano e o uso do Fundef serão discutidos em reunião da mesa permanente de negociação, agendada para 28 de julho.

> GME

De acordo com a SEEC, o decreto de regulamentação da GME está sendo finalizado e deve ser publicado nos próximos dias. Não há previsão de pagamento. O texto ainda precisa passar pelo Gabinete Civil.

> Servidores não concursados e estabilizados

O Sinte-RN pediu mediação no conflito com o MP de Contas sobre os servidores não concursados e estabilizados. O Sindicato defende solução com segurança jurídica para a categoria.

> Outras pautas

Pagamento dos 15 dias de férias: A Secretaria da Fazenda orientou resolver primeiro o pagamento do 13º. 

Gratificação dos gestores: Foi criado um grupo de trabalho para implementar e corrigir diferenças na gratificação.

Lei do Espanhol: O Sinte-RN questionou se o projeto já está na Assembleia Legislativa. Segundo a pasta, a matéria já está no Legislativo.

#RedeEstadual #Educação #RN #Luta #SinteRN

Queda no Ideb das escolas em tempo integral, 'bala de prata' da educação no Brasil, acende alerta

RAFAEL CARIELLO

Da Folhapress - São Paulo

Uma pesquisa dos economistas Ricardo Paes de Barros e Laura Müller Machado, do Insper, constatou uma queda surpreendente e preocupante no desempenho das escolas de ensino médio em tempo integral no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal termômetro da educação brasileira.

As escolas em que os alunos estudam por pelo menos 35 horas semanais, em muitos casos com professores que têm dedicação exclusiva, têm sido consideradas por ONGs, administradores públicos e especialistas o mais perto de uma "bala de prata" de que o país já dispôs para tentar resolver o problema de qualidade da educação. Ninguém, entre esses profissionais, esperava que o desempenho no Ideb dessas escolas viesse a cair.

De 2019 a 2023 - ano com os dados mais recentes da avaliação de desempenho dos alunos do ensino médio -, o Ideb das escolas com alunos que frequentam pelo menos sete horas diárias de atividades escolares caiu 0,07 ponto, passando de 4,51 para 4,44 pontos.

No mesmo período, o Ideb de todas as escolas do ensino médio cresceu. Em particular, segundo cálculos de Paes de Barros e de Müller Machado, melhorou o desempenho das escolas que não têm vagas de ensino em período integral, cujo Ideb passou de 4,12 para 4,21 pontos.

Tudo somado, houve uma queda de 40%, em quatro anos, na distância entre o desempenho dos alunos das escolas de tempo integral e o desempenho dos estudantes de ensino médio em período parcial.

Segundo Paes de Barros, que coordena o Centro de Evidências da Educação Integral, no Insper, a queda da qualidade do ensino das escolas em tempo integral foi grande e inesperada. "É grave", disse.

A diminuição da vantagem do ensino em tempo integral foi maior e mais rápida do que seria de esperar, observou. Alguma redução da diferença de resultados educacionais entre escolas em tempo integral e parcial não seria de todo surpreendente, ele diz, dada a rápida expansão do número e fração de matrículas em período integral nos últimos anos. Mas não dessa ordem.

O Brasil conseguiu expandir muito rapidamente as matrículas no ensino fundamental e médio, desde a década de 1990, mas a melhoria da qualidade de ensino e no aprendizado dos alunos tem sido mais lenta. "A gente achava, ainda acha, que a escola integral é a nossa grande chance de melhorar a qualidade da educação", disse o pesquisador.

Segundo um estudo realizado por ele e Laura Machado em Santa Catarina, em 2019, escolas em período integral ofereciam aos seus alunos, ao final do ensino médio, um aprendizado que era o dobro do obtido por estudantes nas escolas tradicionais, de tempo parcial.

Não à toa, especialistas, ONGs e governos estaduais passaram a depositar suas esperanças de melhoria do aprendizado de adolescentes na expansão do ensino médio com pelo menos 35 horas semanais de atividades escolares.

De 2019 a 2025, as matrículas de alunos do ensino médio em período integral passaram de 11% para 25% do total, no Brasil. Em muitos estados, a expansão desse tipo de escola se deu de maneira rápida e intensa.

O Piauí, que já tinha 23,4% dos seus alunos de ensino médio em período integral em 2019, passou a ter 43,7% dos estudantes com pelo menos 35 horas semanais de atividades escolares em 2023. No Ceará, a fração de estudantes em período integral passou de 25% para 45%, no mesmo período. Na Paraíba, foi de 30% para 48%.

Investir em escolas de tempo integral significa gastar o dobro por estudante, lembram os economistas. "É caro", afirma Paes de Barros, mas "viável financeiramente, em um país em que o gasto com educação sobe e o número de crianças cai". De todo modo, "não dá para implementar escola integral de maneira descuidada", observa.

HIPÓTESES

Uma das hipóteses é a de que os elementos que tipicamente davam à escola integral um desempenho educacional melhor -melhores professores, dedicação exclusiva, atenção aos atributos socioemocionais dos alunos- tenham deixado de ser perseguidos com tanta ênfase, que tenham sido objeto de um "relaxamento", diz.

Outra hipótese é a de que a pandemia de Covid tenha prejudicado mais as escolas de tempo integral do que as escolas com apenas 5 horas de atividades diárias. Nesse caso, pode ser que o resultado do Ideb de 2025, cuja divulgação está prevista para o mês que vem, traga boas notícias e apresente uma diminuição de ritmo ou mesmo reversão da queda nas notas das escolas de tempo integral. Paes de Barros e Laura Machado não descartam essa possibilidade.

Embora não tenham clareza sobre as causas do recuo no Ideb da escola em tempo integral, Paes de Barros e Laura Machado buscaram assegurar, com testes estatísticos, que o problema tem a ver diretamente com a redução do impacto do ensino integral sobre o aprendizado, e não com alguma questão acessória, como a incorporação de um grande número de escolas ao regime de 35 horas semanais.

A análise separou os diferentes componentes da queda de desempenho nesse período. Depois de considerar diversos outros fatores que têm impacto no resultado do Ideb, resta como principal contribuição para a piora recente o grau de "integralidade" da escola. Os economistas qualificam uma escola como "de período integral" se pelo menos 10% das suas matrículas forem nesse regime.

Um índice construído pelos economistas dá conta desse grau de integralidade, em um único número, ao computar a proporção de matrículas de tempo integral na escola, de um lado e de sua "experiência" no modelo de 35 horas, ou seja, há quantos anos essa escola opera com mais de 10% dos alunos em tempo integral.

Ter um grau de "integralidade" maior está associado a uma nota de Ideb também maior -mas a vantagem em relação a quem tem zero em "integralidade" diminuiu muito, de 2019 a 2023. Essa diferença, na verdade, foi 0,12 ponto menor do que seria se as escolas de tempo integral tivessem acompanhado a melhora geral da educação no país no período. A redução equivale a um terço do avanço de aprendizagem obtido, de modo geral, no ensino médio.

E essa diminuição de vantagem é grande mesmo quando a "integralidade" da escola é maior: as escolas 100% integrais tiveram perda de 0,15 ponto; e as escolas que já eram integrais havia pelo menos três anos perderam 0,16 ponto em relação à tendência.

Mesmo que a velocidade de queda do efeito das escolas de tempo integral sobre o aprendizado diminua -ou se reverta-, é preciso tentar entender o que aconteceu, dizem os economistas, antes de decidir como dar continuidade à expansão do ensino em tempo integral.

Paes de Barros diz que o governo federal deveria convocar uma comissão de especialistas para avaliar e entender os resultados.

"Todo mundo que tem alguma informação sobre o que está acontecendo com essa suplementação devia se sentar junto para resolver. O Brasil tem uma comunidade científica pesada. Se o presidente, além de fazer o Conselhão dele, resolvesse fazer um conselhinho para desvendar o que está acontecendo... Ou o próprio ministro da Educação. A gente precisa saber que história é essa."